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Guerra ao Ambiente

Em matéria de ciência e de ambiente Donald Trump representa o lado mais inculto e obscurantista da sociedade americana. Na presidência trava uma guerra ambiental. Os cientistas protestam nas ruas.

Manifestantes em defesa da ciência, por ocasiao do encontro anual da AAAS (editora do Science Insider), Boston (MA), EUA, Fevereiro de 2017.
Manifestantes em defesa da ciência, por ocasiao do encontro anual da AAAS (editora do Science Insider), Boston (MA), EUA, Fevereiro de 2017. CréditosLindzi Wessel/Science Mag

Este sábado terá lugar, em Washington D.C., a segunda «Marcha pela Ciência», estando planeadas mais de 200 marchas satélite noutras localidades dos EUA e do mundo. A primeira teve lugar em Abril de 2017, tendo reunido, segundo os promotores, mais de um milhão de pessoas em 600 locais pelo mundo fora. Após o sucesso da «Marcha das Mulheres» em Janeiro desse ano, a «Marcha pela Ciência» fora convocada no rescaldo da tomada de posse de Trump e das suas afirmações durante a campanha, demonstrando ignorância e desdém pela verdade e pelo consenso científico, promovendo por exemplo a falsa ideia de uma relação entre vacinação e autismo; argumentando que as lâmpadas «amigáveis do ambiente» causam cancro e que os moinhos de vento para recolha de energia eólica destroem o ambiente, enquanto louvava as virtudes do «carvão limpo»; ou rejeitando a ideia de alterações climáticas, afirmando tratar-se de uma farsa criada pelos chineses para atacar a competitividade da manufatura dos EUA. Passado um ano persistem razões para preocupação.

Mais de 440 dias desde a inauguração de Trump, o Presidente ainda não nomeou ninguém para os dois altos cargos de conselheiro científico, o período mais longo sem ocupação destes postos desde que foram criados. A proposta orçamental da Casa Branca para 2018 incluía cortes transversais para a Investigação e Desenvolvimento (I&D), incluindo um corte de 31% para a EPA, a Agência de Protecção do Ambiente, mas o Congresso ignorou muitas dessas propostas e acabou por aprovar um orçamento com aumentos orçamentais para praticamente todas as agências federais de I&D. Apesar deste reforço, contrário aos desígnios de Trump, persistem elementos que revelam um sistema científico condicionado e comprometido pelo sector político e económico. Por exemplo, em Agosto, o Departamento do Interior suspendeu um estudo da Academia Nacional de Ciência sobre os impactos da exploração do carvão sobre os residentes dos Montes Apalaches. Em Dezembro, ordenou à Academia que terminasse um estudo sobre a capacidade do Departamento monitorizar as operações petrolíferas marinhas, estudo integrado na prevenção de riscos à saúde pública e ambiental, no seguimento do desastre Deepwater Horizon, em 2010.

Uma das áreas onde a Presidência Trump tem sido mais lesiva é na área do ambiente. O ataque generalizado às funções reguladoras do Estado levou já à eliminação de mais de 33 regras de protecção ambiental,  incluindo eliminação de limites à poluição e regulação do tratamento de esgotos; fim da obrigatoriedade de mitigação ambiental em projectos federais e à limpeza de explorações mineiras; fim de restrições à pesca, e à caça de ursos e lobos no Alaska; uso de certos pesticidas; fim da suspensão de exploração petrolífera no Atlântico e Ártico, e de novas concessões mineiras em terras públicas; autorizar os oleodutos de Keystone XL e Dakota Access, etc. Muitas outras regulações e protecções estão na calha: revisão do estatuto de 10 monumentos nacionais e 12 áreas marinhas protegidas, e a abertura à possibilidade de exploração petrolífera em parques nacionais; eliminação de normas de eficiência de combustível automóvel, e fim de incentivos ao desenvolvimento de formas de «energia limpa», etc. E claro, a decisão mais visível, a saída dos EUA do Acordo Climático de Paris. Transversalmente, as alterações fazem claramente a vontade dos sectores de energia de hidrocarbonetos (carvão, petróleo e gás natural).

Scott Pruitt, o Director da EPA, a Agência de Protecção do Ambiente, tem estado ultimamente sob fogo devido a vários comportamentos escandalosos e abusivos do erário público, incluindo gastos tremendos com bilhetes de primeira classe (mesmo em voos domésticos) e estadias em hotéis de luxo; uso de equipas de segurança a tempo inteiro de 20 pessoas custando milhões de dólares; construção de uma cabine à prova de som no seu gabinete no valor de USD$43,000 e outros gastos paranóicos com segurança; utilização de uma obscura regra da Lei da Água Potável para aumentar salários de membros da sua equipa, etc.

Pruitt tem também dado resposta ao ensejo de Trump em reduzir o número de trabalhadores da EPA. Centenas de pessoas demitiram-se, pediram reforma ou rescindiram contrato desde que Pruitt assumiu o cargo. Entre Abril e Dezembro foram cerca de 770, incluindo mais de 200 cientistas, uma centena de especialistas do ambiente – que, entre outras coisas, monitorizam níveis de poluição –, dezenas de advogados especialistas em direito ambiental e nove directores de departamento. A maior parte destes postos não irão ser preenchidos, deixando a agência enfraquecida em termos de experiência e capacidade de acção.

Apesar de um crescente apelo à demissão de Pruitt, o Presidente, que recentemente tem feito inúmeras alterações ao seu círculo, tem respondido com votos de confiança em Pruitt. O parágrafo anterior fornece a explicação: Pruitt tem cumprido o seu serviço de destruição de regulações ambientais. É necessário acrescentar que Pruitt dúvida das alterações ambientais e impôs limites à linguagem na EPA sobre o tema?

Mas Pruitt continua a enfrentar ataques. Na semana passada, 14 Estados processaram a EPA por não emitir regulações às emissões de metano, um potente gás de estufa, por parte de operações petrolíferas, como exigido pela Lei do Ar Limpo. Os Estados – incluindo a Califórnia, Nova Iorque, Pensilvânia, e também as cidades de Chicago e Washington DC – acusam Pruitt de colocar os interesses das empresas de hidrocarbonetos (responsáveis pela libertação de um terço das emissões de metano dos EUA) à frente da obrigação legal de proteger a qualidade do ar. E a luta continuará também, neste sábado, quando os cientistas estiverem nas ruas, em defesa da ciência, do ambiente, e da verdade.

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