Comunistas indianos sublinham urgência da luta pelos direitos das mulheres

O encontro, amplamente participado, decorreu no passado dia 25, por iniciativa do PCI(M), na cidade de Kanyakumari (estado de Tamil Nadu), no extremo Sul do subcontinente indiano, também designado como o «Fim da Terra».

Em destaque estiveram questões como a violência doméstica e as diferentes formas de discriminação que afectam as mulheres em casa, nos espaços públicos, em instituições educativas e nos locais de trabalho.

De acordo com os dados publicados pelo Gabinete Nacional de Registo Criminal em Agosto de 2022, o número de crimes contra as mulheres verificados em 2021 foi de 428 278, o que representa um aumento de 15,3% relativamente ao ano anterior.

Neste sentido, o PCI(M) instou o governo central a garantir a implementação eficaz de leis existentes e a evitar que sejam cometidas atrocidades contra as mulheres na Índia.

Efectivar direitos e igualdade na vida e no trabalho

Na conferência que decorreu no Sul do estado de Tamil Nadu, os intervenientes criticaram o governo central liderado por Narendra Modi, pelas «políticas retrógradas» que afectam as mulheres, exigiram a efectivação dos seus direitos e a igualdade no trabalho e na vida.

Sobre os dados que apontam para o aumento dos casos registados de «atrocidades» contra as mulheres, os intervenientes destacaram a elevada prevalência da violência doméstica, que é motivo de preocupação na Índia, em geral, e no estado de Tamil Nadu, em particular.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Familiar relativa a 2019-20, mais de 44,7% das mulheres casadas no país enfrentaram violência física e sexual em suas casas.

U. Vasuki, sindicalista e membro do Comité Central do Partido Comunista da Índia (Marxista), acusou o sistema social de ser o «verdadeiro inimigo dos direitos das mulheres», tendo destacado a necessidade de uma luta unificada para mudar esse sistema, indica o Newsclick.

«O patriarcado, o feudalismo e o capitalismo são os inimigos do desenvolvimento da mulher», disse, ao intervir na conferência.

Travar a violência e defender os direitos das mulheres: apelo renovado na Índia

Além da violência doméstica, do acosso no local de trabalho e nos espaços públicos, Vasuki destacou a insegurança, a violência e a exploração a que as mulheres são sujeitas no ciberespaço, maior no caso das dalits (intocáveis, no sistema de castas) e das que pertencem a comunidades tribais.

Entre os diversos elementos apontados no encontro, destacou-se a luta das mulheres por salários iguais para trabalhos iguais, o fundamentalismo religioso crescente e o facto de a Índia aparecer no 148.º lugar entre 170 países no Índice de Paz e Segurança das Mulheres.

As mulheres sofrem mais no «regime de Modi»

Além da violência física, a conferência notou como as políticas «retrógradas» levadas a cabo pelo governo central e por governos estaduais têm grande impacto nas mulheres, e Vasuki afirmou que as políticas conservadoras e de direita têm como primeiras vítimas as mulheres.

Referindo-se aos pequenos avanços que as mulheres conquistaram após grandes lutas nas últimas décadas, Kanimozhi Karunanidhi, deputada e vice-secretária-geral do partido Dravida Munnetra Kazhagam (DMK), disse que «as mulheres ainda lutam por educação, oportunidades de trabalho e salários iguais», alertando que, «com a Política Nacional de Educação do governo do BJP [partido de Modi], o pouco que as mulheres conquistaram será anulado».

Por seu lado, P.K. Sreemathy Teacher, presidente nacional da Associação das Mulheres Democratas de Toda a Índia (AIDWA, na sigla em inglês), acusou o BJP de menosprezar os direitos das mulheres.

Aludindo aos avanços alcançados nos estados vizinhos de Tamil Nadu e Kerala no que respeita a medidas favoráveis às mulheres, a comunista alertou que, «se o BJP não for derrotado nas próximas eleições gerais, irá arruinar todos os esforços» destes estados.

Defender os direitos do trabalho realizado pelas mulheres em casa

O PCI(M) e a AIDWA têm defendido os direitos do trabalho não remunerado prestado pelas mulheres em casa, na educação dos filhos, preparação dos alimentos para a família e realização de todo o tipo de tarefas em casa. Em 2012, o governo central propôs que os homens partilhassem uma parte dos seus rendimentos com as suas mulheres. Mas a medida nunca avançou, indica o Newsclick.

K. Balakrishnan, secretário estadual do PCI(M) em Tamil Nadu, disse que «o trabalho dos homens é regulamentado na maior parte dos casos, enquanto as mulheres que trabalham em casa realizam trabalhos durante várias horas, sem que isso seja contabilizado» e sem receber «o devido reconhecimento e pagamento».

Durante a conferência, várias mulheres sobreviventes, vítimas de acosso sexual, ataques com ácido, trabalho escravo e violência doméstica partilharam as suas experiências de luta pela justiça, contando com a ajuda do Partido Comunista da Índia (Marxista) e da AIDWA.