Em protestos promovidos pela Samyukta Kisan Morcha (SKM), organização que reúne sindicatos e associações de agricultores em toda a Índia, os manifestantes acusaram o governo central de trair os agricultores, uma vez que não cumpriu as promessas feitas em Dezembro de 2021, na sequência da histórica luta que os agricultores indianos levaram a cabo.
As mobilizações realizadas ao longo desta semana em vários distritos de Tamil Nadu, no extremo Sul da Índia, também assumiram um carácter solidário com os agricultores que foram alvo da repressão policial nos últimos dias, nomeadamente na fronteira entre os estados do Punjabe e Haryana (Norte do país), em Shambu e Kanauri, indica o Newsclick.
As organizações tâmiles que integram a SKM instaram a Polícia do estado de Haryana a abster-se de usar chumbos e gás lacrimogéneo nos «protestos democráticos dos agricultores», condenaram a morte de Shubkaran Singh, um jovem agricultor morto a tiro pelas forças de segurança, e denunciaram o caso de outro que perdeu um olho.
Desde 13 de Fevereiro que diversos sindicatos e associações filiados na SKM estão a realizar acções de protesto em vários pontos do país sul-asiático, nomeadamente para exigir ao governo de Modi que cumpra as promessas que fez aos agricultores para os desmobilizar no final de 2021.
Entre estas contam-se a garantia de apoio mínimo à produção, o perdão de dívidas e a atribuição de compensações às famílias dos agricultores que perderam a vida ao longo do ano de luta às portas de Nova Déli.
Em declarações ao Newsclisk, R. Ravi, representante da SKM no distrito de Kanniyakumari, lembrou que, no início de Dezembro de 2021, o governo liderado por Narendra Modi apresentou um esboço de proposta relativa às exigências-chave dos agricultores, que estavam em luta desde 26 de Novembro de 2020.
A Samyukta Kisan Morcha (SKM), organismo que reúne sindicatos e associações de agricultores, decidiu suspender os protestos que duravam há mais de um ano, depois de o governo aceder às suas exigências. A decisão ocorre depois de a SKM ter recebido um esboço de proposta, da parte do governo, relativa a exigências-chave dos agricultores, segundo informou a coligação, ontem, em conferência de imprensa. Apesar do consenso entre as organizações de agricultores, no sentido de se chegar a um acordo, a SKM ainda agendou uma reunião para hoje, afirmando que, para concretizar o acordo, o governo teria de enviar a proposta formalmente, carimbada – o que veio a ocorrer, noticia o portal Newsclick. O executivo de Narendra Modi acedeu ao pedido de constituição de uma comissão sobre o preço mínimo de apoio aos agricultores e à retirada dos processos judiciais que haviam sido instaurados a trabalhadores do campo nos estados de Haryana e de Uttar Pradesh. Ontem, o governo estadual de Haryana aceitou indemnizar e atribuir um posto de trabalho estatal aos familiares dos agricultores que morreram durante as mobilizações contra as leis favoráveis ao agronegócio e danosas para os trabalhadores. Quando passam 6 meses sobre o início das mobilizações dos agricultores indianos em defesa do sector, contra o agronegócio, os sindicatos querem mostrar que o movimento está vivo, em circunstâncias adversas. Representantes da Samyukta Kisan Morcha (SKM) – que integra cerca de 40 organizações de agricultores – anunciaram há dez dias que não deixariam passar o 26 de Maio, dia em que se completam seis meses de luta contra a legislação aprovada em Setembro do ano passado, que os deixa à mercê dos grandes grupos económicos e que, denunciam os sindicatos, põe fim ao preço mínimo garantido, ameaça a segurança alimentar do país e conduz à destruição da pequena agricultura pelo agronegócio. No mesmo dia, faz sete anos que o primeiro-ministro, Narendra Modi, assumiu o poder e, por tudo isso, a SKM decidiu designar esta jornada como «Dia Negro». De acordo com o projectado pelos organizadores, tanto agricultores como outros cidadãos irão exibir bandeiras negras nas suas casas e veículos, além de queimarem efígies de Modi nas aldeias. A direcção da Samyukt Kisan Morcha, que reúne os sindicatos agrícolas, vai organizar uma terceira fase de mobilizações, num contexto em que muitos agricultores precisam de regressar aos campos. O rumo dos protestos que os agricultores indianos mantêm há quase três meses contra a legislação neoliberal aprovada por Modi será decidido após uma reunião no próximo domingo, dia 28. O objectivo dos dirigentes sindicais é pôr em marcha uma estratégia capaz de manter vivas as mobilizações nos arredores de Nova Déli, noticia o Newsclick. Se se olhar para o programa das quatro iniciativas anunciadas para domingo, refere o portal, nota-se que a direcção do movimento agrícola já se está a confrontar com o desafio, pois duas delas visam atrair a participação da