No meio do aumento de eventos climáticos extremos em todo o mundo e de protestos contra a falta de medidas tomadas no planeta, governantes e especialistas de quase duzentos países reúnem-se em Glasgow, na Escócia, a partir de hoje, em busca de soluções políticas para conter o aquecimento global. Ao longo de duas semanas, a 26.ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP26) vai tentar definir regras para o cumprimento do Acordo de Paris.

Aprovado em 2015, o acordo estabeleceu como meta manter o aumento da temperatura média do planeta «bastante abaixo» de 2ºC em relação ao período pré-industrial, de preferência até 1,5ºC. O aumento registado até aqui é de 1,09ºC, conforme o último relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), o painel de cientistas da ONU, maior autoridade científica sobre o assunto.

Para lembrar a urgência de serem tomadas medidas em defesa do ambiente, na sexta-feira, activistas ambientais participaram em protestos junto de alguns dos principais bancos sediados na capital do Reino Unido, antecipando o início da cimeira do clima das Nações Unidas.

Os manifestantes juntaram-se em frente à companhia de seguros Lloyd's, formando com rosas depostas no chão a mensagem «Erguer, Lembrar, Resistir».

Reivindicam o fim dos investimentos do sistema financeiro em combustíveis fósseis, uma exigência que repertiram ao longo do dia junto de algumas das principais instituições financeiras de Londres, como o banco Standard Chartered, Banco de inglaterra e outros.

Entre os manifestantes estão activistas que viajaram para Londres de países na Ásia e nações insulares do Pacífico onde já se sentem efeitos das alterações climáticas, que já estão a destruir o sítio onde vivem.

Os países combinaram que cada um definiria a sua própria contribuição para diminuir a emissão dos gases que estão a aquecer o planeta. É o equivalente a dividir a conta de um extenso banquete com quase duzentos convidados, sendo que nem todos estavam à mesa desde o começo e que cada um comeu e bebeu quantidades muito diferentes.

Previsivelmente, a conta nunca encerra: a soma dos esforços que os países prometeram fazer até 2030 colocou o mundo na rota de um aquecimento de 2,7ºC até ao fim deste século, conforme a conclusão de um relatório divulgado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Em 2020, as emissões globais de gases de estufa tiveram uma redução de 6,4% em relação ao ano anterior, mas a queda não se deve aos esforços dos países para conter a crise climática. O número reflecte apenas a retracção das economias por causa da pandemia.

Para este ano, a expectativa é que as emissões globais retornem a um patamar próximo ao de 2019. Restam pouco mais de nove anos até o fim de 2030, prazo adoptado para a realização dos compromissos assumidos por cada país na Cimeira de Paris.

De cimeira em cimeira a empurrar com a barriga

A 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) decorre de 31 de Outubro a 12 de Novembro de 2021. Assinada na Cimeira da Terra do Rio em 1992, esta convenção compromete todos os Estados a prevenir «interferências antropogénicas perigosas com o sistema climático», o que significa tomar medidas contra a poluição devida às actividades da humanidade no planeta.

Esta formulação mostra que os líderes mundiais estão conscientes da gravidade das ameaças há pelo menos um quarto de século, particularmente após a publicação do primeiro relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) em 1990. As negociações iniciais sobre a questão já tinham caído em Toronto em Junho de 1988, com os Estados Unidos a impedir um acordo sobre uma redução negociada de 20% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

A partir de 1995, as COP tornaram-se um evento anual para permitir aos signatários (196 países e a União Europeia) progredir gradualmente no desenvolvimento de medidas de combate ao aquecimento global. Uma das mais conhecidas foi a COP3 no Japão, em 1997, que levou à assinatura do Protocolo de Quioto. Aclamado pela imprensa internacional, este protocolo era sobretudo pouco ambicioso: representava apenas 3% do esforço necessário para resolver o problema.

