Na sessão solene de abertura do período legislativo de 2023 e a 16 anos da segunda etapa de governação da Frente, o chefe de Estado da Nicarágua disse que, «sem a Paz, não é possível construir escolas, estradas, pontes ou hospitais».
Daniel Ortega lembrou que, antes dos governos liderados pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), as populações das regiões da costa caribenha e de outras zonas do país viviam com dificuldades, contando actualmente com um desenvolvimento sem precedentes em várias esferas.
Neste sentido, destacou as obras realizadas pelos trabalhadores do sector da construção, como estradas em regiões difíceis, que hoje unem as duas regiões costeiras – Caraíbas e Pacífico.
O mecanismo de integração latino-americano e caribenho condenou, esta quinta-feira, as novas medidas coercivas unilaterais dos EUA contra a Nicarágua, qualificando-as como «ilegais». Em comunicado, a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) denunciou a mais recente agressão contra o povo e o governo nicaraguenses, visando o sector mineiro e aplicando restricções de vistos a funcionários do país centro-americano. O texto reitera o apelo realizado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a todos os estados, na resolução 75/181, para que «deixem de adoptar ou aplicar medidas unilaterais contrárias ao direito internacional, ao direito internacional humanitário e à Carta das Nações Unidas». Também às que ferem as «normas e princípios que regem as relações pacíficas entre os estados, em particular as de carácter coercivo, impedindo a realização plena dos direitos enunciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos internacionais» sobre a matéria. Em particular, destaca a ALBA-TCP, as medidas que colocam obstáculos ao «direito das pessoas e dos povos ao desenvolvimento». Reiterando o apelo à denúncia destas «agressões contínuas», o organismo de integração regional reafirmou o seu «apoio e solidariedade com o povo e o Governo de Reconciliação e Unidade Nacional da Nicarágua». Na segunda-feira passada, o Departamento do Tesouro norte-americano informou, em comunicado, que o presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva que autoriza o departamento a atacar «certas pessoas que operam ou operaram no sector do ouro da economia nicaraguense». A Nicarágua repudiou de forma veemente a sessão especial convocada pela Organização dos Estados Americanos para abordar a situação no país e denunciou a subordinação do organismo à agenda de Washington. A delegação da Nicarágua junto do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) deixou claro que o país da América Central não é tema para «a agenda ideológica dos Estados Unidos», nem «experiência política« ou «pátio das traseiras de ninguém», e não faz parte do «ministério das colónias» – a OEA. O governo da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) afirmou que a Nicarágua é «a pátria digna, livre e soberana dos heróis Augusto César Sandino e Benjamín Zeledón» e que a sua «soberania e validade» não lhe são concedidas pela OEA, qualificada como «agonizante e vergonhosa», mas pela «vontade popular», informa a Prensa Latina. O embaixador da Bolívia junto das Nações Unidas reafirmou o papel fulcral de Almagro e do relatório preliminar da OEA sobre as eleições gerais de 2019 na ruptura da ordem constitucional. Entrevistado esta quinta-feira no programa «Primer Plano», da Bolivia TV, Diego Pary recordou a função primordial desempenhada pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, antes e depois das eleições gerais de 2019, ganhas pelo Movimento para o Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP). O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que foi em torno do relatório preliminar da OEA sobre as eleições que se planeou e executou o golpe de Estado, com o apoio da Polícia e do Exército, da direita boliviana e de grupos violentos. O presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou que «a democracia está em risco» no seu país, tendo em conta o «golpe de Estado posto em marcha por grupos violentos que atentam» contra a Constituição. «Irmãs e irmãos, a nossa democracia está em risco em virtude do golpe de Estado posto em marcha por grupos violentos que atentam contra a ordem constitucional», escreveu o chefe de Estado boliviano esta sexta-feira, às 23h26 (hora local), na sua conta de Twitter. «Denunciamos à comunidade internacional este atentado contra o Estado de Direito», acrescentou Morales na sua conta @evoespueblo, tendo ainda reiterado o apelo ao povo para que «cuide pacificamente da democracia e da CPE [Constituição Política do Estado], de modo a preservar a paz e a vida como bens supremos, acima de qualquer interesse político». «A unidade do povo será a garantia do bem-estar da Pátria e da paz social», sublinhou o presidente reeleito no passado dia 20 de Outubro, que, segundo a imprensa local, se reuniu ao início da noite na Casa Grande do Povo (sede do Executivo) com membros do seu gabinete. A situação em La Paz era calma e a Unidade Táctica de Operações Policiais da capital garantia a segurança do centro político do país. Pelas 20h30 (hora local), o ministro boliviano da Defesa, Javier Zavaleta, descartou, em conferência de imprensa, que as Forças Armadas viessem para as ruas, na sequência do «motim» de agentes policiais na cidade de Cochabamba. Na ocasião, afirmou que prevalecia a «total normalidade» no seio das Forças Armadas nos nove departamentos do país, refere a Prensa Latina. Numa outra conferência de imprensa, o ministro do Governo da Bolívia, Carlos Romero, instou esta sexta-feira os grupos de polícias que «manifestaram diversas exigências institucionais» a «manter o diálogo para resolver as suas reivindicações». O ministro mostrou-se confiante na possibilidade de ultrapassar as divergências pela via do diálogo e descartou a hipótese de o executivo boliviano mandar os militares para as ruas. Horas antes, o comandante da Polícia boliviana, Yuri Calderón, desmentiu as informações segundo as quais estavam a «ocorrer motins nos quartéis da Polícia», embora tenha reconhecido que existia uma situação de «mal-estar», entre os seus colegas em Cochabamba, contra o comandante departamental – algo que, segundo Calderón, foi resolvido com a mudança de comandante. De acordo com a informação divulgada pela TeleSur, Calderón afirmou que no resto do país a situação era de normalidade, embora os polícias estivessem a ser alvo de «acosso por parte de civis». O ministro do Governo desmentiu também as afirmações feitas por Luis Fernando Camacho (agitador anti-Morales, dirigente do Comité Cívico Pro Santa Cruz), segundo as quais existia um plano do governo boliviano para o assassinar. Carlos Romero disse que o seu governo não é desses e que a «paz social é um património histórico do povo boliviano». Também em conferência de imprensa, o ministro boliviano das Comunicações, Manuel Canelas, dirigiu ontem fortes críticas à oposição, «por atentar contra a democracia, a paz e a estabilidade, através das suas acções e dos apelos à violência». Canelas dirigiu-se em particular a Camacho, que «não defende saídas institucionais, mas promove acções violentas, fora do âmbito constitucional, pelas quais não se responsabiliza», tendo como objectivo perpetrar um golpe de Estado, informa a TeleSur. Disse ainda que Camacho «não está em condições para impor um ultimato ou dizer quando termina o mandato constitucional vigente do presidente Morales», sublinhando que este não se demitirá, por mais que insistam no pedido de renúncia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Pary recordou que vários observadores internacionais chegaram ao país por causa das eleições, sendo um deles a OEA. A pedido do Supremo Tribunal Eleitoral, dirigido por Salvador Romero, o governo boliviano assinou um acordo com esse organismo com vista à realização de uma auditoria, com prazos fixos, informa a Agencia Boliviana de Información (ABI). No entanto, a 7 de Novembro, o chefe de gabinete da OEA comunicou ao executivo boliviano que não podia cumprir o prazo, solicitando uma prorrogação até 13 de Novembro, à qual o governo acedeu. De forma inesperada, no dia 9, a OEA deu uma conferência de imprensa em que exigiu à Bolívia a realização de novas eleições. Perante este cenário, o governo do país andino solicitou uma justificação para tal pedido, tendo então a OEA «inventado» um relatório preliminar em três horas, a 9 de Novembro, um documento que depois desapareceu e não coincide com o relatório final, indicou o diplomata, citado pela ABI. Pary disse que, de forma coordenada, esse relatório preliminar foi divulgado no dia seguinte, 10 de Novembro, precisamente quando os polícias se amotinaram e as Forças Armadas se insubordinaram, exigindo a renúncia do presidente constitucional, Evo Morales. Em entrevista concedida ao Página 12, da Argentina, o ministro boliviano dos Negócios Estrangeiros destaca que as relações com os EUA não sofreram alterações significativas com a eleição de Biden. Rogelio Mayta é aymara, tem 49 anos e um passado marcado pela defesa, como advogado, das vítimas assassinadas em El Alto no massacre conhecido como Outubro Negro, em 2003. Militante do MAS, é hoje o chefe da diplomacia do executivo de Luis Arce. Depois do golpe de Estado que levou à renúncia de Evo Morales, procura retomar a senda da integração continental que os golpistas desmontaram, num contexto em que os verdugos de Sacaba e Senkata começam a prestar contas à Justiça. Leonardo Loza pediu, esta segunda-feira, que se respeite o trabalho da Justiça na Bolívia no caso do golpe de Estado, pelo qual foi presa e está encarcerada a ex-presidente golpista, Jeanine Áñez. «Os quatro meses de investigação, desde Dezembro último, devem servir para aprofundar e esclarecer os 36 mortos no país durante os conflitos sociais de Novembro de 2019», declarou o senador do Movimento para o Socialismo (MAS). «Então, não houve nenhuma sucessão, autoproclamaram-se e, pior, atropelaram o povo», destacou Loza no programa «El mañanero», do canal de televisão Red Uno. «A ex-presidente golpista assinou um decreto supremo que deu carta branca ao Exército e à Polícia», acrescentou o senador, lembrando que foi com esse aval que a população de Senkata (La Paz) e Sacaba (Cochabamba) foi massacrada. Nos últimos dias, Jeanine Áñez, Álvaro Coímbra (ex-ministro da Justiça) e Rodrigo Guzmán (ex-titular da pasta da Energia) foram presos pela presumível «participação nos delitos de terrorismo, sedição e conspiração». Esta segunda-feira, um tribunal decretou quatro meses de prisão preventiva para todos. Existem também mandados de captura para Yerko Núñez (ex-ministro da Presidência), Arturo Murillo (Interior) e Luis Fernando López (Defesa), bem como para o ex-comandante da Polícia, coronel Yuri Calderón, e o ex-comandante das Forças Armadas, general Williams Kaliman Romero. Ontem, o Ministério da Justiça apresentou ao Ministério Público quatro propostas de julgamentos por crime de responsabilidade contra Jeanine Áñez e o seu executivo. Os casos estão relacionados com: pedido de empréstimo irregular de 346,7 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional; prolongamento ilegal da concessão à Fundaempresa por um período de 15 anos; violação dos direitos humanos dos bolivianos residentes no Chile; restrições à liberdade de expressão durante a pandemia, explica a agência ABI. Perante o anúncio de mobilizações em defesa de Áñez e dos seus ministros, Leonardo Loza reiterou o apelo para que a Justiça possa trabalhar e esclarecer as denúncias sobre os factos ocorridos, nomeadamente, sobre os mortos, os feridos e as detenções ilegais. Em declarações à imprensa, o procurador Pablo Gutiérrez afirmou que o Ministério Público da Bolívia garante o respeito pelos direitos dos investigados no âmbito do processo do golpe de Estado e lembrou que as notificações e mandados de captura emitidos fazem parte das suas atribuições e competências. Sublinhando a legalidade de todo o processo relacionado com «a ruptura da legalidade em 2019», acrescentou que alguns dos indivíduos visados pelas notificações fugiram do país e que o processo não constitui uma forma «perseguição política», mas, sim, uma «investigação promovida na sequência de uma denúncia», informa a Prensa Latina. Numa conferência de imprensa anterior, o ministro do Interior, Eduardo del Castillo, também afirmara que «o governo boliviano não persegue ninguém politicamente»; pelo contrário, a sua pretensão é procurar a justiça. Entretanto, em resposta ao comunicado da Organização dos Estados Americanos (OEA) que ontem pediu a libertação de Áñez e dos ex-ministros presos, o secretário-executivo da Aliança Bolivariana para os Povs da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), Sacha Llorentti, escreveu na sua conta de Twitter que Luis Almagro, secretário-geral da OEA, «não tem autoridade moral para se pronunciar sobre o que se passa na Bolívia». «Os povos da Nossa América sabem que ele é co-responsável pelo golpe de Estado, cúmplice dos massacres e que foi suporte do governo de facto na Bolívia», denunciou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Questionado pelo jornalista Gustavo Veiga, do diário argentino Página 12, sobre o que opina da detenção recente da ex-presidente golpista Jeannine Áñez e de alguns ministros da ditadura, Mayta sublinhou que o «processo está nas mãos da Justiça boliviana», que a «queixa foi apresentada ao Ministério Público há vários meses e decorreu de modo normal». Acrescentou que, «ao executivo, cabe-lhe gerar um ambiente no qual esse processo possa seguir os seus trâmites normais». Sobre o alegado envolvimento britânico no golpe de Estado de 2019, divulgado, entre outros media, pelo dailymaverick.co.za, que apresentaram certos documentos desclassificados do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Rogelio Mayta disse que o embaixador britânico foi chamado, tendo-lhe sido solicitado que explicasse a situação às autoridades bolivianas, por escrito. No passado dia 12, chegou ao Ministério boliviano dos Negócios Estrangeiros uma nota escrita, em resposta ao requerimento, e agora está-se na fase de avaliar a informação «para saber se é satisfatória ou não». Mayta disse que a notícia «caiu muito mal em vários sectores» da sociedade boliviana, tendo havido algumas organizações sociais a pedir a expulsão do diplomata britânico. Sublinhou, no entanto, que, «enquanto Estado vamos lidar com o assunto com muita prudência», seguindo «o que estabelecem as regras do direito internacional». A forte repressão sobre os manifestantes que, em El Alto, exigiam a renúncia de Jeanine Áñez segue-se à «carta branca» dada ao Exército, à militarização das ruas, às ameaças crescentes aos eleitos pelo MAS. A repressão policial e militar alentada pelos golpistas bolivianos esteve na origem de um novo massacre, esta terça-feira, em Senkata, na cidade de El Alto (Área Metropolitana de La Paz). O saldo preliminar da Defensoría del Pueblo [Provedoria de Justiça] apontava para três mortos e mais de três dezenas de feridos. Esta quarta-feira, o jornalista Fernando Ortega Zabala afirmou no Twitter ter visto cinco mortos, ontem, na capela do Bairro 25 de Julho, em Senkata. «Agora há seis. Não sei quantos há na morgue. Vi 11 mortos. Diz-se que há pessoas que não aparecem», alertou. Este massacre ocorre depois do que teve lugar este fim-de-semana, também levado a cabo por polícias e militares, em Sacaba, nos arredores de Cochabamba, sobre manifestantes que também exigiam democracia e a renúncia da «autoproclamada» presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez. Ali, foram mortas mais de uma dezena de pessoas. Ontem, 12 tanquetes do Exército, apoiadas por helicópteros militares, entraram nas instalações de distribuição de carburantes de Senkata, que se encontravam cercadas há cerca de uma semana por habitantes da localidade e camponeses de todas as províncias do departamento de La Paz, em protesto contra o governo golpista boliviano, liderado pela «autoproclamada», indica a Prensa Latina, precisando que dali saíram 45 camiões cisterna com gasolina. «Os militares chegaram e dispararam. Não vieram em paz», disse uma das manifestantes, citada pela fonte. O médico Aiver Huaranca contou que as forças policiais e militares nem sequer respeitaram o seu uniforme, uma vez que, quando prestava os primeiros socorros a um dos feridos, os agentes dispararam contra ele. As manifestações e os cortes de estrada em protesto contra o golpe de Estado contra o governo de Evo Morales prosseguiram na zona de El Alto mesmo depois da operação de repressão. Da mesma forma, registaram-se mobilizações para condenar o golpe de Estado e exigir a renúncia de Jeanine Áñez em La Paz, Potosí, Cochabamba e noutros pontos do país. Numa peça publicada ontem no diário Página 12, o jornalista argentino Marco Teruggi alerta para a «construção do inimigo interno» por parte de Arturo Murillo, ministro do governo fake da Bolívia. Com tal discurso, o governo golpista visa «vitimizar-se e legitimar a acção repressiva» da Polícia e das Forças Armadas, que viram reforçada a verba que lhes é destinada com um pacote extra de 4,8 milhões de dólares e cujos membros ficaram isentos de responsabilidade penal nas operações que levam a cabo – por via do decreto 4078, cuja revogação foi solicitada pela Provedoria de Justiça e pelo Movimento para o Socialismo (MAS), ao considerar que se trata de uma «carta branca» para matar bolivianos. Com a construção de um «inimigo interno», lembra o jornalista argentino, Murillo pretende também negar as responsabilidades dos golpistas nos assassinatos do golpe (não fomos nós, foram eles) e criar a suspeita de que o governo golpista boliviano poderia ser alvo de ataques armados que teriam como autores intelectuais os membros do MAS, ou seja, aqueles que apoiam Evo Morales. Entretanto, os golpistas, que afirmam que são governo de forma transitória, que pretendem «pacificar o país» através de novas eleições e da nomeação de novas autoridades eleitorais, enfrentam o problema da maioria parlamentar do MAS no Senado e na Assembleia. Neste contexto, Murillo já anunciou a criação de um «órgão especial no Ministério Público» que tem como fito perseguir eleitos do MAS, por, alegadamente, promoverem «a subversão e a sublevação». Ou seja, antes de se quererem legitimar pela via eleitoral os golpistas parecem querer garantir os caminhos necessários à perseguição, para arredar os incómodos da frente. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. No que respeita à Organização dos Estados Americanos (OEA), o ministro disse que a Bolívia quer ter uma presença forte em vários cenários e organismos, incluindo a OEA, sobre a qual o seu país possui «uma visão mais bem crítica» em função da «má experiência com a missão de observação eleitoral e a auditoria eleitoral levada a cabo em 2019». «Sublinhamos o papel nefasto de Luis Almagro como seu secretário-geral», afirmou. Quanto às relações com os EUA, depois da mudança de Trump por Biden, frisou que, «até ao momento não houve nenhuma alteração significativa», e vincou o posicionamento do país andino-amazónico em prol de «relações construtivas e positivas com todos os países» do mundo, incluindo os Estados Unidos. «Sempre respeitando a soberania boliviana, e é aí que estamos, um pouco de braços abertos para estreitar laços», disse. Lamentou, no entanto, que isso dependa mais da vontade dos EUA, «porque têm maus antecedentes, levam a cabo ingerências políticas, procuram ter um certo nível de controlo sobre determinados aspectos de interesse regional ou de determinados países». «Há um monte de provas e documentos desclassificados que nos mostram isso nas últimas décadas», acrescentou. «Mais ainda, na nossa memória recente há governos de facto, governos militares que tivemos aqui, na América Latina, que foram motivados por acções dos EUA. Apesar disso, estamos dispostos a gerar relações construtivas e positivas», insistindo que a bola está «mais no campo dos Estados Unidos que no nosso». Com o golpe apoiado pelos EUA, a Bolívia interrompeu o processo de industrialização do lítio que iniciara pela mão da empresa nacionalizada YLB. O governo de Luis Arce está a reactivar todo esse processo. Marcelo Gonzales tomou posse, esta segunda-feira, como novo presidente executivo da empresa Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB), tendo como missão reactivar o processo de industrialização de um recurso estratégico para o desenvolvimento do país andino-amazónico, informa a agência ABI. Gonzales, que tem uma larga trajectória neste sector e na YLB, foi empossado pelo ministro boliviano dos Hidrocarbonetos e Energia, Franklin Molina, que na sua intervenção destacou os passos importantes dados pelo governo do ex-presidente Evo Morales para criar a indústria do lítio com soberania e parcerias internacionais. Molina considerou importante a articulação da política energética, «porque o lítio permitirá o desenvolvimento económico do país e das regiões produtoras», tendo em conta o seu «elevado valor acrescentado e a procura de baterias de lítio a nível internacional». Afirmou ainda que se trata de um grande desafio, uma vez que a indústria esteve praticamente parada um ano, com a intervenção do governo golpista liderado por Jeanine Áñez. Por seu lado, o novo presidente executivo da YLB agradeceu a confiança nele depositada e afirmou que a empresa possui os recursos humanos qualificados e necessários para «entrar na etapa de industrialização do lítio» e dar sequência ao foi estabelecido até Outubro de 2019, indica a Prensa Latina. Marcelo Gonzales precisou que entre os principais projectos se contam a construção de otras unidades industriais, como as de ião lítio e cátodos nos salares de Coipasa Uyuni (departamento de Oruro) e Pastos Grandes (Potosí). As actividades de produção na unidade industrial de cloreto de potássio e da unidade semi-industrial de carboneto de lítio foram travadas pelo governo golpista de Jeanine Áñez, na sequência do golpe de Estado que levou Evo Morales a renunciar ao cargo, em Novembro de 2019. Mais de 50% dos depósitos de lítio a nível mundial encontram-se no chamado Triângulo do Lítio – Argentina, Bolívia e Chile – e é nos desertos montanhosos da Bolívia – o Salar de Uyuni – que existem as maiores reservas conhecidas de lítio. O governo de Morales assumiu uma posição de cautela com estas reservas de lítio, deixando claro que o precioso recurso não devia ser entregue às multinacionais, que os lucros deviam partilhados com o povo boliviano e que qualquer acordo deveria passar pela Comibol, a empresa mineira nacional, e com aYLB, a empresa nacional de lítio. Com Evo Morales, o objectivo era não a exportação da matéria-prima, mas assumir o processo de industrialização no país – algo que já estava a avançar, com YLB a fabricar baterias de lítio e mesmo um carro eléctrico, em parceria com a empresa alemã ACISA. É esse processo, travado pelo governo golpista, que o governo de Luis Arce procura reactivar, colocando os recursos naturais ao serviço do país para erradicar a pobreza e aumentar a soberania. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Questionado sobre o que opina sobre agências norte-americanas que actuam na América Latina, como a USAID, a NED, ou mesmo a CIA e a DEA, Rogelio Mayta foi claro: «É claro que são tão negativas e execráveis como a acção do próprio Estado», que «apenas tendem a camuflar ou procurar esconder a acção ou os interesses que determina um Estado ou potência hegemónica como foram os Estados Unidos». E lembrou que, em 2008, «se teve de expulsar gradualmente uma agência supostamente anti-drogas como a DEA e, depois, a USAID». «Já as conhecemos e rejeitamo-as.» Defendeu ainda que o mundo está a mudar e que hoje é multipolar ou tripolar, «já que a Federação Russa e a China têm pesos específicos». O actual presidente da Bolívia, Luis Arce, quando era ministro da Economia de Evo Morales, tinha uma posição muito clara sobre a defesa dos recursos naturais do país, como o lítio – lembra o jornalista Gustavo Veiga. Questionado o prosseguimento dessa política, Rogelio Mayta disse que, «mais que uma posição política de um governo, se trata se um desígnio constitucional» e que «os recursos naturais são dos bolivianos». O propósito do actual executivo é fazer com que os benefícios desses recursos cheguem ao povo, que não saiam do país com as transnacionais, como acontecia antes. «Isso não quer dizer que estejamos fechados ao investimento externo, a estabelecer relações que nos permitam melhorar a exploração dos nossos recursos, mas, como defendemos há mais de uma década, não como estrangeiros na nossa própria terra, mas, sim, com um papel de parceiros, de iguais», frisou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A estes factos juntaram-se as acções de extrema violência por parte de grupos paramilitares que apoiavam o golpe de Estado e o discurso da oposição, que encontrou um eixo para atiçar a agitação social e a desestabilização. Entretanto, a narrativa da fraude ganhou apoio entre alguns governos, que não reconheceram a vitória de Evo Morales nas urnas. «Isto é uma evidência clara de que o relatório de auditoria da OEA foi e é um dos elementos centrais para o golpe de Estado no país, porque tudo estava planeado, organizado», afirmou. Com