Dois indígenas da comunidade isolada Moxihatëtëma, na Terra Indígena (TI) Yanomami, foram mortos a tiro durante um ataque de garimpeiros ilegais, denunciou a Hutukara Associação Yanomami (HAY).
De acordo com a organização, uma base de extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal fica a apenas 12 quilómetros da comunidade isolada, na região do Alto Rio Apiaú, em Mucajaí, no Sul do estado de Roraima, pondo em risco os indígenas que recusam qualquer contacto com pessoas externas.
Um outro Yanomami faleceu com malária por falta de cuidados médicos, já que os funcionários das unidades de saúde foram retirados dos seus postos depois do início dos ataques, revela o Brasil de Fato.
Desde Abril deste ano, as comunidades da região do Palimiú, também na TI Yanomami, têm sido alvo de garimpeiros armados, e mais de dez pedidos de socorro foram feitos pelos indígenas.
No quarto pedido de socorro enviado pela Hutukara Associação Yanomami à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal em Roraima, à 1.ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), a associação solicitou que fossem enviados agentes de segurança para a região do Palimiú e para os isolados Moxihatëtëma.
Segundo a HAY, o pedido de garantias de segurança ao Estado foi sempre total, uma vez que indígenas de todo o território Yanomami se encontram vulneráveis aos ataques dos garimpeiros.
Mesmo com as mortes de crianças e a decisão do Supremo, nada mudou
Só este ano, foram mortos pelo garimpo sete indígenas da TI Yanomami: três adultos Moxihatëtëma e quatro crianças, com idades entre um e sete anos, da região do Palimiú.
Questionados pelo Brasil de Fato sobre as medidas tomadas e políticas implementadas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não responderam. Já o Ministério da Defesa informou que, como se trata de crimes (como o de assassinato), quem responde pelas queixas são a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Há quase seis meses o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Estado garantisse a segurança dos Yanomami sob ataque dos garimpeiros em Roraima, mas, de acordo com Ivo Cípio Aureliano, assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a situação continua em estado crítico, sem que alguma coisa tenha mudado.
«Até hoje não existe mecanismo de segurança para a comunidade. Os indígenas seguem vulneráveis porque o governo federal não garantiu o cumprimento da decisão judicial», explicou.
O CIR juntou-se a várias organizações indígenas Yanomami para denunciar a omissão do Estado. «Já encaminhou várias denúncias ao Ministério da Justiça e também ao Ministério dos Direitos Humanos», referiu o assessor jurídico.
Entre as medidas para garantir a integridade, dignidade e segurança dos Yanomami, Ivo Aureliano aponta o cumprimento da decisão judicial de retirar os invasores, a prestação de serviços básicos na saúde e na educação nas escolas Yanomami, bem como a reactivação das Bases de Protecção na TI Yanomami.
Responsabilidades apontadas ao governo de Bolsonaro
«O governo Bolsonaro tem causado o aumento das invasões, como, por exemplo, com o desmonte [desmantelamento] dos órgãos de fiscalização (IBAMA, Funai e ICMBio). E com o discurso favorável ao garimpo e exploração mineral nas terras indígenas», diz o assessor do CIR ao Brasil de Fato.
Mesmo com a pandemia, em 2020 o garimpo ilegal avançou 30% na TI Yanomami, o equivalente a 500 campos de futebol. Percorrendo novas rotas entre os estados do Amazonas e de Roraima, no Norte do Brasil, os garimpeiros ilegais estão mais próximos das comunidades dos povos originários.
No total, a área desflorestada na TI Yanomami é de 2400 hectares (equivalente a 3300 campos de futebol). De acordo com dados divulgados este ano, só o rio Uraricoera, que bordeja a comunidade Palimiú, concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo ilegal na região.
Denúncia internacional
No início deste mês, os líderes indígenas Dário e Davi Kopenawa Yanomami reuniram-se com deputados europeus em França, onde pediram protecção para a floresta e para a biodiversidade na Amazónia, bem como apoio para os povos indígenas.
«O homem branco gosta de matar índio no Brasil. A soja e o boi estão destruindo a floresta amazónica. O fogo está matando a floresta e o meio ambiente está sofrendo. Os animais, os peixes estão em extinção, as águas são contaminadas. A obra do governo não é boa para o povo indígena, ele só faz destruir o meio ambiente e a floresta nativa», declarou então Davi Kopenawa.
O território Yanomami, com cerca de 10 milhões de hectares, é a maior reserva indígena do Brasil, localizada entre Roraima e o Amazonas. Segundo a Hutukara, vivem ali 30 mil indígenas, mas o número de invasores do garimpo ilegal – em busca de ouro, diamantes e nióbio – é muito superior. A associação estima que rondem os 100 mil.
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