juventude e dos trabalhadores. Quando, no final de Novembro último, centenas de milhares de agricultores constituíram um poderoso movimento de luta contra as leis que põem em causa a sua sobrevivência, tinha terminado a temporada da colheita do arroz e o trigo tinha sido semeado. Muitos dos agricultores que então deram início ao «cerco» à capital eram sobretudo dos estados do Punjabe e de Haryana, e o calendário agrícola permitia-lhes estar afastados das suas terras e dava-lhes disponibilidade para lutar. No entanto, com o fim de Fevereiro a aproximar-se, um grande número vê-se obrigado a sair dos arredores de Nova Déli para regressar às suas aldeias, mesmo que por um período curto de tempo, uma vez que a época da colheita de trigo está aí à porta. Gurnam Singh Chaduni, dirigente do Sindicato Bharatiya Kisan e da Samyukt Kisan Morcha, declarou ao newsclick.in que «o foco, agora, é atrair diferentes sectores da sociedade para as manifestações, tranformando-as num movimento de massas». «Estamos a fazer isto sublinhando que as reformas agrícolas não afectam apenas os agricultores, mas também outras pessoas», disse Chaduni, acrescentando que muito foi alcançado nesta direcção com as mahapanchayats – grandes reuniões dos conselhos das aldeias – recentemente organizadas no estado de Haryana, que tiveram uma participação considerável de mulheres, trabalhadores agrícolas sem terra e assalariados. Numa «demonstração de força», o Bharatiya Kisan Union (Ekta Ugrahan) e o Punjab Khet Mazdoor Union – a facção do sindicato que representa os trabalhadores sem terra – organizaram uma mobilização que reuniu mais de 100 mil pessoas, este domingo, na localidade de Barnala, no estado do Punjabe. «A grande multidão foi a resposta a todos aqueles que afirmaram erradamente que andolan pheeka pad gaya hai [o movimento desapareceu]», disse ao newsclick.in o secretário estadual do BKU (EU), Shingara Mann Singh. Em seu entender, a mobilização foi também um sucesso por sublinhar que o movimento de luta em curso não diz respeito apenas aos agricultores e ao seu sustento. «Este protesto contra as kaale kanoon [leis negras] não é só para os agricultores, mas também para os trabalhadores do campo», disse Singh, acrescentando que, «para honrar o papel das mulheres na agricultura», foi feito um apelo para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) nos acampamentos de camponeses localizados em redor de Nova Déli. Por seu lado, o presidente do Punjab Khet Mazdoor Union, Jora Singh Nasrali, destacou que as leis agrárias vão afectar o rendimento dos agricultores e o emprego dos trabalhadores agrícolas, e que «é fundamental que ambos estejam unidos para lutar contra a privatização e corporatização» que o governo indiano pôs à solta. Além disso, denunciou, «o Sistema de Distribuição Pública [PDS, na sigla em inglês] será gravemente diluído pelas reformas, pondo em risco a segurança alimentar». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Quando da apresentação da iniciativa, Balbir Singh Rajewal, membro do secretariado da SKM, afirmou que o governo «pensa que a apatia ou simples ignorância enfraqueceriam o movimento, na ausência de negociações». Mas sublinhou que o executivo é «tolo» se crê que os agricultores abandonariam os protestos sem ver cumpridas as suas reivindicações, refere o portal newsclick.in. Frisou ainda que, embora o movimento agrícola tivesse a noção de que seria apresentado como «vilão», jamais pensou que o governo «descesse tão baixo», ao responsabilizar os agricultores pela falta de oxigénio nos hospitais e pelo aumento dos casos de Covid-19. Isto, lembrou, enquanto o governo se envolvia a fundo nas campanhas para as eleições nos estados. Na semana passada, a Polícia espancou brutalmente os agricultores que protestaram na presença do ministro-chefe do estado de Haryana, M. L. Khattar (do BJP, partido de Modi), durante a inauguração de um hospital no distrito de Hisar, cujas autoridades ainda fizeram questão de processar 350 agricultores. Estes estavam particularmente revoltados com Khattar, depois de ter dito que os agricultores andavam a espalhar o vírus nas zonas rurais ao regressarem das mobilizações em Déli. No entanto, ontem, com milhares de agricultores concentrados em Hisar, as autoridades não só retiraram as queixas contra os agricultores, como aceitaram indemnizar os visados, que nalguns casos ficaram com os tractores e carros espatifados. Gurnam Singh Chadhuni, da SKM, anunciou isto aos manifestantes, sublinhando a grande vitória alcançada e tendo considerado que o mais importante foi o pedido de desculpas por parte da Polícia. Ashok Dhawale, presidente do All India Kisan Sabha (AIKS), disse ao Newsclick que se tratou de facto de uma grande vitória. «Encontrei-me com vários agricultores que me mostraram feridas