De acordo com o estudo publicado pela Defense for Children International – Palestine (DCIP), há actualmente 194 menores palestinianos presos em cadeias e centros de detenção israelitas, o que, segundo os dados do organismo, representa um aumento de 6% desde Janeiro.
Tendo como base elementos divulgados pelos serviços prisionais israelitas, a DCIP descobriu que, a 31 de Março último, apenas 28% dos menores palestinianos presos estavam a cumprir pena, sendo que mais de 60% (117) se encontravam em regime de prisão preventiva, informa o portal resumenmediooriente.org.
Esses mesmos dados revelaram que a maior parte dos detidos tinha 16 ou 17 anos, enquanto 30 tinham 14 ou 15. Existem registos de que as forças israelitas prenderam crianças palestinianas de apenas 12 anos, afirma o DCIP.
Além disso, o estudo revela que mais de 70% dos menores presos se encontravam em prisões no Estado de Israel, o que constitui uma violação do artigo 76.º da quarta Convenção de Genebra, de acordo com o qual, quando detido por uma potência ocupante, o preso tem direito a permanecer no território ocupado durante todas as fases da detenção.
Exigência de libertação no contexto da pandemia
Em conjunto com outras organizações, o DCIP já tinha exigido a libertação imediata de todas as crianças presas palestinianas, tendo em conta o surto epidémico de Covid-19. Agora, insistiu nesse apelo, tendo afirmado que «o facto de as forças israelitas continuarem a deter crianças palestinianas e manterem a esmagadora maioria em prisão preventiva é escandaloso, tendo em conta o maior risco que a Covid-19 representa para as pessoas privadas de liberdade».
«As crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas vivem muito próximas umas das outras, frequentemente em condições sanitárias imprórias, com acesso limitado a recursos para manter rotinas mínimas de higiene», lê-se no relatório.
«O impacto da Covid-19 é exacerbado por estas condições de vida, que fazem com que os menores palestinianos nas cadeias e centros de detenção israelitas sejam cada vez mais vulneráveis», denuncia o DCIP.
De acordo com este organismo, Israel prende entre 500 e 700 menores palestinianos por ano. Desde o momento da detenção, geralmente a meio da noite, até ao momento em que são processados judicialmente em tribunal, os menores enfrentam uma série de violações de direitos, incluindo maus-tratos físicos, abusos verbais, coacção durante o interrogatório – em que lhes é negada a presença dos pais ou de advogados.
O DCIP estima que «quase três em cada quatro menores palestinianos detidos pelas forças israelitas sofram algum tipo de violência física». Tal como os adultos, os menores palestinianos são indiciados em tribunais militares israelitas, com uma taxa de condenações de 99,7% para palestinianos, denuncia.
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