O presidente da Câmara Municipal de Grândola, António Figueira Mendes, afirmou ontem que a revisão do Plano Director Municipal (PDM) mantém como objectivo o «desenvolvimento equilibrado e harmonioso» do concelho e apelou à participação na consulta pública. «O foco da autarquia continua a ser o desenvolvimento equilibrado e harmonioso de todo o concelho, sempre em prol da melhoria da qualidade da população», frisou o autarca deste concelho do Litoral Alentejano.
António Figueira Mendes afiançou que, «independentemente da actividade económica, existem limites que não devem ser ultrapassados para não comprometer a sustentabilidade do território». Em declarações à Lusa, à margem da Feira de Agosto de Grândola (decorre até ao próximo dia 26), o presidente do Município assegurou que a revisão do PDM, em consulta pública até 7 de Outubro, «é de extrema importância».
«Esta revisão foi pensada para garantir que o crescimento do concelho seja sustentável e trabalhando com os promotores turísticos do Litoral para reduzir as áreas de construção e número de camas e para colaborarem na implementação de processos alternativos à captação de água, como a dessalinização», realçou. Em paralelo, o município está «empenhado em assegurar solos para construção de habitação acessível para toda a população do concelho», prosseguiu, defendendo que «a riqueza gerada deveria ser revertida em benefício do serviço público».
«Agora, com a alteração do PDM em consulta pública é o momento para todos contribuírem e enriquecerem o futuro do nosso concelho», defendeu Figueira Mendes, salientando que a revisão do Plano é «um processo vital» para preparar o município «para os desafios duros» do futuro.
A proposta de alteração do PDM de Grândola actualiza a intensidade turística efectiva (ITCE) de 14 294 para 17 153 camas, graças à celebração de um acordo de redistribuição interconcelhia da intensidade turística. O acordo com os municípios de Odemira e de Santiago do Cacém surge ao abrigo de uma norma do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), podendo ser estabelecido «sempre que é ultrapassada a intensidade turística concelhia efectiva».
Em Maio do ano passado, o presidente de Grândola destacou ao AbrilAbril o trabalho que a autarquia vem realizando, no quadro das suas competências, para conter o impacto de operações projectadas e preservar os valores ambientais, «num quadro em que deliberações determinantes são da responsabilidade de entidades da Administração Central».
Sensibilizar os promotores turísticos para a importância de reduzir áreas de construção e número de camas, e apelar à sua colaboração no estudo e na aplicação «de processos alternativos de captação de água», como a dessalinização, são algumas das tarefas levadas a cabo pela Câmara de Grândola com o intuito de promover um «modelo de desenvolvimento que favoreça as populações».
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui