CDU acusa Rui Moreira de esconder informação dos órgãos autárquicos

Estacionamento público no Porto vira «negócio»

No seguimento das acusações proferidas pelo presidente da Invicta num texto intitulado «Quem inventou os parquímetros», a CDU denuncia a prepotência de Rui Moreira e a estratégia de privatização do estacionamento público.

Entre as denúncias avançadas pela CDU está a expansão sem limite máximo de lugares a cobrar
Entre as denúncias avançadas pela CDU está a expansão sem limite máximo de lugares a cobrarCréditos / JN

A polémica estalou com o artigo assinado por Rui Moreira no Correio da Manhã, no último domingo, explicado numa notícia publicada no sítio da Internet da autarquia, onde enumera uma série de acusações à CDU.

Para a coligação, a estratégia de ataque por parte do presidente à única força política que não integra a maioria estabelecida na Câmara Municipal do Porto, «tem vindo a repetir-se sucessivas vezes», desta vez «sistematizando um conjunto de elementos sem rigor, com meias-verdades e até mentiras, ao invés de procurar explicar as alegadas vantagens do novo sistema.»

A situação agrava-se, avança a CDU, pelo facto de o presidente ter utilizado a plataforma do município, paga pelos contribuintes, «sem possibilitar contraditório à força política visada».

No documento afirma-se que este ataque de Rui Moreira pretende confundir as pessoas e desviar a atenção da opção de transformar o estacionamento na via pública num «mero negócio», até porque a privatização do estacionamento na via pública, «decidida pela maioria Rui Moreira/CDS/PS, com o apoio do PSD, tem vindo a originar um amplo desagrado a quem vive e trabalha na cidade do Porto».

Entre os factores que concorrem para a apelidada «caça ao euro» está a expansão de novos lugares sem limite, a fiscalização por agentes não credenciados pelas autoridades competentes, valores de «taxas agravadas» sem fundamento legal, a criação de novos lugares em locais assinalados com linha amarela e a tentativa de obrigar à inserção dos dados das matrículas, sem autorização prévia da Comissão Nacional de Protecção de Dados. 

A par do processo de «privatização e expansão do estacionamento pago na via pública do Porto», a CDU denuncia a atitude prepotente do presidente da autarquia e dá exemplos.

«Apesar de questionado diversas vezes em reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal, Rui Moreira nunca disse quantos lugares cobrados vão existir no Porto até ao término da concessão. O caderno de encargos apenas estabelece uma expansão mínima, entretanto já largamente ultrapassada», lê-se no comunicado.

Esclarece-se ainda que a expansão de novos lugares tem vindo a realizar-se sem qualquer decisão da Câmara Municipal e que «Rui Moreira e a sua maioria recusaram uma proposta da CDU para que a expansão de novos lugares não aconteça sem aprovação expressa dos órgãos autárquicos».

A CDU reconhece que a cobrança de estacionamento na via pública pode servir para beneficiar a mobilidade nas cidades, «cabendo a cada autarquia encontrar as melhores soluções para a sua situação concreta, preservando o interesse público».