as suas acções, Almagro não só prejudicou a democracia boliviana, mas em toda a região, sublinhou o embaixador junto das Nações Unidas. Neste sentido, destacou o posicionamento de vários ex-presidentes e personalidades da região que questionaram a ingerência e o intervencionismo de Almagro e dos Estados Unidos da América nos assuntos internos da Bolívia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O organismo regional, que tem posto repetidamente na mira os governos dos países que não se submetem aos ditames de Washington, como a Nicarágua ou a Venezuela, e foi acusado pelas autoridades bolivianas de conluio com o golpe de Estado patrocinado pelos EUA, em Novembro de 2019, voltou a «analisar a situação» na Nicarágua, na passada sexta-feira. Apesar de o país centro-americano já ter iniciado o processo de saída da OEA, em Novembro último, a sua delegação fez-se representar pelo embaixador Arturo McFields, que assinalou a hipocrisia de outros estados-membros do organismo participantes na sessão, pela forma sistemática como violam os direitos humanos. «A pior prisão do mundo é Guantánamo, onde há especialistas norte-americanos em torturas», destacou McFields, em alusão ao território ilegalmente ocupado por Washington em Cuba. Condenando a brutalidade e o racismo policial nos Estados Unidos, McFields referiu-se aos muitos afro-americanos mortos pelas forças de segurança, bem como às crianças maltratadas nos centros de detenção para migrantes, e perguntou quando será convocada uma sessão da OEA para abordar essas questões. Miguel Díaz-Canel denunciou os «escandalosos abusos» cometidos na base naval norte-americana de Guantánamo, no Oriente cubano, quando passam duas décadas sobre a chegada dos primeiros presos. Na sua conta de Twitter, o chefe de Estado afirmou que «já são 20 anos de escandalosos abusos no território cubano ilegalmente ocupado na Baía de Guantánamo por parte dos maiores violadores dos direitos humanos no mundo». Esta terça-feira, passaram 20 anos sobre a chegada dos primeiros presos ao campo prisional que a administração norte-americana criou no enclave militar mais antigo que Washington possui no estrangeiro, ocupado há mais de um século contra a vontade do povo e do governo da maior ilha das Antilhas. Uma das criaturas, os Talibã, voltou-se contra o criador, na sequência da arrogância e de um erro de cálculo deste. Isto não quer dizer que a lição tenha sido aprendida em Washington e em Bruxelas. A NATO foi expulsa do Afeganistão, derrotada e humilhada. Vinte anos, centenas de milhares de vítimas humanas, 2,23 biliões de dólares depois deixa um país destroçado, o sétimo mais pobre do mundo, com 47% da população abaixo do nível de pobreza e três quartos do orçamento do governo dependente da ajuda internacional; as únicas actividades económicas são a corrupção da elite colaboracionista e a exportação de ópio, responsável por mais de 80% da heroína comercializada ilegalmente no mundo. Para trás ficou uma nação nas mãos da mesma organização em que se encontrava quando se iniciou a invasão ocidental, em Outubro de 2001 – os extremistas islâmicos dos Talibã. Da prometida democracia e do Estado centralizado nem sinais. Ah não, afinal não era isso que estava em causa para lançar a guerra, apesar das justificações dadas então pelo presidente George W. Bush. «A nossa missão no Afeganistão nunca teve como objectivo a construção de uma nação; nunca teve como objectivo a criação de uma democracia unificada e centralizada», explica o presidente norte-americano de agora, Joseph Biden. Queríamos apenas «prevenir um ataque terrorista contra a pátria americana». Estas surpreendentes declarações levaram inclusivamente o jornal Washington Post, um dos ícones da propaganda imperial corporativa, a constatar que «os presidentes dos Estados Unidos» – e foram quatro – «e os dirigentes militares enganaram deliberadamente o público sobre a mais longa guerra americana, conduzida durante duas décadas no Afeganistão». É cedo, muito cedo ainda para se conhecerem os próximos caminhos do Afeganistão depois de os Talibã terem chegado a Cabul vencendo uma guerra de guerrilha em que, inseridos pacientemente na complexa sociedade afegã, puseram em xeque a mais monstruosa máquina de guerra alguma vez reunida no mundo. Verdade seja dita que a NATO perdeu, mas o mesmo não aconteceu com alguns dos seus principais patrocinadores: o valor das acções dos cinco mais importantes negociantes de guerra dos Estados Unidos cresceu 58% em 20 anos. Apesar das alarmantes antevisões catastrofistas em tons coloniais postas a circular pelos tão zelosos defensores dos «valores ocidentais», com destaque para o chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell, é prematuro fazer previsões sobre o que virá efectivamente a ser a actuação de um governo resultante da vitória talibã. Poderá admitir-se, sem grande margem de erro, que não suscitará uma situação pior, em termos de direitos humanos e das mulheres, do que as já existentes, por exemplo, na Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes Unidos ou mesmo no enclave sírio de Idlib, governado pela al-Qaeda a rogo dos Estados Unidos e da NATO. Sendo que estes casos entre os «nossos aliados» não suscitam tão visível incómodo dos dedicados activistas do atlantismo, de organizações não-governamentais afins e respectivos porta-vozes na comunicação social dominante. É oportuno assinalar, por outro lado, que a génese da situação actual poderia ter sido evitada. É um facto histórico, mas significativamente omitido, que após a formação do primeiro governo colaboracionista em Cabul, logo a seguir ao início da invasão, vários chefes talibã, entre eles o mullah Abdul Ghani Baradar, recente interlocutor do chefe da CIA numa reunião secreta e chefe da delegação talibã nas negociações do Qatar, propuseram uma plataforma de acordo com o então presidente Hamid Karzai mediante a qual os Talibã poderiam ter reconhecido o regime e integrar-se no sistema político. Não foi Cabul que rejeitou a proposta mas sim George W. Bush, ansioso pelas glórias imperiais da «guerra contra o terror», na sequência da qual acabou por colocar na capital afegã, 20 anos depois, um grupo que faz parte da lista norte-americana e europeia de «organizações terroristas». Bush não queria ouvir falar de outra coisa que não fosse a guerra, aliás já programada cerca de dois meses antes do 11 de Setembro. O resultado está à vista. O que farão os Talibã do poder que conquistaram pelas armas, expulsando o todo-poderoso exército imperial? A discussão sobre se estamos perante o movimento que governou o Emirado Islâmico do Afeganistão entre 1996 e 2001, com o qual a administração Clinton chegou a entender-se pelo menos em negócios petrolíferos, ou perante um «novo Talibã» é ainda académica. Existem indícios de que os Talibã, na verdade uma imensa e complexa associação fluida de senhores da guerra fundamentalistas islâmicos, na linha directa dos que em tempos foram patrocinados pela CIA para combater a presença militar soviética em território afegão, são hoje uma entidade mais inclusiva, integrando sectores tribais que vão para lá da dominante pashtun, designadamente tajiques, usbeques e até xiitas hazara. Estes foram, nos tempos iniciais dos Talibã, na primeira metade da década de noventa, as grandes vítimas dos então conhecidos como «estudantes de teologia», oriundos do Paquistão. Há também indícios comprovados de que os Talibã estão a negociar uma alargada coligação de governo, no mínimo para criar uma situação em que um novo executivo em Cabul seja reconhecido internacionalmente, uma hipótese remota para não ficar sujeito à asfixia financeira preparada pelos Estados Unidos: congelamento dos 9,4 mil milhões de dólares de reservas do Banco Central Afegão, cancelamento de empréstimos do FMI – autêntico instrumento da NATO – incluindo o de 460 milhões de dólares a título do combate à Covid-19, provável esbulho do ouro afegão depositado internacionalmente, como acontece em relação à Venezuela. Os Talibã estão a negociar com Hamid Karzai, o primeiro presidente do regime de ocupação; Abdullah Abdullah, chefe do «Conselho Superior de Reconciliação Nacional» – ambos «aceitáveis» pelos norte-americanos; e ainda com o senhor da guerra Gulbudin Hekmatiar, duas vezes primeiro-ministro, chefe da Irmandade Muçulmana no Afeganistão e um político que, apesar de ter jurado fidelidade à al-Qaeda, concorreu às últimas eleições