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Migrantes no Catar obrigados a pagar milhões em taxas de recrutamento

Trabalhadores migrantes foram forçados a pagar grandes quantias em taxas ilegais, na última década, para garantir emprego no Catar. Muitos ficaram vulneráveis à servidão por dívida, revela uma investigação.

Créditos / theworkersrights.com

De acordo com a pesquisa, levada a cabo pelo The Guardian, trabalhadores oriundos do Bangladesh que emigraram para o Catar entre 2011 e 2020 pagaram cerca de 1,5 mil milhões de dólares em «taxas de recrutamento».

A mesma fonte estima que migrantes nepaleses tenham pago «possivelmente mais de 400 mil milhões de dólares» entre meados de 2015 e meados de 2019.

«É provável que o custo total desembolsado pela mão-de-obra migrante paga a baixos salários no Catar seja muito maior, porque os trabalhadores de outros países que enviam mão-de-obra no Sul da Ásia e em África também pagam tarifas altas», diz o periódico.

Os migrantes do Bangladesh e do Nepal representam cerca de um terço da força de trabalho do Catar (composta por dois milhões de trabalhadores) e pagam taxas que vão dos mil aos 1500 dólares (no caso dos nepaleses) e entre os 3000 e os 4000 (se se trata de bengalis).

Por norma, estes migrantes têm de trabalhar pelo menos um ano para conseguir pagar as «taxas de recrutamento» – alguns deles auferem salários de 275 dólares mensais.

Com o Campeonato do Mundo (de futebol masculino) a aproximar-se e sendo o Catar o país organizador, muitos deles trabalharam e trabalham em projectos relacionados com o evento desportivo.

O ano passado, foi revelado que mais de 6500 trabalhadores morreram desde que o país do Golfo Pérsico ganhou o direito a organizar o Mundial, em 2011. O número de mortes deve ser, no entanto, mais elevado, tendo em conta as preocupações levantadas por diversos organismos com as condições de trabalho e o nível de exploração.

Corrupção e escravidão moderna

A cobrança destas taxas é ilegal tanto no Catar como no Nepal e no Bangladesh (quando ultrapassado um certo limite), afirma o periódico, destacando que se trata de uma prática generalizada e profundamente arraigada.

Por norma, estas taxas são pagas a agentes nos países de onde os trabalhadores são oriundos, logo no início do processo de angariação.

As quantias são exorbitantes, mas ano após ano centenas de milhares de trabalhadores nepaleses e bengalis continuam a ir à procura de trabalho para os países do Golfo Pérsico, contraindo empréstimos com elevadas taxas de juro ou vendendo as suas terras.

Fazem-no tendo em conta os salários de miséria e a falta de oportunidades nos seus países, e com a esperança de que, a longo prazo, a aventura compense os riscos.

Os trabalhadores ficam assim vulneráveis à servidão por dívida – uma forma de escravidão moderna –, na medida em que não podem deixar os seus trabalhos até que a sua dívida esteja completamente saldada.

Na maior parte dos casos, estes trabalhadores são vítimas de negócios entre agentes e empresas no Catar, bem como da cadeia de angariadores no Nepal e no Bangladesh, cuja existência se baseia no lucro que fazem com cada trabalhador que enviam para fora do país.

Nalguns casos, os agentes e as empresas no Catar garantem vistos para recrutarem trabalhadores e, depois, exigem o pagamento de uma verba extra por cada trabalhador – entre 300 e 500 dólares – aos angariadores nos países de origem. Este custo é passado para os trabalhadores angariados.

Num estudo sobre o recrutamento de trabalhadores migrantes para o Catar, a Qatar Foundation afirma: «Os custos suportados pelos trabalhadores… são essencialmente "subornos" exigidos (extorquidos) por agentes de recrutamento para garantir empregos no Catar, pelos quais se endividam com altas taxas de juro.»

O governo catarense afirma que as empresas envolvidas nestas práticas ilegais foram severamente punidas, acrescentando que 24 agências de recrutamento foram recentemente encerradas e perderam as licenças por violarem as leis do país.

Mesmo em caso de morte, não se livram da dívida

Os trabalhadores do Bangladesh são os que pagam as taxas mais elevadas. Um exemplo é o de Aman Ullha, um soldador a quem foi prometido um salário mensal de 686 dólares e que, chegado ao Catar, foi levado para o deserto para trabalhar numa quinta por 220 dólares.

Para ir para o Catar teve de pagar quase 4200 dólares e contraiu um empréstimo com taxas de juro elevadas.

Para ele e para outros, o trabalho «não tinha limites», não havia electricidade ou ar condicionado, e era-lhes proibido sair das instalações. Para voltar ao Bangladesh, teve de implorar para ver a mãe, que estava doente.

No seu país, a «dívida» original passou para mais do dobro e foi obrigado a contrair mais empréstimos para a pagar.

Outro exemplo da exploração a que são sujeitos estes trabalhadores é o de Mahamad Nadaf Mansur Dhuniya, um nepalês que contraiu um empréstimo com uma taxa de juro anual de 48% para pagar a um angariador que lhe prometeu um emprego na construção no Catar, em 2018.

Mahamad queria ganhar dinheiro para a família e para o dote da filha. Mas não aguentou a pressão e o ano passado encontraram-no enforcado no local de trabalho.

Então, a dívida passou para a mulher, Mairal Khatun, que ganha cerca de 75 dólares por mês – e tem de pagar mais de 1200 dólares de dívida e os juros.

As situações de exploração e servidão no Catar têm vindo à tona com o Mundial, mas o país não é o único na região conhecido por estas práticas.

Um relatório publicado em Fevereiro por uma ONG expôs a exploração a que os trabalhadores migrantes eram submetidos no Dubai, denunciando discriminação racial, retenção ou não pagamento de salários, passaportes confiscados, semanas laborais até 70 horas, entre outros abusos.

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