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Extrema-direita tenta abolir direito ao aborto nos EUA

Apesar de ser um direito constitucional nos EUA, vários Estados aprovaram leis que limitam o direito ao aborto ou tentam mesmo aboli-lo, como aconteceu recentemente no Alabama e no Missouri.

Créditos / The Independent

A estratégia dos movimentos contra o aborto é levar o Supremo Tribunal (com uma composição mais conservadora após as nomeações de juízes feitas por Donald Trump) a rever a jurisprudência que o autoriza em todo o país.
 
Na passada sexta-feira, a Câmara de Representantes estadual no Missouri acolheu uma lei já validada pelo Senado estadual para impedir o aborto após oito semanas de gravidez, mas que também a proíbe depois de o feto se desenvolver ao ponto de já poder sentir dor.

Com a aprovação na Câmara de Representantes, a lei vai agora para o governador Republicano, Mike Parson, que tem manifestado o seu apoio a esta tendência de limitar o aborto.

«Vamos tornar o Missouri um dos Estados mais pró-vida dos EUA», disse recentemente Parson, dizendo que tenciona cumprir a promessa que fez aos eleitores de continuar a lutar contra o direito ao aborto.

Mas Parson e o Missouri têm concorrência forte para aquele estatuto, depois de na última semana o Alabama ter aprovado uma lei que bane o aborto quase sem excepções, tornando-a a mais restritiva nos EUA.

A lei apenas permite excepções para «evitar o risco sério de saúde para a mãe da criança não nascida», para gravidezes ectópicas e se a criança não nascida tiver uma anomalia letal», todas as outras situações, incluindo as gravidezes decorrentes de violação da mãe, são ignoradas.

Os defensores do direito ao aborto admitem que a medida aprovada no Alabama pode obrigar ao regresso à clandestinidade, colocando a vida das mulheres em risco, em particular as mais desfavorecidas.

O Alabama e o Missouri juntam-se a seis outros Estados que têm vindo a fazer um caminho no sentido de limitar seriamente o direito constitucional ao aborto: Arkansas, Kentucky, Mississipi, Dakota do Norte, Ohio e Georgia.

Noutros Estados governados pelos Democratas começam também a surgir movimentos que têm convencido legisladores mais conservadores a apresentar sistemática e insistentemente leis que combatem o direito ao aborto, como é o caso de Nova Iorque e do Illinois.

Os que fazem campanha anti-aborto tiram proveito do ambiente político introduzido pela eleição de Donald Trump para a Casa Branca e acreditam que neste cenário é mais fácil conseguir fazer passar legislação que limite o direito constitucional através dos tribunais.

Por detrás desta tendência estão movimentos cívicos ligados a organizações religiosas cristãs, de inspiração ultraconservadora, que é igualmente uma das mais importantes bases de apoio eleitoral e financeiro de Donald Trump.

O objectivo é ameaçar a decisão do Supremo Tribunal que legalizou o aborto em todo o território em 1973, através de uma sentença que determinou que as mulheres têm um direito constitucional a terminar a gravidez antes de um feto poder sobreviver fora do útero, no período geralmente considerado à volta das 24 semanas de gestação.

Com agência Lusa

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