Fórum internacional sobre governação e direitos humanos em Pequim

O encontro de dois dias, que arrancou esta quinta-feira, centrou-se no tema «Desenvolvimento conjunto, direitos humanos partilhados: 40.º aniversário da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e novas perspectivas para a governação global dos direitos humanos».

Segundo refere a Xinhua, o fórum reuniu 400 participantes de mais de 100 países e organizações internacionais, que reconheceram a importância concedida pelo presidente chinês, Xi Jinping, ao respeito e à protecção dos direitos humanos.

Os delegados destacaram o facto de o país asiático seguir uma via de desenvolvimento de acordo com as suas condições nacionais e as tendências do tempo, e de fazer avançar a modernização em consonância com a promoção dos direitos humanos, tendo aplicado, «com êxito», quatro planos nacionais de acção sobre direitos humanos.

Defender a paz e a segurança com base no respeito mútuo

Os participantes reflectiram também sobre os grandes desafios que a actual situação internacional coloca à realização dos direitos humanos, tendo destacado a importância de reforçar «o desenvolvimento da civilização dos direitos humanos» e de fazer avançar «a construção de uma comunidade com futuro partilhado para a humanidade», indica a Prensa Latina.

Também sublinharam que os países devem defender conjuntamente a paz e a segurança a nível mundial, tendo por base o respeito mútuo, e que os benefícios do desenvolvimento devem chegar aos povos de forma mais ampla e equitativa.

Neste sentido, exortaram à prevalência de um espírito de solidariedade e cooperação entre os países, bem como ao respeito pelos princípios básicos das relações internacionais, de modo a favorecer a concretização dos direitos humanos.

Plano de acção de direitos humanos (2026-2030)

A abertura do encontro, que foi organizado conjuntamente pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado e o Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, serviu igualmente para a divulgação de um novo plano nacional de acção de direitos humanos na China para o período 2026-2030.

O objectivo é – de acordo com a Xinhua – «garantir que a posição principal do povo seja respeitada e que os seus interesses fundamentais sejam salvaguardados».

O plano de acção, dividido em introdução e oito capítulos, visa igualmente «promover a equidade e a justiça sociais, e garantir que os frutos da modernização beneficiem todas as pessoas de forma justa».

A jornada inicial do fórum ficou também marcada pelo discurso de abertura de Li Shulei, membro do Comité Central do Partido Comunista da China e líder do Departamento de Publicidade.

Recorde-se que a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1986, reconhecendo o desenvolvimento como um direito humano inalienável.