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O golpe continua e trava libertação de Lula

Os protagonistas do julgamento político de Lula da Silva travaram a ordem de libertação imediata, dada por um juiz do tribunal que o condenou em segunda instância. «Sequestro», denunciam juristas.

Lula da Silva de regresso ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (São Paulo), depois da sua última intervenção pública antes de se entregar à Polícia Federal. 7 de Abril de 2018
Lula da Silva de regresso ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (São Paulo), depois da sua última intervenção pública antes de se entregar à Polícia Federal. 7 de Abril de 2018CréditosRicardo Stuckert / Mídia Ninja

O juiz Rogério Favreto aceitou ontem um pedido de habeas corpus e ordenou a libertação imediata do ex-presidente do Brasil. A Polícia Federal, em vez de cumprir a ordem judicial, notificou o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato e pela condenação em primeira instância de Lula, que travou o processo.

Moro, que está de férias em Portugal, questionou a competência de Favreto, o desembargador (seu superior) que estava de serviço no domingo no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O juiz deu uma nova ordem de libertação imediata, que foi travada por um outro protagonista do julgamento do ex-presidente brasileiro, o relator do caso no TRF-4 João Pedro Gebran Neto, também ele a cumprir período de férias. A libertação acabaria por ser finalmente impedida pelo presidente do tribunal, Thompson Flores.

Os atropelos para garantir que o ex-presidente e pré-candidato do PT às próximas eleições presidenciais não saísse da cela da Superintendência da Polícia Federal de Curutiba, onde está preso há três meses, sucederam-se e, para o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, deixam Lula como um sequestrado. «Lula não é um preso. Lula, hoje, é um sequestrado», disse o jurista ao Brasil de Fato. O mesmo defendeu a deputada federal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Jandira Feghali, que sublinhou o facto de, nem com uma decisão judicial Lula ter sido libertado.

A deputada do PCdoB afirmou ao Portal Vermelho que o presidente do TRF-4 não tinha que «arbitrar nada», pois «a única posição a ser considerada era a do desembargador [Favreto] de plantão», já que o juiz Gebran Neto está de férias.

Lula da Silva é pré-candidato às presidenciais do final do ano pelo PT, aparecendo como o melhor colocado em todas as sondagens que o consideram. Apesar de ainda ter recursos da sua condenação a correr na justiça brasileira, foi preso no início de Abril – uma decisão que foi entendida, não só pelos seus apoiantes mas pelas forças que vêm resistindo ao golpe que afastou Dilma Rousseff da presidência em 2016, como uma manobra para o afastar da corrida ao Palácio do Planalto.

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