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Eleições atípicas na Catalunha

As eleições autonómicas que esta quinta-feira se celebram na Catalunha ficam marcadas por diversas «peculiaridades», depois de Rajoy ter dissolvido o Parlament, destituído o governo regional e imposto uma ministra do governo central na presidência da Generalitat, ao abrigo do artigo 155.º.

Gente à espera para votar numa secção de voto em Narcís Monturiol, em Barcelona
Gente à espera para votar numa secção de voto em Narcís Monturiol, em BarcelonaCréditos / elperiodico.com

Mais de 5,5 milhões de eleitores podem participar nas eleições que hoje estão a decorrer na Catalunha, agendadas pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, pouco tempo depois de ter aplicado – pela primeira vez desde o fim da ditadura franquista – o artigo 155.º da Constituição espanhola e posto a autonomia do território sob controlo do poder central.

No mesmo dia – 27 de Outubro – em que o Parlament aprovou a declaração constitutiva da «República catalã como Estado independente e soberano, de direito, democrático e social», o Senado espanhol deu via livre a Rajoy para aplicar o artigo 155.º contra a Catalunha, ao abrigo do qual o governo destituiu o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, e todos os membros do seu executivo, e dissolveu o Parlamento regional.

Nos últimos dois meses a presidência do governo catalão foi assumida por Soraya Sáenz de Santamaría, vice-presidente do governo espanhol, que apostava em «decapitar a liderança dos partidos independentistas». Já Puigdemont exilou-se na Bélgica, juntamente com alguns membros do seu executivo, sob ameaça de prisão caso regresse ao Estado espanhol, e é da Bélgica que se candidata pela coligação Juntos pela Catalunha (JuntsxCat).

Também Oriol Junqueras, vice-presidente do governo autonómico destituído, se candidata à distância – como líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) –, no seu caso por se encontrar na prisão.

Junqueras, Puidgemont e todos os demais membros do anterior governo autonómico – em liberdade condicional ou na cadeia – são acusados rebelião, sedição e malversação no âmbito do processo que conduziu à declaração unilateral de independência de 27 de Outubro de 2017.

Para o independentismo, um plebiscito

Às eleições de hoje, impostas por Madrid, marcadas pela aplicação do artigo 155.º e pela existência de candidatos presos e exilados, concorrem basicamente dois blocos: o independentista e o espanholista.

Pelo lado soberanista catalão, a aposta é vencer umas eleições consideradas ilegítimas e que foram convocadas pelo governo central com o claro propósito de pôr freio ao fôlego independentista. Por isso mesmo, a «jogada» foi aplaudida pelo Partido Popular, pelo Ciudadanos e pelo Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC).

Assim, as eleições de hoje assumem, de certo modo, um carácter de plebiscito – depois do que teve lugar a 1 de Outubro, cujos resultados a direita espanhola (e não só) se recusou a reconhecer –, e, para os partidos que defendem a independência da Catalunha, é fundamental manter ou reforçar a votação obtida em Setembro de 2015.

Armas de arremesso

Nos últimos meses, o Estado espanhol e a comunicação social dominante jogaram várias armas de arremesso contra as pretensões separatistas da Catalunha, lembrando constantemente os malefícios de uma eventual independência do território e a sua fragilização económica nesse contexto, e promovendo, de forma clara, a figura de Inés Arrimadas como cara do nacionalismo espanhol, via Ciudadanos, contra o independentismo.

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