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Bolívia rejeita ingerência dos EUA nos seus assuntos internos

Para as autoridades de La Paz, as declarações do secretário de Estado norte-americano, contrárias à detenção e julgamento dos golpistas, não ajudam a desenvolver uma relação de respeito mútuo entre os estados.

CréditosJorge Abrego / EPA

Em comunicado, o Ministério boliviano dos Negócios Estrangeiros afirma que o posicionamento expresso este sábado pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, é «uma manifestação infeliz de ingerência e não contribui para desenvolver uma relação de mútuo respeito».

Para a diplomacia do país sul-americano, as afirmações de Washington contra a prisão preventiva da ex-presidente golpista e dos seus ex-ministros «não correspondem a uma informação objectiva». Tais declarações «atentam precisamente contra a institucionalidade que pretendem defender», refere a nota.

O Ministério lembrou que, depois «da ruptura da ordem constitucional», em Novembro de 2019, a Bolívia «recuperou» a democracia com a eleição de Luis Arce para a Presidência da República, a 18 de Outubro de 2020, tendo sido então reposta «a plena vigência dos direitos e garantias constitucionais e os definidos pelo direito internacional dos direitos humanos».

Este tipo de declarações de Blinken, denuncia o governo boliviano, «transgride o princípio de não ingerência» previsto no Acordo Quadro de Relações Bilaterais de Mútuo Respeito e Colaboração subscrito pelos Estados Unidos da América e o Estado Plurinacional da Bolívia.

Esse documento, de 7 de Novembro de 2011, estabelece de forma expressa que ambos os países têm «o dever de se abster de intervir em assuntos internos de outro Estado»; por isso, o governo do país andino-amazónico apela ao «cumprimento das obrigações assumidas».

O texto reafirma ainda a predisposição do governo da Bolívia para «manter e reforçar as suas relações de amizade com toda a comunidade internacional, com base no respeito pela sua soberania e autodeterminação».

Recorde-se que as autoridades bolivianas decretaram a prisão preventiva e o processamento judicial da ex-presidente golpista Jeanine Áñez e dos seus ex-ministros de Justiça, Álvaro Coímbra, e da Energia, Rodrigo Guzmán, acusados no âmbito do caso do golpe de Estado de 2019.

Este factos levaram o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, a manifestar este sábado a sua preocupação sobre alegados «sinais de comportamento anti-democrático e a politização do sistema legal na Bolívia».

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