Num texto divulgado à imprensa esta sexta-feira, a Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados, Francesca Albanese, documentou as práticas «excepcionalmente cruéis» a que os detidos palestinianos são submetidos nos cárceres da ocupação desde 7 de Outubro de 2023.
Com base em centenas de testemunhos, o relatório intitulado «Tortura e Genocídio» afirma que «a tortura em centros de detenção tem sido utilizada a uma escala sem precedentes como forma de vingança colectiva punitiva».
«Israel utilizou-a numa escala que sugere vingança colectiva e intenções destrutivas», lê-se no texto que deverá ser apresentado esta segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
«Tareias brutais, violência sexual, violação, maus-tratos letais, fome e a privação sistemática das condições humanas mais básicas infligiram cicatrizes profundas e duradouras nos corpos e mentes de dezenas de milhares de palestinianos e dos seus entes queridos», afirma o relatório.
O documento refere ainda que «a tortura se tornou parte integrante da dominação e da punição infligida a homens, mulheres e crianças, tanto através de abusos sob custódia como através de uma campanha implacável de deslocação forçada, assassinatos em massa, privação e destruição de todos os meios de subsistência, com o objectivo de causar dor e sofrimento colectivo a longo prazo».
Regime de «humilhação, coerção e terror sistemáticos e generalizados»
Tendo em conta a «obstrução israelita à sua missão», Albanese reuniu as informações relevantes à elaboração do relatório por via de documentos escritos, «incluindo mais de 300 testemunhos recolhidos por diversas organizações», explica o texto.
Num contexto em que as detenções de palestinianos por parte da ocupação «aumentaram drasticamente» desde Outubro de 2023, o relatório aponta para mais de 18 500 pessoas presas, incluindo 1500 menores.
Refere também que, em Fevereiro de 2026, se encontravam presos 9245 palestinianos em vários cárceres da ocupação e que «mais de 4000 foram submetidos a desaparecimento forçado».
As práticas documentadas – afirma Albanese – evidenciam que «o sistema de detenção de Israel se transformou num regime de humilhação, coerção e terror sistemáticos e generalizados, visando privar os palestinianos não só da sua liberdade, mas também da sua dignidade, identidade e até do sentido mais básico de humanidade».
Neste sentido, instou a ocupação a «cessar imediatamente todos os actos de tortura e maus-tratos contra o povo palestiniano como parte do seu genocídio em curso», e exortou o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) a solicitar mandados de detenção contra os ministros israelitas da Defesa, Israel Katz, da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, e das Finanças, Bezalel Smotrich.
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