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São Pedro da Cova enfrenta novo revés na remoção de resíduos perigosos

Uma providência cautelar interposta por um dos donos dos terrenos ameaça o início da retirada de resíduos. Junta de Freguesia exige intervenção do Governo porque «população não pode continuar à espera». 

Créditos / JNP - U. Porto

A Junta de Freguesia de Fânzeres e São Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, reage à notícia publicada esta quinta-feira no JN, de que foi interposta providência cautelar por um dos donos dos terrenos, a impedir a remoção das 125 toneladas de resíduos perigosos, exigindo uma reunião urgente com o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). 

Ouvido esta amanhã pelo AbrilAbril, o presidente da Junta de Freguesia de Fânzeres e São Pedro da Cova, Pedro Miguel Vieira, revelou-se perplexo com mais este impasse jurídico, uma vez tratar-se de um caso de saúde pública e quando está cabimentada no Fundo Ambiental a verba para a retirada das 125 toneladas de resíduos perigosos. 

«A obra está em risco, depois de um dos proprietários dos terrenos onde o lixo foi depositado ter recorrido à justiça, inviabilizando a entrada das máquinas na propriedade», esclarece o diário. O presidente da Junta de Freguesia interroga-se sobre a identidade do proprietário e o interesse que este terá em impugnar a segunda fase da remoção de resíduos.

Apesar de entender a remoção como «dramaticamente necessária», João Matos Fernandes alegava ontem no Parlamento não poder «garantir [...] que o tribunal nos permite fazer essa empreitada». 

Enquanto não houver uma decisão sobre a acção interposta, a remoção dos resíduos não pode ser feita. Pedro Miguel Vieira insiste, no entanto, que a população não pode continuar à espera, dada a perigosidade dos resíduos da Siderurgia Nacional, na Maia, aterrados nas escombreiras das minas de São Pedro da Cova entre 2001 e 2002.  

A primeira fase de remoção realizou-se entre Outubro de 2014 e Maio de 2015, realizou-se a primeira fase de remoção. Em Abril de 2015, e após novo levantamento, foi concluída a existência de mais resíduos e a necessidade de avançar para uma segunda etapa.

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