Supremo Tribunal dos EUA prepara-se para anular direito ao aborto

O jornal norte-americano Politico afirmou ter obtido um projecto de decisão escrito pelo juiz conservador Samuel Alito e datado de 10 de Fevereiro, que ainda está a ser negociado até à publicação, prevista para antes de 30 de Junho.

A sentença Roe v. Wade, que há quase meio século sustentava que a Constituição dos EUA protegia o direito da mulher a fazer um aborto, é, de acordo com o documento obtido e citado pelo Politico, «totalmente sem mérito desde o início».

«Acreditamos que Roe v. Wade deve ser derrubado», acrescenta Samuel Alito, para quem o direito ao aborto «não está protegido por qualquer disposição da Constituição» norte-americana.

Se esta conclusão for aceite pelo Supremo Tribunal, os EUA voltarão à situação que existia antes de 1973, quando cada estado era livre de proibir ou autorizar a realização de abortos.

Extrema-direita tenta abolir direito ao aborto nos EUA

Dada a grande divisão geográfica e política sobre a questão, espera-se que metade dos estados, especialmente no Sul e no Centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.

O Supremo Tribunal foi profundamente revisto pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump, que em cinco anos nomeou três juízes conservadores, solidificando a maioria conservadora da instância. Desde Setembro, o novo Tribunal tem enviado vários sinais a favor dos oponentes do aborto.

Primeiro, recusou-se a impedir a entrada em vigor de uma lei do Texas a limitar o direito ao aborto às primeiras seis semanas de gravidez, por oposição a dois trimestres, ao abrigo do actual quadro legal.

Durante uma revisão de Dezembro de uma lei do Mississippi, também a questionar o prazo legal para o aborto, na sua maioria, os juízes do Supremo deixaram claro que estavam preparados para alterar ou mesmo derrubar, por completo, o princípio estabelecido por Roe v. Wade. O documento apresentado pelo Politico está relacionado com este caso.