|São Pedro da Cova

Novo impasse na remoção dos resíduos

A Junta de Freguesia de Fânzeres e São Pedro foi informada pela CCDR-N que a retirada da totalidade dos resíduos perigosos foi adiada por impugnação de concurso. 

O Cavalete do Poço de São Vicente, na mina de carvão de São Pedro da Cova, é um ex-líbris desta vila do concelho de Gondomar
O Cavalete do Poço de São Vicente, na mina de carvão de São Pedro da Cova, é um ex-líbris desta vila do concelho de GondomarCréditos

Foi no encontro solicitado pela autarquia, a fim de obter informação sobre a segunda fase de remoção dos resíduos perigosos, que o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Fernando Freire de Sousa, informou que o concurso público internacional decorreu dentro da normalidade até à adjudicação ao concorrente vencedor, a empresa Ecodeal.

«No entanto, no acto de adjudicação foi instaurado um processo judicial de impugnação pré-contratual, que implica o adiamento do início da remoção», salienta a Junta de Freguesia num comunicado divulgado ontem.

O texto que resume a reunião tida com a CCDR-N dá conta ainda que, até à próxima sexta-feira, «será solicitado, junto do juiz, e a pedido do ministro do Ambiente, o interesse público desta matéria, que mediante a respectiva aprovação, poderá permitir o início do processo da retirada dos resíduos, permanecendo esta acção em tribunal».

Entretanto, a Junta de Freguesia salienta que vai continuar «atenta e activa, com vista à definitiva remoção dos resíduos».

Ouvido na Comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no passado mês de Abril, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que a retirada da totalidade dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova arrancaria este ano, dando 2019 como prazo de execução da empreitada. 

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