presidenciais patrocinadas pela NATO. Com esta estratégia de negociação alargada os Talibã pretendem dar corpo à sua promessa de «governo inclusivo» e, ao mesmo tempo, tentar retirar espaço à argumentação norte-americana e dos aliados da NATO sobre o seu irredentismo terrorista. As recentes visitas de delegações talibã à Rússia, à China e ao Irão revelam um esforço no sentido da estabilidade regional através da participação no processo de integração da Ásia Central e do Sul cujo principal veículo é a Organização de Cooperação de Xangai (OCX), entidade que dá corpo aos entendimentos entre Moscovo e Pequim. Os presidentes Putin e Xi Jinping falaram por telefone depois da chegada dos Talibã a Cabul e salientaram a importância da «rapidez em intensificar os esforços contra as ameaças do terrorismo e o tráfico de droga com origem no Afeganistão, a importância de estabelecer a paz e de impedir que a instabilidade passe para países adjacentes». A Rússia preza sobretudo a estabilidade em países vizinhos do Afeganistão como o Usbequistão, o Tajiquistão e o Turquemenistão. A China pretende defender os investimentos que tem vindo a fazer no Afeganistão, nomeadamente na actividade mineira, na construção da autoestrada que vence a mítica passagem do Khyber, e na extensão ao território afegão do eixo entre o território chinês e o Paquistão integrado na Iniciativa Cintura e Estrada (ICE) ou nova Rota da Seda. Um oleoduto entre o Irão e território chinês é outro objectivo a ser equacionado, neste caso no âmbito do volumoso acordo económico estabelecido recentemente entra a China e Teerão. Pequim deseja igualmente que o novo governo afegão vede em absoluto as tentativas de incursões terroristas contra o território uigur do Xijiang. Não faltam mercenários uigures no Isis e na al-Qaida, manobrados por mãos norte-americanas e turcas. Perante a eventualidade deste novo quadro regional e no âmbito da estratégia para cercar a Rússia e isolar a China, os Estados Unidos não podem ver com bons olhos um caminho assim contrário aos objectivos ocidentais de globalismo e unilateralismo. A chamada «ordem internacional baseada em regras». Não surpreenderá, portanto, que o objectivo actual de Washington seja a continuação da guerra através da sabotagem de todos os esforços para estabilizar a situação afegã. Além da complexidade da estrutura tribal e étnica da sociedade do Afeganistão, onde frequentemente pontificam os senhores da guerra muito sensíveis a quem dá mais, e onde o conceito de nação é muito frágil, Washington poderá recorrer também às suas conhecidas ligações com o Isis, Daesh ou Estado Islâmico – no caso afegão o Isis-Khorasan – e com a al-Qaida, que mantém uma relação ambígua com os Talibã. Trata-se, no fundo, da tentativa de engendrar no Afeganistão uma situação ingovernável como a deixada pela NATO depois de desmantelar a Líbia, igualmente em aliança com mercenários extremistas islâmicos. É o tipo de quadro, caracterizado pelos domínios locais de feudos e milícias, muito a jeito das transnacionais e do seu poder para corromper. E o Afeganistão é um fabuloso depósito de metais terras raras e também de lítio, riquezas essenciais para as novas tecnologias. Os recentes atentados em Cabul são sinais de uma estratégia que pretende demonstrar a incapacidade talibã para fazer funcionar o país com estabilidade. Este quadro revela a importância e o perigo dos instrumentos de desestabilização e de desgaste continuado do país. O Isis-Khorasan ou Isis-K apenas se tornou uma verdadeira realidade no Afeganistão a partir de 2015 e depois da derrota do «califado» do Isis em torno de Raqqa, na Síria. Datam dessa época as notícias segundo as quais os Estados Unidos e o Reino Unido procederam, através da CIA, à transferência de mercenários do Isis e respectivas famílias da Síria para o Leste do Afeganistão. Mais recentemente tem-se falado muito do fenómeno «Daesh Airlines», a ponte aérea patrocinada pela Turquia que procede à transferência de terroristas do Isis de Idleb, na Síria, para o Afeganistão, a exemplo do movimento que também existiu em direcção à Líbia. Outro negócio de grande porte e que terá certamente influência nos caminhos a seguir pelo Afeganistão é o da produção e comércio de ópio, essencial para o abastecimento global de heroína, papel que o Afeganistão da NATO assumiu com um papel de quase-monopólio em volumes jamais atingidos. Segundo os dados de Washington, foram investidos 10 mil milhões de dólares em operações anti-droga durante a ocupação do Afeganistão. Esse foi o período, no entanto, em que a área de produção de ópio no país quadriplicou, não sendo segredo que o narcotráfico é um expediente através do qual a CIA financia as suas operações clandestinas. Como a criação e gestão do seu «exército sombra» no Afeganistão. «Exército sombra». Uma estrutura terrorista clandestina ramificada e infiltrada que funciona no Afeganistão sob a tutela da CIA no âmbito da ocupação e que ganhou maior incremento a partir da «Operação Ómega», iniciativa da administração de Barack Obama que se caracterizou pela transferência de forças especiais das forças armadas para os serviços secretos. Aqui tiveram a possibilidade de criar e formar redes de terror para fazer trabalhos sujos que são «incompatíveis» com organizações «civilizadas» como a NATO, por exemplo a tortura, os assassínios selectivos e as actividades próprias dos esquadrões da morte. Khost Protective Force (KPF) e a Direcção de Segurança Nacional (DNS) são dois corpos terroristas tutelados por forças especiais transferidas das forças regulares para a CIA e constituídos por colaboracionistas afegãos que se dedicaram a perseguir, torturar e assinar opositores à ocupação. Estas milícias, constituídas por mais de dez mil operacionais, actuaram como esquadrões da morte através do país e também em Cabul. O prestigiado jornalista Seymour Hersh teve oportunidade de demonstrar que a CIA financiou as actividades do KPF através de receitas do tráfico de heroína. Admite-se como possível que o Isis-K, tendo em conta os seus antecedentes e as suas ligações internas a senhores de guerra actuando em conjunto com os norte-americanos, seja um outro e mais recente corpo do «exército sombra» da CIA, mais orientado para a fase que se segue. A primeira das estruturas terroristas deste tipo a ser criada foi, há cerca de 10 anos, o Counter-Terrorism Pursuit Team (CTPT), um esquadrão da morte com mais de três mil membros. Um relatório da Missão das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) considerou os grupos terroristas secretos como «actores militares internacionais» actuando «fora da cadeia de comando de governo», existindo «relatos constantes» de que o KPF «praticou abusos de direitos humanos matando intencionalmente civis, detendo indivíduos ilegalmente, além de danificar e queimar intencionalmente propriedades civis durante operações de busca e ataques nocturnos». Estes grupos terroristas, que certamente continuarão infiltrados apesar da nova situação, guiam-se por listas de pessoas a matar e a capturar, a chamada «Lista Conjunta de Efeitos Prioritários»; nos últimos anos aderiram à «dronificação da violência» banalizando a cadeia de mortes em série e a individualização de alvos. Através da transferência de activos das forças regulares para a CIA diluíram-se os rastos que pudessem conduzir até aos mais altos responsáveis por estas chacinas, certamente alguém agindo secretamente e à margem de quaisquer regras, Ao entrar em Cabul, os Talibã apoderaram-se das listas de operacionais do KPF e da DNS. Não é de estranhar, portanto, o afã de muitos destes colaboracionistas para abandonarem apressadamente o território afegão atrás dos seus chefes. Talvez isso explique também a razão pela qual tantos governos europeus avessos à aceitação de refugiados se mostraram recentemente tão disponíveis para acolher afegãos em fuga, afinal verdadeiros exércitos de «tradutores», a acreditar nas explicações oficiais, e que talvez sejam a versão moderna dos pides que apenas carimbavam passaportes. Não estranhemos que entre eles cheguem indivíduos responsáveis por actos de terror ao serviço de corpos como o KPF e a DNS e ao mesmo tempo considerados cidadãos de bem a título dos serviços prestados aos ocupantes da NATO. O apreço por estes refugiados de primeira contrasta com o destino degradante que a União Europeia reserva para milhares de refugiados afegãos e de muitas outras nacionalidades penando nos