|Brasil

Bolsonaro continua a desqualificar indígenas mobilizados pelos seus direitos

O presidente brasileiro tem atacado os indígenas que se mantêm acampados na capital federal contra a agenda anti-povos originários, em particular contra a chamada tese do «marco temporal».

Povo Yanomami realiza manifestação na região do Ajarani, em Roraima
Povo Yanomami realiza manifestação na região do Ajarani, em Roraima (imagem de arquivo) Créditos / Blog da Funai

Na passa sexta-feira, Jair Bolsonaro recorreu à sua conta de Twitter para atacar a manifestação frente ao Palácio do Planalto: «Agora, na frente da Presidência da República. Este tipo de gente quer voltar ao poder com ajuda daqueles que censuram, prendem e atacam os defensores da liberdade e da CF [Constituição Federal].»

Em declarações anteriores, ao longo da semana, o presidente brasileiro desqualificou sistematicamente os indígenas mobilizados, referindo-se a eles como «massa de manobra» e «pessoas que vivem de esmolas e de mentiras da esquerda», refere a Carta Capital.

Dois dias depois, na quinta-feira, referiu-se aos índios como «uns coitados» e associou-os ao «sapo barbudo», em alusão ao ex-presidente brasileiro Lula da Silva, segundo indica o portal oantagonista.com.

Desde o passado dia 22, a mobilização nacional «Luta pela Vida», em Brasília, reúne cerca de 6000 indígenas num acampamento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base.

Demarcações dos territórios indígenas em causa

O movimento indígena, que tem vindo a denunciar repetidamente o agravamento das violências contra os povos originários no país sul-americano, dentro e fora dos territórios tradicionais, está a acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro das demarcações de terras indígenas.

A continuação do processo no STF foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 1 de Setembro. Em causa está o chamado «marco temporal», de acordo com o qual os índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais se encontravam estabelecidos antes da promulgação da Constituição de 1988.

Esta tese político-jurídica é defendida pelo presidente brasileiro, segundo o qual «não teremos mais agricultura no Brasil» se a decisão for favorável aos indígenas, bem como pelos ruralistas que lhe são próximos e sectores políticos e económicos que têm interesse na exploração das terras indígenas.

Os defensores dos povos originários apontam que a tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição.

Além disso, refere o Brasil de Fato, ignora o facto de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam recorrer para a Justiça de forma independente para lutar pelos seus direitos.

Para a Apib, trata-se de uma tese «anti-indígena», «que pretende, na realidade, expulsar os ocupantes originários das terras para destruí-las e explorá-las à exaustão», informa opovo.com.br.

Tópico