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China: é agora obrigatório identificar todo o conteúdo gerado por IA

O novo regulamento entrou em vigor na segunda-feira. Todos os textos, imagens, áudios, vídeos e outros conteúdos gerados por Inteligência Artificial têm de estar devidamente identificados nas redes chinesas.

O novo regulamento, emitido pela Administração do Ciberespaço da China (ACC) e outras três entidades estatais, determina que todos os textos, imagens, áudios, vídeos e cenas virtuais (no fundo, todos os conteúdos gerados por Inteligência Artificial (IA)) devem ser explícita e implicitamente identificados nas redes sociais, aplicações e restantes plataformas de divulgação da internet na China.

Os marcadores explícitos devem ser visíveis para todos os utilizadores, enquanto os implícitos são embebidos nos metadados de conteúdos, uma espécie de marca de água digital.

A responsabilidade da gestão destes marcadores é atribuída às plataformas (como o WeChat ou a Douyin) que devem rever o conteúdo antes da publicação, identificar características comuns presentes em conteúdo gerado por IA e adicionar avisos de risco a conteúdos suspeitos, impedindo a disseminação de informações falsas. Em Junho, a ACC anunciou a remoção de mais de 3 500 produtos de IA problemáticos, incluindo miniprogramas, aplicações e agentes, assim como de 960 mil informações falsas ou prejudiciais e cerca de 3 700 contas de desinformação geridas por inteligência artificial.

Para além do foco na IA, a ACC está também a concentrar-se no combate ao marketing enganoso em plataformas de vídeos de curta-duração como a Douyin (TikTok) e à desinformação por parte de influencers nas redes sociais, reforçando as protecções online para utilizadores menores de idade.

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