e cicatrizes, e era claro que resultavam de uma acção para aleijar as pessoas, não para as dispersar», frisou. Sobre os protestos programados para amanhã, Dhawale disse que têm dimensão nacional, mas «que se teve o cuidado de não convocar grandes concentrações, tendo em conta a pandemia». Por seu lado, Balbir Singh Rajewal, da SMK, destacou que todo o mundo está a ver o movimento agrícola indiano e aquilo que vai conseguir com a sua luta. «Nos tempos mais recentes, o mundo não assistiu a um movimento como este, em que as pessoas enfrentam directamente as empresas por um período tão longo», disse, acrescentando que o que está em causa vai muito para além da legislação relacionada com o sector. «Tem a ver com bater o pé e não deixar que os interesses dos grupos económicos mandem nas nossas vidas.» Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. As autoridades deste estado no Norte da Índia, tal como as de Uttar Pradesh, decidiram ainda retirar as acusações formuladas contra os agricultores durante o processo de luta, refere a fonte. Depois da reunião celebrada esta quinta-feira, os sindicatos e associações de agricultores que integram a SKM decidiram começar a esvaziar, no próximo dia 11, os cinco locais em redor de Nova Déli onde têm mantido os protestos. Para os agricultores, trata-se de uma enorme vitória, alcançada após uma luta que começou a 26 de Novembro de 2020. Em declarações ao Newsclisk, Hannan Mollah, dirigente do All India Kisan Sabha, a frente agrária do Partido Comunista da Índia (Marxista), sublinhou o alcance da vitória, afirmando que marcará profundamente a história do país. «Primeiro, revogaram as leis agrícolas e agora aceitaram as nossas exigências pendentes. Vamos levar esta vitória às pessoas que vivem nas aldeias e em locais remotos. Demonstraram coragem e unidade exemplares, com 500 organizações a fazer frente à barbárie deste governo», afirmou, acrescentando que, se tentaram dividir a sua identidade entre hindus e muçulmanos, aquilo que prevaleceu foi a sua identidade de agricultores. «Como é que 500 organizações se mantêm unidas nesta luta? Só foi possível porque os agricultores nos deram um único mandato: "rejeitar as leis [de Modi] e conseguir o preço mínimo garantido"», disse Mollah. O secretário-geral do All India Kisan Sabha (Sindicato dos Agricultores de Toda Índia; AIKS) falou com o newsclick.in sobre a luta que os camponeses mantêm há mais de seis meses às portas de Déli e por todo o país, sobre a razão de ser dos protestos e, entre outros aspectos, sobre o motivo que os leva a recusar o aumento recente, por parte do governo central, de Narendra Modi, do preço mínimo garantido de apoio (PMGA) para as colheitas Kharif (da estação das chuvas). Tanto o AIKS como o Samyukta Kisan Morcha (SKM), plataforma que reúne dezenas de organizações agrícolas e na qual o sindicato próximo do Partido Comunista desempenha um papel central, classificaram este aumento como sendo «nem lucrativo nem proporcional». E o newsclick.in, em entrevista publicada este domingo, quis entender porquê. «Ainda hoje, 52 agricultores suicidam-se todos os dias. Exigimos um preço mínimo garantido que fosse superior ao custo.» Ao responder, Hannan Mollah fez questão de enquadrar este ponto da luta dos agricultores, lembrando que, nas últimas duas décadas, muitos se suicidaram e sublinhando que «a situação se mantém crítica em zonas onde os meios de irrigação são poucos». «Quando nos metemos a fundo na crise, descobrimos que a agricultura é um empreendimento deficitário e que os agricultores não recuperaram nem sequer o custo da produção», disse, acrescentando: «Ainda hoje, 52 agricultores suicidam-se todos os dias. Exigimos um preço mínimo garantido que fosse superior ao custo.» O governo formou uma comissão, presidida por M. S. Swaminathan. «Foi o melhor cientista agrícola que recomendou que o PMGA devia cobrir o custo abrangente mais 50% de lucro de modo a torná-lo sustentável.» No entanto, o governo optou por uma fórmula que, por exemplo, quando aplicada ao arroz – uma das safras da época Kharif – traz prejuízo aos agricultores. O dirigente sindical referiu-se a uma perda de 650 rupias por cada 100 quilos. É por isso que não aceitam o aumento do governo e afirmam que «não é nem lucrativo nem proporcional aos custos». «Os agricultores entenderam há muito que estão a ser enganados e é por isso que vieram protestar para a entrada de Déli» Recentemente, o ministro indiano da Agricultura, Narendra Singh Tomar, disse que a fórmula veio para ficar e que ninguém lhe pode tocar. A este respeito, o secretário-geral da AIKS afirmou que ele e a máquina de propaganda do Bharatiya Janata Party (BJP, partido de Modi) estão a passar uma «imagem falsa». «Os agricultores entenderam há muito que estão a ser enganados e é por