campos de concentração na Líbia, financiados por Bruxelas, ou que se sujeitam às selvajarias do Frontex e da Guarda Costeira grega quando pretendem entrar no território da Grécia. A União Europeia paga milhares de milhões de euros para que essas pessoas fiquem longe dos territórios europeus, mesmo que se afoguem em águas jónicas e mediterrânicas. Existem indícios de que tratamentos semelhantes estão guardados para as novas vagas de afegãos que pretendem deixar o país mas que, por azar o seu, não integram a elite dos «tradutores». É nítido que os ministros europeus do Interior estão já a desenvolver esforços de modo a que Bruxelas pague aos países vizinhos do Afeganistão para que fiquem com esses refugiados de segunda. O Afeganistão resultante da ocupação e debandada da NATO é um mar de incógnitas. Para memória futura, porém, é importante lembrar a génese dos problemas, de modo a tentar entender os seus desenvolvimentos actuais e as eventuais soluções. Os Talibã que tomaram Cabul e estão a tentar formar governo são um resultado natural da «Operação Ciclone», através da qual os presidentes norte-americanos James Carter e Ronald Regan, a conselho de figuras sinistras da conspiração como Henry Kissinger e Zbigniew Brzezinski, resolveram há cerca de 40 anos mobilizar e militarizar o extremismo islâmico e lançá-lo contra as tropas soviéticas presentes no território afegão para defender a República Democrática do Afeganistão – único e curto período em que, por exemplo, as mulheres afegãs tiveram plenos direitos cívicos. A criação das milícias dos mujahidines afegãos, com mentalidade e modos de actuar verdadeiramente medievais, representou uma viragem histórica na situação internacional com repercussões trágicas, década após década, um pouco por todo o mundo, principalmente no Médio Oriente, em África, na Ásia e até na Europa – cenário de gravíssimos atentados terroristas. Dos mujahidines nasceram os Bin Ladens, as al-Qaidas, os Talibã, os Isis e todos os seus heterónimos transnacionais que não poucas vezes voltam a ser utilizados como instrumentos de acções agressivas e guerras conduzidas pelos Estados Unidos e a NATO, como acontece no Afeganistão, na Síria, na Líbia, no Iraque, no Iémen. Por alguma razão os criminosos mujahidines foram qualificados como «combatentes da liberdade» e assim recebidos solenemente na Casa Branca pelo presidente Ronald Reagan. Aconteceu agora que uma das criaturas, os Talibã, se voltou contra o criador, na sequência da arrogância e de um erro de cálculo deste. Isto não quer dizer que a lição tenha sido aprendida em Washington e em Bruxelas. Estejamos certos de que, no magma de incertezas em que o Afeganistão está mergulhado, não faltarão esforços, iniciativas e conspirações para restaurar velhas cumplicidades ou reaproveitar as que continuam plenamente activas. José Goulão, Exclusivo O Lado Oculto/AbrilAbril Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A administração liderada por Joe Biden afirma estar comprometida com o encerramento do centro prisional, onde permanecem 39 prisioneiros, na sua maioria sem acusações. No entanto, para além da declaração de intenções e da libertação de alguns presos, pouco mais fez para fechar um espaço criticado a nível internacional pelas arbitrariedades e a prática da tortura. Os primeiros presos chegaram ao campo de Guantánamo a 11 de Janeiro de 2002, por ordem do então presidente George W. Bush, já em plena invasão do Afeganistão e com a «guerra contra o terror» a todo o vapor, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001. Num comunicado emitido dia 10, um grupo de relatores independentes das Nações Unidas repudiam «20 anos de detenções arbitrárias sem julgamento, acompanhadas por torturas ou maus-tratos», e afirmam que isso é «inaceitável para qualquer governo, particularmente um governo que alega proteger os direitos humanos». Os relatores, que denunciam a impunidade de que gozam os responsáveis por estes abusos, pedem a Washington que encerre o centro prisional, faça regressar os detidos a suas casas ou os entregue a terceiros países seguros. Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz, apelou à solidariedade com a Venezuela e alertou para as «ameaças crescentes» à paz no mundo, como consequência do intervencionismo dos EUA. O VI Seminário pela Paz e a Abolição das Bases Militares Estrangeiras, que decorre em Guantánamo desde o sábado passado, termina hoje, estando previsto que os mais de 100 delegados e convidados participantes no evento prossigam esta segunda-feira com os debates em torno da política intervencionista e agressiva dos Estados Unidos e seus aliados, e sobre os perigos que pendem sobre a paz no mundo. De acordo com a Prensa Latina, a delegação norte-americana de defensores da paz irá apresentar ao plenário a posição de alguns sectores da sociedade que se opõem à administração de Donald Trump, em virtude das medidas coercitivas impostas e ameaças proferidas contra países como Cuba, Venezuela e Nicarágua. Para hoje estão ainda previstas a discussão e a aprovação da Declaração Final, que será apresentada num acto público na Praça 24 de Fevereiro, na referida cidade do Oriente cubano, onde terá lugar a sessão de encerramento do seminário. Num encontro que serviu também para denunciar o imperialismo e chamar a atenção para o perigo que representam as bases militares estrangeiras, Samer Saad, adido da Embaixada da Síria em Cuba, explicou a batalha que o seu país trava contra o terrorismo e as razões da vitória do Exército Árabe Sírio, sublinhando que a presença ilegal de tropas estrangeiras no país faz parte da estratégia imperialista dos EUA e de Israel para desestabilizar a região e controlar os recursos do Médio Oriente. Sobre a situação da Nicarágua falou o vice-presidente das Relações Internacionais da Frente Sandinista, Carlos Fonseca, que destacou que a direita não conta, no seu país, com apoio interno, sendo a «sua escassa força assente no apoio que lhe é dado por Washington». Outro aspecto realçado por Fonseca foram as «sofisticadas técnicas de manipulação mediática e psicológica» a que a oposição recorreu para poder influenciar uma parte da população na violenta crise que o país viveu, a partir de meados de Abril do ano passado. «Chegaram a declarar à opinião pública um número de mortos e feridos que nunca existiu, e incluindo nos falecidos militantes sandinistas assassinados por eles, delinquentes comuns, mortos por acidente ou por outras causas, mas a verdade vem sempre à tona», frisou, citado pela Prensa Latina. A questão da Venezuela foi abordada de forma recorrente nas intervenções dos vários delegados. Maria do Socorro Gomes, que preside ao Conselho Mundial da Paz (CMP), disse ser uma obrigação de todos os revolucionários do mundo apoiar o povo venezuelano e o presidente Nicolás Maduro. Alertando para os riscos crescentes para a paz no mundo, decorrentes da política intervencionista norte-americana, a dirigente do CMP reclamou o fim do bloqueio imperialista a Cuba e da base naval ilegal imposta contra a vontade do povo cubano, segundo refere a TeleSur. Os delegados do VI Seminário pela Paz e a Abolição das Bases Militares Estrangeiras deslocaram-se, este domingo, até ao cemitério de Santa Ifigénia, na cidade de Santiago de Cuba, para ali renderem tributo à figura do líder da Revolução cubana, Fidel Castro. Ao desfilarem junto ao monumento que guarda os restos mortais do «Comandante eterno», delegados e convidados colocaram flores vermelhas no local, como «sinal de respeito e admiração» por «uma das figuras mais influentes do século XX, cujos ideiais revolucionários prevaleceram», num contexto de agressões imperialistas. Ainda ontem, os participantes no seminário tiveram oportunidade de se deslocar ao município de Caimanera, território limítrofe com a base naval ilegal norte-americana, onde falaram com habitantes e autoridades locais. Do miradouro do hotel dessa localidade, puderam ver o enclave militar mais antigo que os EUA possuem no estrangeiro, ocupado há mais de um século contra a vontade do povo e do governo da maior ilha das Antilhas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. De acordo com o documento, em 2003 as instalações tinham 700 pessoas detidas e, 20 anos depois, permanecem lá 39. Apenas nove foram acusadas ou condenadas por crimes e nove morreram atrás das grades – sete suicidaram-se e duas faleceram de causas naturais –, nenhuma das quais acusada ou condenada. Os especialistas manifestaram-se preocupados com o facto de a população prisional existente na base de Guantánamo estar «envelhecida e doente». Muitos destes presos, afirmam, foram submetidos a tortura e carecem de assistência médica adequada, bem como de tratamentos de recuperação da tortura, tal como exige o direito internacional. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Neste contexto, chamou a atenção para a «hipocrisia» do organismo regional, que classificou como um «ministério das colónias, totalmente ajoelhado e prostrado aos pés dos seus amos», com «uma agenda ditada a partir da Casa Branca» – e recordou as sanções, ameaças e chantagens que a Nicarágua sofreu, sem se vergar. O embaixador da Nicarágua disse que a OEA deve organizar uma «sessão por causa das prisões das crianças migrantes humilhadas e maltratadas [nos Estados Unidos] ou por causa dos massacres de indígenas no Canadá», refere o portal multipolarista.com. Poucos dias antes da sessão, «líamos com espanto sobre a descoberta de novas valas comuns», acrescentou, sublinhando que «o Canadá não tem moral para falar de direitos humanos». «Tem uma dívida histórica com os povos indígenas, que deve pagar», disse. McFields denunciou ainda a violação dos direitos humanos por parte do governo chileno, lembrando que a polícia do país sul-americano foi acusada de violar mulheres detidas e que «os Carabineiros cegaram centenas de jovens» nos protestos contra a política neoliberal. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Concretamente, é sancionada a Direcção-Geral de Minas da Nicarágua, que é considerada «uma peça importante nas operações do ouro controladas pelo Estado» no país centro-americano, afirma o Departamento do Tesouro. Em simultâneo, a nova ordem executiva de Biden prevê sanções mais abrangentes, que, segundo revela a entidade, «poderiam ser usadas para proibir novos investimentos em determinados sectores», restringir a importação de certos produtos de origem nicaraguense ou as exportações dos Estados Unidos para a Nicarágua. Como é prática corrente dos EUA e seus aliados ocidentais, as sanções, assim como outras formas de ingerência, financiamento de golpes e apoios a mudanças de regime, encontram a base de sustentação no pendão erguido dos Direitos Humanos. Segue-se a avalanche mediática. A armadilha está lançada e, de forma recorrente, nestes tempos desafiantes, até a esquerda consequente – a quem cabe defender esses direitos e bater-se pela Paz – cai nesses cantos que justificam punições colectivas e sofrimentos de povos. Com a abertura de uma investigação sobre alegada lavagem de dinheiro, o «vespeiro» da oposição nicaraguense e meios que lhe são afins andam numa grande agitação. No âmbito do processo lançado pelo Ministério do Interior (Migob) e pelo Ministério Público, foram notificados, no passado dia 20, três ex-directores da auto-dissolvida Fundación Violeta Barrios de Chamorro para la Reconciliación y la Democracia, para que respondam pelas «inconsistências» detectadas nos relatórios financeiros correspondentes ao período 2015-2019. Deste modo, afirma o jornalista Francisco G. Navarro numa peça publicada na passada segunda-feira, voltou à tona um assunto que, porventura, a oposição julgava esquecido. O que está em causa, explica, é o financiamento que, proveniente sobretudo de instituições norte-americanas – tendo como bandeira a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) –, entrou às mãos cheias na última década nas arcas de organizações não governamentais (ONG) da Nicarágua, que foram instrumentos políticos para a aplicação do chamado golpe brando contra o governo liderado pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). Numa nota de imprensa, o Ministério do Interior afirmou que «a Fundación Violeta Barrios de Chamorro incumpriu gravemente as suas obrigações perante a entidade reguladora e, da análise aos estados financeiros [do] período 2015-2019, obtiveram-se claros indícios de lavagem de dinheiro; pelo que o Migob informou o Ministério Público com vista à investigação correspondente». O jornalista Max Blumenthal trouxe mais luz sobre a ingerência norte-americana na Nicarágua, centrando-se na ajuda de NED-USAID à «insurreição» e no giro de dirigentes estudantis do golpe em Washington. No artigo intitulado «Máquina intervencionista da administração norte-americana vangloria-se de "preparar o terreno para a insurreição" na Nicarágua», publicado recentemente pelo jornalista norte-americano Max Blumenthal em The Gray Zone Project, as teorias conspirativas do golpe com apoio gringo – para o qual o governo sandinista tem chamado a atenção – ganham densidade. «Se alguma imprensa mainstream tem procurado retratar o violento movimento de protesto na Nicarágua como uma corrente progressista de base, os líderes estudantis do país deixaram entender outra coisa», afirma-se no texto, que lembra como, no início deste mês, os líderes estudantis nicaraguenses, com papel destacado no movimento de oposição a Daniel Ortega, se deslocaram a Washington, sendo acolhidos pela Freedom House, ONG de direita que financiou a sua viagem, e procurando o apoio no seio da administração dos EUA e da fina flor da extrema-direita intervencionista – vide Ted Cruz ou Mark Rubio –, com quem se reuniram e posaram para a fotografia. Também foram recebidos por altos funcionários do Departamento de Estado e por Mark Green, presidente da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), caracterizada por Blumenthal como a organização do soft power da administração norte-americana. Na mesma altura, a investir contra a «ditadura de Ortega», fez-se representar na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, uma delegação da oposição liderada por Félix Maradiaga, presidente do Instituto de Estudos Estratégicos e Políticas Públicas (IEEPP) de Manágua, que, segundo Blumenthal, recebeu pelo menos 260 mil dólares da Fundação Nacional para a Democracia (NED, na sigla em inglês) desde 2014. As subvenções destinavam-se a apoiar o trabalho do IEEPP na área da educação de activistas, com vista «a fomentar o debate e gerar informação sobre segurança e violência». O financiamento também se destinava a cobrir os esforços para monitorizar a «presença crescente da Rússia e da China na região», refere-se no texto. Sobre Maradiaga, Max Blumenthal afirma que a sua agenda veio à tona mal se iniciaram os protestos violentos na Nicarágua contra Ortega. «Ex-líder do Young World Forum, educado em Yale e Harvard, foi elogiado por La Prensa por "suar, sangrar e chorar ao pé dos jovens estudantes que lideraram os protestos na Nicarágua"», que, de acordo com a informação ontem divulgada pela Comissão da Verdade, Justiça e Paz, já provocaram 194 vítimas mortais. Enquanto Maradiaga estava em Washington, a Polícia nicaraguense acusou-o de supervisionar uma rede criminiosa organizada que assassinou várias pessoas durante os ataques violentos no país centro-americano. Maradiaga afirmou ser vítima de uma «perseguição política» e classificou as acusações como «ridículas», mas, entretanto, adiou o regresso à Nicarágua, recebendo total apoio do Departamento de Estado dos EUA. O grupo Hagamos Democracia é o que mais fundos recebe da NED – 525 mil dólares desde 2014. De acordo com Blumenthal, o presidente do grupo, Luciano García, que supervisiona uma rede de repórteres e activistas, declarou que Ortega transformou a Nicarágua num «Estado falido», tendo exigido a «sua demissão imediata». O autor afirma que a NED procurou esconder bem a identidade das organizações que financiava para alimentar a oposição a Daniel Ortega, mas estas eram bem conhecidas na Nicarágua. No entanto, quem mais dinheiro «investe» contra os governos de «orientação socialista na América Latina» é a USAID. Só na Nicarágua, o orçamento desta organismo centrado na ingerência, no intervencionismo e na desestabilização «ultrapassou os 5,2 milhões de dólares em 2018», na sua maioria destinados ao «treino da sociedade civil e de meios de comunicação social». No dia 1 de Maio, cerca de um mês antes do giro da direita em Washington, Benjamin Waddell, director académico da School for International Training in Nicaragua, afirmou sem rodeios numa publicação financiada pela NED que «organizações apoiadas pela NED passaram anos e milhões de dólares a "criar as bases para a insurreição" na Nicarágua». Publicado no Global Americans – um portal noticioso centrado na América Latina –, o