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Nem a Alemanha cumpre regras de Maastricht

Dois terços dos países do euro violam o limite da «dívida de Maastricht». Portugal tem a companhia das quatro maiores economias: Alemanha, França, Itália e Espanha.

Apenas sete dos 19 países da zona euro tinham a sua dívida pública abaixo de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, como o Tratado de Maastricht obriga. Os restantes 12 estavam acima, onde se inclui Portugal, com uma dívida de 124,8% do PIB, a terceira mais elevada, atrás da Itália e da Grécia.

Mas o elevado peso da dívida e a violação das regras orçamentais europeias não são um exclusivo dos países do Sul. Esta é, aliás, a norma nas maiores economias e nos países mais populosos da moeda única. Dos nove países com um PIB nominal mais elevado do que Portugal, de acordo com os dados do Banco Mundial relativos ao ano passado, apenas a Holanda tinha a dívida pública abaixo dos 60%.

As quatro maiores potênciais, que representam cerca de um terço do PIB e quase 80% da população da zona euro, apresentam níveis de endividamento considerados excessivos à luz da rigidez das normas de Bruxelas: Alemanha (63,9%), França (98,5%), Itália (131,2%) e Espanha (98,1%).

Apesar de o elevado nível de endividamento ser um problema comum a grande parte dos países da zona euro, a Comissão Europeia tem continuamente pressionado vários países, como Portugal, para reduzirem a sua dívida através do corte na despesa pública (como no investimento e no reforço dos serviços públicos).

O Governo português, ao longo dos últimos três anos, também não foi além da gestão corrente da dívida, com uma redução do seu peso através da substituição de empréstimos por outros com juros mais baixos e por via do crescimento económico. Entretanto, os últimos meses deixaram patentes as consequências da opção em seguir a orientação de Bruxelas, nomeadamente com as supressões e perturbações no transporte ferroviário e fluvial.

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