isso que vieram protestar para a entrada de Déli», sublinhou Mollah. O papel do governo e da imprensa que lhe lava a imagem – a chamada Godi media – é passar a ideia de que «os agricultores não estão a protestar por nada, e é isto que nós queremos desmascarar, que eles são mentirosos compulsivos e mentem a toda a gente». Sobre a questão do aprovisionamento estatal, defendido pelos agricultores mas que, segundo pessoas próximas do governo, iria conduzir à inflação, o dirigente do AIKS disse que «estão simplesmente a pedir a existência de um mecanismo que garanta» que os agricultores não obtêm preços abaixo do PMGA. «Aqueles que falam em inflação deviam esclarecer por que razão os agricultores têm de sofrer para manter os outros satisfeitos», destacou. «Não hesitam em comprar um desodorizante por 500 rupias porque o dinheiro vai para operadores privados, mas têm problemas com os agricultores por receberem o que lhes pertence», clamou. «Não hesitam em comprar um desodorizante por 500 rupias porque o dinheiro vai para operadores privados, mas têm problemas com os agricultores por receberem o que lhes pertence» O newsclick.in notou que o movimento atingiu uma dimensão em que parece impossível não haver um embate político com o BJP e que muitos camponeses não chegaram a esta luta preparados para isso e questiona se estes vão manter o apoio. Hannan Mollah destacou que existe «acordo» e que é por isso que a luta pôde continuar tanto tempo. «Foram eles que nos mandataram para a tarefa de lutar contra este regime e disseram "aqui estamos com vocês nesta luta"», disse, sublinhando que se trata de algo inédito na história da Índia. «Somos um exemplo para o mundo de como uma luta de um movimento é travada com inteira determinação. […] Não a vamos desperdiçar. Vamos levá-la a uma conclusão lógica», disse. «a marcha até ao Parlamento é "inevitável" e "uma questão de tempo"; a pandemia foi "uma ameaça real" ao movimento, que o governo usou para tentar travar os protestos» Sobre a possibilidade, avançada pelos sindicatos antes da segunda vaga da pandemia no país, da realização de uma marcha até ao Parlamento, para pressionar as autoridades, o dirigente sindical afirmou que ainda se mantém na agenda, considerando-a «inevitável» e «uma questão de tempo», lembrando que a pandemia foi «uma ameaça real» ao movimento e que o governo a usou para tentar travar os protestos. No que respeita a acções futuras convocadas pela SKM, Mollah referiu que vão assinalar o Kabir Jayanti (poeta e místico indiano do século XV), a 24 de Junho e, a 26, o sétimo mês de protestos, com o lema «Protejam a agricultura, protejam o dia da democracia». Com as celebrações do Kabir, «queremos salientar que os valores seculares estão muito ameaçados. Ele também representava um movimento literário anti-castas que lutava pela igualdade. É por esses valores que nós estamos a lutar», frisou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A 19 de Novembro último, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, anunciou na televisão que o seu governo iria revogar as leis agrárias alvo de contenda na sessão parlamentar deste Inverno. Inicialmente, foi referido que isso deveria acontecer em Fevereiro, mas já no passado dia 29 de Novembro ambas as câmaras do Parlamento aprovaram a revogação. Depois disso, indica o Newsclick, a SKM pressionou o executivo indiano para que aceitasse outras exigências pelas quais lutou ao longo deste tempo e para que retirasse os processos judiciais contra os agricultores. Com o intuito de verificar se o governo está a cumprir aquilo que prometeu, os dirigentes das organizações de agricultores agendaram nova reunião para dia 15 de Janeiro. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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Por isso, a 9 de Dezembro de 2021, a SKM decidiu suspender os protestos, mas, afirmou Navi, o governo voltou atrás e «traiu os agricultores». «A brutal acção policial do governo do BJP [partido de Modi] em Haryana é outro ataque aos agricultores», disse.
K. Swaminathan é o secretário distrital, em Vellore, do Sindicato dos Agricultores de Toda a Índia (All India Kisan Sabha; organização conhecida como a frente de luta dos trabalhadores do campo do Partido Comunista da Índia (Marxista)) e acusou o governo central de prosseguir as políticas favoráveis às grandes empresas à custa dos agricultores.
«O primeiro-ministro fala muito dos agricultores, do seu bem-estar e de duplicar os seus rendimentos. Mas, na realidade, todas as promessas são apenas uma farsa e os agricultores sentem-se enganados», disse Swaminathan.
«A repressão policial, apesar de os protestos serem democráticos e genuínos, diz muito sobre a atitude perante os agricultores», alertou.
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