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Rússia inicia processo para regulador europeu autorizar Sputnik V

Hungria e Eslováquia já adquiriram a vacina russa, Áustria e República Checa vão fazê-lo. O Governo português recusa comprar vacinas fora do quadro da União Europeia (UE). 

Vacina russa, Sputnik V.
A vacina russa vai ser avaliada pelo o regulador europeuCréditosDR / DR

O Fundo de Investimento Directo da Rússia (FIDR) espera começar esta semana o processo de autorização junto do regulador europeu da vacina russa contra a Covid-19, Sputnik V, anunciou hoje o seu director, Kirill Dmitriev.

«Continuamos a trabalhar com o regulador europeu. Enviamos um pedido de aprovação em Janeiro e esperamos começar esta semana o processo de avaliação», afirmou Dmitriev à televisão estatal russa.

O fundo soberano russo mantém contactos directos desde o início do ano com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), mas esta ainda não aprovou a fórmula russa.

Entretanto, de acordo com Dmitriev, a Rússia mantém simultaneamente consultas para o registo da Sputnik V na República Checa e Áustria, que não querem esperar pela «luz verde» europeia.

Recorde-se que embora no espaço da UE a aprovação no regulador europeu seja obrigatória, em situações extraordinárias os reguladores nacionais podem aprovar vacinas e medicamentos, relegando para depois a aprovação na instância europeia, foi o que a Hungria e a Eslováquia fizeram. O que levou a Comissão Europeia (CE) a dizer que a atitude do governo de Budapeste «não era ilegal, mas era imoral.»

Ainda esta segunda-feira, a Eslováquia tornou-se no segundo país da UE, depois da Hungria, a registar a vacina russa e o presidente checo, Miloš Zeman, anunciou no sábado que falou com o homólogo russo, Vladimir Putin, sobre a possibilidade de encomendar a vacina.

Zeman indicou que já existem seis países membros da UE que desejam receber a vacina russa, porém sem especificar quais seriam.

Na semana passada, Putin abordou a mesma questão e também a produção conjunta em conversa por telefone com o chefe de governo austríaco, Sebastian Kurz.

O governo austríaco criticou recentemente o que considera como «hesitação» por parte da Estados-membros na autorização de vacinas, algo que, segundo alertou, pode resultar em países a agirem por conta própria.

A Hungria justificou precisamente com os atrasos a decisão unilateral de adquirir fármacos russos e chineses, exemplo que a Croácia e o Luxemburgo pretendem imitar.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Alexander Grushko, sublinhou hoje que o país está a receber «sinais não oficiais de outros países» europeus do mesmo género.

«Muitos consideram que uma autêntica cooperação vai ser possível quando a nossa vacina seja certificada [pela EMA], mas alguns expressam disposição em tomar a via da certificação nacional, o que será suficiente para o uso da nossa vacina nos seus territórios», explicou.

A vacina russa já obteve autorização em países e territórios como Egipto, Argélia, Palestina, Hungria, Argélia, Tunísia, Irão, Myanmar (antiga Birmânia), Paquistão ou Cazaquistão.

Na América Latina e Caraíbas, Argentina, Bolívia, Venezuela, Paraguai, México, Nicarágua, Honduras, Guatemala, São Vicente e Granadinas e Guiana também autorizaram a Sputnik V.

Recentemente, o Kremlin admitiu não ter capacidade para satisfazer a alta procura internacional da Sputnik V, argumentando que «a prioridade absoluta» é a campanha nacional de vacinação.

O FIDR assinou contratos com uma dezena de empresas farmacêuticas do Brasil, China, Irão, Sérvia ou Coreia do Sul para a produção no estrangeiro de cerca de 1 400 milhões de doses.

PCP defende que se comprem vacinas fora da UE e governo recusa

O PCP quer que o Governo português avance para um programa de compra de vacinas a outros países, fora do quadro de negociação da UE, de forma a aumentar o ritmo de vacinação da população nacional e conseguir alcançar um razoável nível de imunidade até ao final do Verão. E que também crie condições para que, «num futuro próximo, se garanta produção nacional neste domínio».

O eurodeputado comunista João Ferreira defendeu, numa declaração na sede do partido, feita a meio de Fevereiro, que Portugal tem de ser mais proactivo na procura de uma alternativa para o fornecimento de vacinas tendo em conta os atrasos no processo de entrega do material comprado por intermédio da negociação feita pela UE.

O PCP defende também que se cumpra a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que se possa compartilhar as fórmulas das diferentes vacinas de modo a que possam ser produzidas em grande escala nos vários países.

Por seu lado, o Governo português tem-se manifestado reiteradamente contra a compra directa de vacinas por parte de Portugal.

O primeiro-ministro classificou, numa conferência de imprensa a 15 de Janeiro, como «pouco inteligente» a atitude de adquirir unilateralmente por Estado-membro as vacinas, enfraquecendo a posição negocial da CE, e sustentou que se Portugal estivesse sozinho compraria menos vacinas e mais caras.

Esta posição foi assumida por António Costa em conferência de imprensa conjunta com a presidente da CE, Ursula von der Leyen, depois de questionados sobre a hipótese de países como a Hungria procederem à aquisição de vacinas por negociação directa com os fabricantes, inclusivamente no mercado chinês.

Isto apesar de o número de vacinas chegadas ao País ser menos de metade do que as contratualizadas pela UE com os laboratórios privados, o que põe em causa a meta de atingir a imunidade de grupo até ao Verão.

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