Em 2009, uma campanha de difamação precedeu a COP15, mais conhecida como a conferência de Copenhaga. Os hackers divulgaram emails de um grupo de investigação britânico, tentando fazer crer que o IPCC – que tinha acabado de ganhar o Prémio Nobel da Paz em 2007 – tinha falsificado dados. Apesar de muito modesto e não vinculativo, o acordo final assinado na Dinamarca aprovou no entanto os dois principais objectivos das negociações climáticas: limitar o aquecimento a um máximo de 2°C em comparação com a era pré-industrial e a criação de um Fundo Verde de 100 mil milhões de dólares.

Divisões entre países ricos e pobres

Em 2015, a COP21 recebeu muito mais atenção dos meios de comunicação social do que as rondas anteriores, como a pressão exercida pelas ONG, movimentos de jovens e uma comunidade científica que foi quase unânime em reconhecer a natureza crítica da situação. O Acordo de Paris mostra uma maior ambição ao comprometer os líderes mundiais a «limitar o aumento da temperatura média global a muito menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e a continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C».

O termo «pré-industrial» é importante. Como confirma o último relatório do IPCC de Agosto de 2021, a temperatura média do planeta já subiu 1,09°C, devido aos gases emitidos desde a revolução industrial em meados do século XIX. Além disso, a maioria dos peritos concorda que o aquecimento excederá em qualquer caso 1,5°C por volta de 2040, dada a inércia do fenómeno, mas que este objectivo deve ser mantido durante as décadas seguintes. A uma escala global, décimos de um grau de temperatura contam.

As consequências de um aquecimento de 2°C seriam muito mais graves, como mostrou um relatório anterior do IPCC. Isto porque estamos a falar de temperaturas «médias globais», e não de temperaturas locais, que flutuam muito mais amplamente. A uma escala global, um aquecimento de 2°C corresponde a uma convulsão considerável. A temperatura média da Terra era 5-6°C mais baixa do que a temperatura actual na altura do último máximo glaciar, há cerca de 21 000 anos. Nessa altura, uma calota de gelo cobria quase todo o Canadá actual, o Norte da Europa e grande parte da Rússia, com o nível do mar cento e vinte metros mais baixo do que hoje.

Face a tal urgência, é surpreendente que os signatários do Acordo de Paris tenham protelado grande parte das medidas (a COP26 foi adiada de 2020 para 2021 devido à covid-19). Enquanto a administração Trump obstruía o processo, a maioria dos países aproveitou a posição norte-americana para deixar as suas emissões aumentar de 2016 para 2019, em vez de insistir na necessidade de agir rapidamente.

Embora não insignificantes em termos do impacto em cada economia nacional, os actuais compromissos de todos os países estão longe de ser suficientes, pois conduziriam a uma trajectória superior a +3°C até 2100. Daí a necessidade, durante a COP26, de rever estas «contribuições determinadas nacionalmente» para baixo.

As discussões também realçam uma divisão Norte-Sul, com os países ricos a tentarem pedir aos países do Sul que façam um esforço máximo, com base em argumentos tendenciosos. Omitindo que os países do Norte serão também muito vulneráveis, particularmente devido à sofisticação das suas economias. Já a multiplicação das secas, incêndios e inundações dos últimos anos prenunciam o caos que resultaria de uma abordagem de laissez-faire.

Embora os países emergentes se tenham tornado grandes emissores de gases de efeito de estufa no século XXI – liderados pela China – os países ocidentais têm uma grande responsabilidade histórica, sendo responsáveis por dois terços das emissões acumuladas até à data. Para além disso, se adoptarmos o critério de emissão por pessoa, estes países estão longe de terem a pegada ecológica dos habitantes dos países ocidentais. Finalmente, uma proporção significativa das emissões dos países emergentes está ligada à deslocalização das indústrias, o que mascara o aumento das emissões para produzir bens no Sul que são consumidos no Norte. Os países do Sul tentaram em vão que estas emissões históricas e importadas fossem incluídas nos cálculos. 

COP26 e os combustíveis fósseis

As reacções dos governos à covid-19 mostram que podem tomar medidas drásticas, mas muitas vezes demasiado tarde, o que leva a decisões que são muito mais drásticas do que as que seriam necessárias no devido tempo.

