Portugal admite reconhecer Estado da Palestina, mas ainda não é certo que o faça

«Antes da reunião dos chefes de Estado e de Governo que terá lugar durante a semana de alto nível da 80.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU 80) em Setembro de 2025, (…) [os chefes da diplomacia de 12 países europeus, Canadá, Austrália e Nova Zelândia] já reconhecemos, expressámos ou manifestámos a vontade ou a consideração positiva dos nossos países em reconhecer o Estado da Palestina, como um passo essencial para a solução de dois Estados», lê-se na declaração conjunta, subscrita pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, no final da conferência, que terminou ontem, em Nova Iorque.

Pela Europa, assinam a declaração Andorra, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, San Marino, Eslovénia e Espanha. Entre estes países, Espanha, Irlanda, Noruega e Eslovénia reconheceram o Estado palestiniano no ano passado.

França anunciou na semana passada que dará esse passo na Assembleia-Geral da ONU, em Setembro, e o Reino Unido disse que poderá fazer o mesmo, apesar de não ser claro. O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, disse na terça-feira que reconheceria o Estado da Palestina perante a ONU caso o governo de Netanyahu não tome «medidas substanciais para acabar com a terrível situação em Gaza», incluindo um cessar-fogo.

Já a diplomacia portuguesa, representada por Paulo Rangel, que recentemente exigiu cortar a referência à fome que Israel está a causar na Palestina, em declaração da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), e tem-se mostrado intransigente na recusa do legítimo reconhecimento do Estado palestiniano, subscreveu agora a declaração no final da conferência sobre a solução dos dois Estados que decorreu esta semana na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, mas tendo em conta a sua actuação até ao momento, ainda não é certo que se junte aos países que vão reconhecer o Estado da Palestina em Setembro. Recorde-se que, em Fevereiro deste ano, no âmbito de uma visita ao país com mais condenações das Nações Unidas, responsável pelo genocídio em curso em Gaza, disse que «temos em Israel um amigo».

«Convidamos todos os países que ainda não o fizeram a aderir a este apelo», exortam os ministros na declaração conjunta, onde curiosamente «instam os países que ainda não o fizeram a estabelecer relações normais com Israel» e a «expressarem a sua vontade de iniciar discussões sobre a integração regional do Estado de Israel». Entre outras medidas, o documento que começa por condenar o ataque de 7 de Outubro, data a partir da qual Israel já assassinou mais de 60 mil palestinianos, exige um cessar-fogo imediato e o acesso humanitário à Faixa de Gaza sem restrições. 

Foi em 1947, há quase 80 anos, que a Assembleia-Geral da ONU estabeleceu o princípio da existência dos Estados de Israel e da Palestina, mas que Israel se recusa impunemente a cumprir.