Taxistas espanhóis protestam contra Uber e Cabify

Milhares de taxistas, provenientes de todo o Estado espanhol, manifestaram-se esta terça-feira, em Madrid, contra a «concorrência desleal» da Uber e da Cabify, exigindo «medidas concretas e imediatas».

Milhares de taxistas manifestaram-se em Madrid contra a «concorrência desleal» da Uber e da Cabify
Milhares de taxistas manifestaram-se em Madrid contra a «concorrência desleal» da Uber e da CabifyCréditos / FPTM

Milhares de taxistas espanhóis – entre 20 e 25 mil, de acordo com os organizadores – manifestaram-se ontem, na capital espanhola, contra aquilo que consideram ser a «concorrência desleal» das viaturas alugadas com condutor através de plataformas digitais, como são a Uber e a Cabify.

A acção de protesto, qualificada como uma «jornada sem precedentes» pelo presidente da Confederação dos Taxistas Autónomos de Espanha, Julio Sanz, realizou-se no âmbito da greve convocada para ontem no sector: com uma duração de 24 horas em Barcelona, de 12 horas em Madrid e de duas na Comunidade Valenciana, segundo refere o jornal espanhol Público.

A este propósito, Miguel Ángel Leal, presidente da Federação Espanhola do Táxi (Fedetaxi), disse à comunicação social que a adesão à greve «foi total» em todo o Estado. Presente na manifestação de Madrid, Sanz insistiu na necessidade de se tomar «medidas concretas e de aplicação imediata», sublinhando que «a Administração tem de optar por um serviço público ou por um serviço privado nas mãos de três ou quatro grandes empresas».

Propostas para o sector

Num dia em que o protesto do sector do Táxi fez eclipsar os táxis das paragens costumeiras, sobretudo nos aeroportos e nas estações de comboios das duas maiores cidades do Estado espanhol, representantes dos taxistas entregaram aos grupos parlamentares do Congresso dos Deputados um documento com as suas propostas.

No texto, designado «Propostas a favor do Serviço Público do Táxi em Espanha», os taxistas solicitam a criação de uma plataforma digital, como as que são utilizadas pela Uber e a Cabify, mas «a nível estatal» e «de carácter público».

Reclamam, para além disso, programas de ajuda ao abandono da profissão com financiamento misto «público-privado», que compense economicamente os taxistas que «optarem ao mesmo tempo pela pré-reforma e pela cessação da sua actividade», informa o Público espanhol.

Legislação em causa

A legislação espanhola contempla a atribuição de uma licença de veículos de aluguer com condutor (Uber ou Cabify) por cada 30 táxis, mas a medida não é do agrado dos taxistas – que exigem o fim destes serviços ou regulamentação igual para todos. Por seu lado, Uber e Cabify pretendem ver consagrada a liberalização da actividade, bem como o fim das actuais restrições.

No início deste mês, o procurador-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Maciej Szpunar, deliberou que a Uber deve ser considerada uma empresa de transporte e não apenas uma plataforma digital de intermediação. A decisão, ainda não definitiva, foi tomada na sequência de uma queixa apresentada, em 2014, por uma associação de taxistas de Barcelona.