No caso das alterações climáticas, o adiamento pode dever-se à magnitude das mudanças necessárias, mas leva a torná-las ainda maiores. Para permanecer abaixo de 1,5°C de aquecimento global, as emissões globais de CO2 teriam de ser reduzidas em 3,3% por ano a partir de 2010; uma vez que aumentaram, precisam agora de ser reduzidas em cerca de 7% por ano. Esta é a ordem de grandeza da redução relacionada com a contenção para o ano 2020. Em vez de aprender com isto, a maioria dos líderes só fala em impulsionar o crescimento e o consumo.

Actualmente, três quartos do consumo mundial de energia provém de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), cuja combustão gera a maior parte dos gases com efeito de estufa.

A tentação de utilizar a energia nuclear como um recurso para cumprir os objectivos de redução das emissões de GEE tornar-se-á cada vez mais forte. Mesmo que a sua segurança pudesse ser garantida, as reservas de urânio são demasiado limitadas para substituir os combustíveis fósseis. Por outro lado, a energia nuclear revelar-se-á cada vez mais inadequada e perigosa, dada a sua intermitência (secas, envelhecimento das centrais), o aumento do risco de acidentes devido a fenómenos meteorológicos extremos e a ausência ainda total de uma solução para gerir as quantidades crescentes de resíduos extremamente perigosos.

A crescente preocupação de uma parte da população e das associações, indo mesmo até à acção judicial contra os governos, bem como a seriedade das conclusões do último relatório do IPCC, poderiam levar a COP26 a assumir um «compromisso global sobre o metano», liderado pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Esta iniciativa de emergência tem como objectivo reduzir drasticamente as emissões deste gás, que é setenta e duas vezes mais quente que o CO2, ao longo de vinte anos. Para além desta medida, a COP26 deveria, na melhor das hipóteses, avançar para subsídios a alguns sectores de «transição» e ajustamentos técnicos ou administrativos. Terá de uniformizar os compromissos nacionais, a fim de chegar a prazos e unidades idênticos, uma vez que cada país tomou a referência que melhor lhe convinha em 2015.

É o capitalismo estúpido

Mesmo os esforços que ficam bem no papel são frequentemente tendenciosos. Por exemplo, a União Europeia, apresentada como uma das partes mais mobilizadas na luta pelo clima, está empenhada na neutralidade do carbono em 2050. De facto, a «neutralidade» da União não significa o fim das emissões de GEE, mas depende de projectos de captura de CO2 em sumidouros de carbono, cujos pormenores são, no mínimo, incertos. A Comissão Europeia mantém a ilusão – se não a mentira – de que os europeus «conseguiram dissociar as emissões de gases com efeito de estufa do crescimento económico nas últimas décadas». Mascara, assim, as emissões importadas através da deslocalização.

Apesar da sincera boa vontade de muitos investigadores e negociadores, a COP26 poderia mesmo levar a efeitos nocivos, tais como o reforço da financeirização da economia e bolhas especulativas através dos mercados de carbono; apoio à energia nuclear apesar dos seus perigos; ou uma aceitação de «soluções tecnológicas» tais como a geo-engenharia e ainda manipulações climáticas mais arriscadas.

O planeta será todo afectado com o crescimento da temperatura, mas pobres e ricos não o vão ser da mesma maneira. Vão-se multiplicar os refugiados ambientais, e os ricos que lucram com os novos negócios do capitalismo verde, que não resolvem o crescimento da temperatura, escolherão os locais menos afectados pelas mudanças climáticas para viver. A superação do capitalismo é a questão que as cimeiras não respondem, e o responsável último deste processo que está a destruir o planeta.

Como afirma a cientista política Nancy Fraser, à revista Jacobin: «A financeirização que se espalha cada vez mais segue sendo uma bomba-relógio. Porém, segundo mostra o relatório do Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC), nossos infortúnios convergiram com outra crise muito grave, ainda mais catastrófica: o aquecimento global. Essa crise ecológica vem sendo fermentada há muito tempo e agora se torna palpável. Mais e mais segmentos da população global, incluindo segmentos que tinham-se mantido relativamente a salvo dos seus piores efeitos, estão despertando para o problema.»

