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Governo e autarquias têm diferentes «pontes» de vista

É a terceira ponte sobre o Douro anunciada nos últimos quatro anos. Nova proposta do Governo poderá levar ao pagamento de várias indemnizações pela autarquia portuense, que terá de anular o seu próprio projecto.

Uma mulher desce as escadas dos Guindais. Ao longe, a ponte D. Luís, na zona ribeira do Porto 
Uma mulher desce as escadas dos Guindais. Ao longe, a ponte D. Luís, na zona ribeira do Porto CréditosJosé Coelho / Agência Lusa

É a quarta vez que a infraestrutura é anunciada (desde 1999), mas nem por isso deixa de ter uma importância estratégica central para todo o País. No passado dia 28 de Setembro foi apresentado o projecto de ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto, que promete reduzir a distância entre as duas cidades a pouco mais de uma hora.

Em simultâneo, o Governo anunciou a intenção de construir uma nova ponte entre o Porto e Vila Nova de Gaia, uma infraestrutura com dois tabuleiros, para dar resposta tanto à ligação ferroviária como à rodoviária.

Significa isto que, incluíndo a mais recente proposta do Governo, coexistem na foz do Douro, neste momente, três projectos distintos de pontes, com diferentes âmbitos: o concurso para o projecto das autarquias de Gaia e Porto, que está em fase de resolução; a ponte projectada pelo Metro do Porto, já com o concurso concluído; e a nova ponte do Governo, apresentada há poucos dias.

«Com esta situação, fica mais uma vez evidente o total desnorte dos responsáveis políticos autárquicos e da Área Metropolitana do Porto (AMP), bem como a gritante desarticulação com o governo», referem, em comunicado,as organizações concelhias de Gaia e da Cidade do Porto do PCP.

Todo o processo por detrás da construção destas pontes é revelador, consideram os comunistas, da falta de «planeamento, subserviência e propaganda» em que estão envolvidos os executivos municipais de Gaia (de maioria PS) e Porto (Rui Moreira com o apoio do CDS-PP, IL e PSD), o Governo de maioria absoluta PS e, também, da CCDR-Norte.

A pouco mais de uma semana do fim do concurso, Porto admite indemnizar os participantes

Em 2018, os presidentes das câmaras do Porto e Gaia lançaram o processo para a construção uma nova ponte sobre o Douro, «sem que a sua localização e função tenham sido devidamente discutidas nas respectivas autarquias», denota o PCP, «e sem qualquer envolvimento  das populações e dos utentes».

De igual forma, o Metro do Porto avançou com a nova ligação (a linha Rubi) sem qualquer discussão e envolvimento dos órgãos autárquicos e, uma vez mais, sem abrir a discussão aos utentes e habitantes do Porto.

Neste vai e vem de projectos, sempre discutidos à porta fechada, calhou, a semana passada, ser a vez das autarquias serem apanhadas de surpresa pela chegada de uma nova ponte. Desta feita, o projecto não só não contou com a participação das populações como ignorou todos os orgãos autárquicos da região.

«Fomos avisados de que estava a ser pensado um percurso diferente à solução inicialmente proposta para a ponte de alta velocidade», observou Rui Moreira, a 26 de Setembro. De qualquer forma, neste momento, «o concurso de concepção-construção [da travessia] está a decorrer e espera-se a recepção de propostas até meados de Outubro».

As autarquias ainda não sabem se devem abandonar a construção da ponte rodoviária, assumindo o inevitável cancelamento do concurso e, de acordo com o autarca portuense, a indemnização dos vários concorrentes que já prepararam projectos para o empreendimento.

Para o PCP, refere o comunicado, para lá destas trapalhadas, importa que «os presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Gaia, bem como os responsáveis da AMP e CCDR-N,  defendam os interesses da região e intervenham no processo, garantindo a efectiva concretização da linha de TGV».

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