Essa ameaça só terá resolução possível com a superação do capitalismo. As outras hipóteses são apenas um mundo mais terrível em que os pobres serão as principais vítimas das catástrofes ecológicas. Tornou-se urgente a ideia que o socialismo é a única forma de evitar o desastre.

«O componente ecológico é o que me faz pensar que podemos estar a enfrentar algo diferente, uma crise de época genuína, cuja resolução requer a superação do capitalismo de uma vez por todas», afirma Fraser.

As alternativas ao socialismo são o autoritarismo e um planeta ambientalmente mais destruído.

«Existem diversos cenários possíveis. Entre eles estão alguns desejáveis, como o ecossocialismo democrático global. É difícil dizer, é claro, a aparência que ele terá, mas vamos assumir que ele desmantelaria a "lei do valor", aboliria a exploração e a expropriação e reinventaria as relações entre a sociedade humana e a natureza não-humana, entre a produção de bens e o trabalho de cuidado, entre o "político" e "o económico", planeamento democrático e mercados. Esse seria o lado "bom" do nosso espectro de possibilidades. No outro extremo, temos resultados não-capitalistas verdadeiramente terríveis: uma enorme regressão social sob a conduta de brutamontes belicosos ou um regime autoritário global. Há, é óbvio, uma terceira possibilidade, segundo a qual a crise não é resolvida de facto, mas simplesmente continua sua orgia de auto-canibalismo da sociedade até que reste muito pouco de algo que reconhecemos como humano», alerta Nancy Fraser.

Desafiar o equilíbrio de poder entre nações

A par das reduções de emissões, as delegações COP26 terão de pensar em como se adaptar às ameaças, algo que nenhum país, nem mesmo na Europa, se atreveu ainda a fazer em grande escala, de modo a não assustar a sua população.

Tendo em conta os dados científicos, a COP26 parece ser uma das últimas conferências susceptíveis de evitar a ultrapassagem de um limiar dramático de perturbação climática. Sem um repensar completo do equilíbrio de poder entre nações – e do consumo em massa – é de temer que os objectivos do Acordo de Paris se tornem rapidamente impossíveis de alcançar. Foi fixada uma data na capital francesa para uma revisão dos compromissos cinco anos mais tarde, o que acontece nesta cimeira.

«O que nós faremos nos próximos cinco anos vai determinar o futuro da humanidade no próximo milênio», disse à revista brasileira piauí o químico britânico sir David King, fundador do Centro de Reparação Climática da Universidade de Cambridge. «É sério: esta é nossa última chance», continuou o cientista, que foi assessor científico do governo britânico por sete anos e, por outros quatro, representante especial do governo para a mudança do clima – King liderou os negociadores britânicos na conferência do clima de Paris. «Se em Glasgow tivermos o entendimento do nível e da iminência da ameaça à humanidade, aí poderemos ter as respostas políticas adequadas.»

Para o investigador, a resposta política adequada envolve renunciar ao carvão, ao petróleo e ao gás natural para a geração de energia – a queima desses combustíveis fósseis é a principal fonte dos gases que agravam o efeito estufa e são responsáveis pelo aquecimento do planeta. É preciso ainda restaurar o gelo na região ártica e remover gases de estufa da atmosfera em grande escala e com rapidez, além de aparelhar os diferentes países para se adaptarem aos impactos do aquecimento global já contratado pela humanidade.

«Esse é [o] meu requisito mínimo para um mundo seguro», afirmou. King reconheceu que seus objectivos são ambiciosos e que parte deles sequer estará em negociação na COP26, antes de apontar o que ele consideraria um resultado satisfatório da conferência: «Acho bastante possível que cheguemos a um bom acordo quanto a deixar os combustíveis fósseis.»

Na agenda dos negociadores em Glasgow, está a discussão de regras para a implementação do Acordo de Paris. Um dos principais nós da negociação envolve a regulamentação do mercado de carbono pelo qual países poderão adquirir créditos de outras nações ou de entidades privadas para ajudar a cumprir suas promessas de redução de emissões, entre outros mecanismos. As delegações precisam de decidir como esses créditos serão contabilizados por cada país, de entre outros pontos que vêm causando impasse nas discussões desde a conferência anterior. A criação deste mercado permite aos países ricos continuar a poluir à custa dos países pobres.

Outro tema que deve mobilizar os negociadores em Glasgow envolve o financiamento que os países ricos prometeram aos países em desenvolvimento para ajudá-los a diminuir as suas emissões e a adaptarem-se aos efeitos da crise climática.

O combinado era que seriam 100 mil milhões de dólares por ano a partir de 2020, e o Acordo de Paris só foi possível depois desse compromisso. No entanto, até agora o volume levantado está em torno de 80 mil milhões de dólares por ano. As negociações vão começar sob um clima de desconfiança se não houver uma sinalização clara de novos recursos. «A capacidade de os países em desenvolvimento voltarem a acreditar nos países desenvolvidos no jogo climático depende do compromisso do financiamento», disse à revista piauí a bióloga Izabella Teixeira, ex-ministra brasileira do Meio Ambiente.

No documento «Diretrizes para a qualidade do ar em matéria de partículas: Ozono, Nitrogénio, Dióxido de Carbono e Dióxido de Enxofre», a Organização Mundial da Saúde (OMS) determina que a presença de partículas de qualquer um destes elementos, em concentrações superiores a 10 μg/m3 (dez microgramas por metro cúbico) por ano, está directamente relacionada com um risco elevado de desenvolvimento de problemas de saúde agudos.

Com base nesse estudo, investigadores da Universidade de Chicago, em recente actualização do índex AQLI (Air Quality Life Index) que examina os efeitos da poluição do ar na esperança de vida, estimam que, para a larga maioria da população mundial, os problemas desenvolvidos no coração e nos pulmões sejam mais devastadores para a esperança média de vida do que «doenças como a tuberculose ou o fumar tabaco».

A média global de concentração de partículas no ar é de 32 μg/m3, três vezes superior ao valor máximo recomendado.

Sem surpresas, quem polui menos, sofre as consequências

O Sul Asiático é particularmente afectado por este tipo de poluição. O cumprimento das diretrizes da OMS seria o suficiente para aumentar a esperança média de vida destas populações em 5,6 anos. Embora ligeiramente menor, a poluição do ar também provoca danos profundos na maioria das populações dos países do Sudeste Asiático e da África Central.

O culpado é inequívoco. 60% da poluição de partículas é causada pela combustão de combustíveis fósseis, ao passo que apenas 18% tem origens naturais. 

A aceleração das alterações climáticas e a ocorrência, cada vez mais frequente, de fenómenos climatéricos extremos está também relacionada com a utilização e produção, sem controlo, deste tipo de combustíveis. Os enormes incêndios que assolam, anualmente, algumas zonas do planeta têm efeitos directos na qualidade do ar das populações desses locais, mas também nas dos que as circundam. 

O caso da Califórnia é paradigmático. Num só ano, a exposição a partículas no ar mais do que duplicou, nessa zona, em resultado dos fogos que consumiram cerca de 800 mil hectares. Se esses valores fossem permanentes, seria o suficiente para roubar, em média, um ano de vida aos quase 40 milhões de habitantes deste estado Norte-Americano.

Reverter a tendência

A implementação, ao longo de décadas, de políticas focadas na melhoria da qualidade do ar surtiu resultados nos Estados Unidos da América (EUA), Europa e Japão. Estas zonas chegaram a ser tão poluídas como são hoje os países mais poluídos do mundo.

Mas não só de políticas públicas se fez a diferença. O outsourcing das indústrias mais poluentes, remetidas para países mais pobres e sem padrões ambientais estandardizados, permitiu aos países mais ricos continuar a lucrar com indústias altamente danosas para o ambiente e a vida humana, sem todas as contrapartidas que daí advêm.

Nacional|

Reduzir 65% das emissões poluentes até 2030

AbrilAbril

5 de Abril de 2021

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O desafio é lançado pel'«Os Verdes» ao Governo para que este defenda, no âmbito da sua presidência do Conselho Europeu, políticas para a redução de emissões de gases com efeito de estufa.

Para os ecologistas, a redução de 60% das emissões até 2030 deveria ser uma meta mínima, uma vez que se deveria trabalhar para «atingir os 65%, até 2030, com valores de referência de 1990». Com este objectivo, o PEV apresentou, na Assembleia da República, uma recomendação ao Executivo.

O partido lembra que o «Acordo de Paris determina que a temperatura global do planeta não deve ultrapassar os 2.ºC em relação à era pré-industrial, devendo ser empreendidos esforços para que não fique acima dos 1,5ºC». Não obstante, estas metas podem ficar comprometidas, tendo em conta a «intensificação do aquecimento global» ao ritmo dos dias de hoje.

Neste sentido, «Os Verdes» evocam ainda o relatório especial do painel inter-governamental para as alterações climáticas de 2018, que constatou a elevada «probabilidade de se ultrapassar aquele valor [1,5.ºC] já na primeira metade do século XXI, se não forem tomadas medidas eficazes».

«Alguns dos efeitos mais preocupantes das alterações climáticas, como os extremos climáticos (fortes secas e fortes intempéries), a subida dos níveis dos mares ou a perda de biodiversidade» são já uma realidade do planeta.

Assim, é determinante «a diminuição do ritmo de aquecimento global» para retardar estes efeitos e para ser possível ganhar «mais tempo e oportunidade para processos de adaptação mais planeados e menos abruptos».

«A União Europeia (UE), que tem sérias responsabilidades globais nos altos níveis de emissão de gases com efeito de estufa, tem procurado ter uma imagem de salvaguarda do clima. Contudo, é preciso dizer que "dá umas no cravo e outras na ferradura", demonstrando, muitas vezes, contradições apreciáveis quando promove políticas que visam servir grandes interesses económicos e que navegam em sentido contrário aos objectivos de mitigação e de implementação de um processo de adaptação às alterações climáticas», denunciam os ecologistas.

Criticam ainda os subsídios atribuídos pela UE a Portugal para se diminuir a soberania alimentar, o que fez aumentar a pegada ecológica, ou ainda o favorecimento à implantação de monoculturas de eucalipto e às longas culturas super-intensivas de olival e amendoal.

«Os Verdes» destacam ainda a discussão em curso, no Parlamento Europeu, da Lei Europeia do Clima, onde se foi mais longe na fixação do objectivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa em 60%, em 2030, quando a meta inicial da Comissão Europeia era apenas de 55%. Explicam que «esta diferença de cinco pontos percentuais representa» mais do que Portugal emite e, tendo em conta todos este factores, os ecologistas insistem que deveria trabalhar-se para reduzir «preferencialmente» 65% das emissões.

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Os investigadores destacam, por contraste, o «extraordinário caminho protagonizado pela China, que reduziu as emissões em 28% em apenas cinco anos, estendendo a esperança média de vida no país em 1.4 anos, se as reduções se mantiverem nestes níveis».

«A China não só acompanha a Europa e os EUA no estabelecer de sólidas políticas públicas para combater a poluição, como está a atingir resultados a um passo muito mais elevado. Os EUA, Europa, Japão e a China são claros exemplos de que a ameaça da poluição do ar pode ser combatida com políticas públicas, sérias e continuadas».

Apenas a China demonstrou conseguir fazê-lo sem remeter a sua pegada ecológica para países em desenvolvimento. «Levou aos EUA e à Europa várias décadas e recessões para atingir as mesmas reduções na poluição que a China conseguiu concretizar em seis anos, ao mesmo tempo que continuava a expandir a sua economia».

Por isso mesmo, não chega promover a qualidade do ar nos países mais ricos, são indispensáveis «políticas públicas que confrontem a causa subjacente da poluição de partículas e das alterações climáticas — os combustíveis fósseis».