artigo de Waddell «vangloria-se abertamente da ingerência dos EUA», afirma Blumenthal, que sublinha o carácter «francamente sincero da avaliação do impacto dos investimentos realizados pela NED» na sociedade nicaraguense. De «forma inadvertida», as conclusões do autor fazem eco das do presidente sandinista Daniel Ortega e seus apoiantes, que «enquadraram os protestos no âmbito de um golpe cuidadosamente montado e apoiado até aos dentes por Washington», frisa Blumenthal. Numa publicação financiada pela NED, Benjamin Waddell salienta o «engano» da imprensa internacional ao descrever a «rápida escalada de distúrbios» na Nicarágua «como uma explosão espontânea de descontentamento colectivo», desencadeada, entre outros factores, pelas mudanças do governo no sistema de Segurança Social. Waddell esclarece: «Se é verdade que havia causas subjacentes à confusão enraizadas na má administração e na corrupção do governo, é cada vez mais claro que o apoio dos Estados Unidos teve um papel no fomento dos levantamentos actuais.» Noutra passagem igualmente esclarecedora e «sem rodeios», destacada por Blumenthal, Waddell afirma que «o actual envolvimento da NED na alimentação de grupos da sociedade civil na Nicarágua deita luz sobre o poder do financiamento transnacional de influir nos resultados políticos no século XXI». Waddell defende os resultados da NED e nem se esquece do seu papel nas Primaveras Árabes... Ainda em relação à Nicarágua, afirma que o organismo intervencionista norte-americano gastou 4,1 millhões de dólares entre 2014 e 2017, financiando 54 «projectos» para «criar as bases para a insurreição» – a «mudança», em versão posterior, alterada do texto. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Assim, foram intimados a depor Cristiana Chamorro, Walter Antonio Gómez e Marco Antonio Fletes, que eram, respectivamente, representante, administrador financeiro e contabilista geral no momento em que a fundação decidiu encerrar as operações. No passado dia 5 de Fevereiro, Chamorro, filha da ex-presidente nicaraguense Violeta Barrios, anunciou a suspensão das actividades da fundação, negando-se a aceitar a Lei de Regulação de Agentes Estrangeiros, aprovada pela Assembleia Nacional a 15 de Outubro do ano passado. Essa legislação regulamenta «as pessoas naturais e jurídicas que respondam a interesses e financiamento estrangeiros e o utilizem para realizar actividades que derivem em ingerência de governos ou organizações nos assuntos internos da Nicarágua». Dois meses depois, o Parlamento aprovou a «Lei de defesa dos direitos do povo à independência, à soberania e autodeterminação para a paz». Chamorro, que entretanto lançara, sem apoio partidário, a sua candidatura à Presidência da República, com vista às eleições de Novembro próximo, tinha de depor no Ministério Público pela presumível prática do «crime de lavagem de dinheiro e de activos em prejuízo do Estado e da sociedade», de acordo com o exposto pelo Migob. Entre Abril e Julho de 2018, lembra Navarro no texto publicado pela Prensa Latina, o governo nicaraguense teve de enfrentar uma tentativa de golpe de Estado, que, «longe do carácter conjuntural com que foi apresentada pelos grandes órgãos de comunicação social, fez parte de uma estratégia de derrube traçada e executada pela Usaid para o período 2010-2020». Um relatório publicado pela organização Behind Back Doors revela que, nessa fase, a agência governamental dos EUA destinou inicialmente 68,4 milhões de dólares ao financiamento da preparação do golpe e, em 2016, juntou-lhe mais 7,9 milhões, de modo a reforçar a implementação de vários programas. O presidente do Banco Central da Nicarágua informou os participantes na 4.ª edição do Fórum de Amor, Paz e Solidariedade sobre os avultados danos económicos provocados pela «crise política» no ano passado. Intervindo no Quarto Fórum de Amor, Paz e Solidariedade, que teve lugar recentemente em Manágua, Ovidio Reyes, presidente do Banco Central da Nicarágua (BCN), sublinhou que quando a intentonta golpista teve início, a 18 de Abril, o país centro-americano mostrava «indicadores económicos encorajadores», nomeadamente um investimento externo de 12% e exportações acima dos 5000 milhões de dólares. No que respeita ao sector do Turismo, a indústria estava em franco crescimento, tendo o país acolhido cerca de 500 mil visitantes nos três primeiros meses de 2018. A expectativa era de que se ultrapassasse os 2 milhões de turistas. «Uma coisa tremenda, mas que estancou», disse, precisando que, dos «960 milhões de dólares previstos, o sector apenas deve registar um lucro de 540 milhões». Reyes disse que as acções violentas associadas à intentona golpista, orquestrada por Washington, levaram a um decréscimo para metade no investimento estrangeiro (cerca de 700-800 milhõe de dólares). Para além disto, o BCN estima que a tentativa de golpe contra o governo legítimo do país tenha provocado danos económicos globais no valor de 1110 milhões de dólares. O número de desempregados disparou para 130 mil, revela a Prensa Latina. Apesar de tudo, valorizou a capacidade de resistência da Nicarágua e o seu «sólido sistema financeiro», já que «dez anos seguidos de progresso e muita poupança» tinham permitido «acumular forças», disse. «Com três meses de agitação social e pressão, as pessoas ficaram nervosas e os depósitos diminuíram 27%», disse, explicando que, noutros países, isso teria significado «o descalabro». A este propósito, lembrou o que aconteceu na Argentina quando houve uma quebra de 15% nos depósitos: colapso e desvalorização da moeda. «E receberam uma injecção substancial por parte de organismos internacionais – 60 mil milhões de dólares – e a Nicarágua zero, o que significa que o país estava mais bem preparado que qualquer outro», frisou, citado pelo portal tn8.tv. A quarta edição do Fórum de Amor, Paz e Solidariedade decorreu na capital do país, Manágua, nos dias 10 e 11 de Janeiro, tendo contado com a participação de mais de 50 representantes de cerca de duas dezenas de países. Presente no encontro, o deputado da Duma Estatal russa e vice-presidente do Partido Comunista da Federação Russa, Dimitri Novikov, disse à Prensa Latina que testemunhou o apoio do povo ao governo sandinista. Lembrou que, para a Casa Branca, a Nicarágua faz parte do «triângulo do mal» em que se incluem a Venezuela e Cuba, e defendeu a necessidade de expressar a solidariedade a estes países – que «desejam manter a sua soberania» – face à «agressividade do imperialismo norte-americano». Por seu lado, o presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos, o herói cubano Fernando González, defendeu o direito da Nicarágua a viver em paz. Também em declarações à Prensa Latina, González afirmou que a tentativa de golpe levada a cabo entre Abril e Julho do ano passado no país centro-americano se enquadra na estratégia de ataques contra o governo bolivariano na Venezuela, do golpe parlamentar contra a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff e do encarceramento injusto de Lula da Silva. Sobre o Fórum, este herói cubano, que passou mais de 17 anos nos cárceres dos EUA e foi libertado em 2014, valorizou a informação recebida da parte de membros do governo nicaraguense, de deputados, académicos e comunicadores acerca do que se passou no país em 2018 – uma violência aparentemente anárquica, mas que foi bem orquestrada e que apresenta semelhanças com as «guarimbas» na Venezuela em 2017. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Em declarações à imprensa, Wilfredo Navarro, deputado e segundo secretário da Junta Directiva da Assembleia Nacional, não hesitou em denunciar a utilização do financiamento recebido pela ONG de Chamorro. «Através da sua fundação, lavaram e fizeram entrar mais de 15 milhões de dólares para financiar o falhado golpe de 2018 e jornalistas mercenários», disse. «Entre a Fundación Chamorro, Cinco (ONG de outro filho da ex-presidente, Carlos Fernando) e outras, lavaram e fizeram entrar mais de 30 milhões de dólares para pagar aos assassinos e torturadores, autores da dor, destruição e morte no golpe falhado de 2018. Nem a justiça divina, nem a da terra os perdoará. As suas mãos estão cheias de sangue», acrescentou o presidente do Movimiento Liberal Constitucionalista Independiente, aliado da FSLN. No contexto da tentativa de golpe e à sombra da fundação, surgiram vários órgãos de comunicação que tinham como arma a desinformação e objectivo o ataque à FSLN, afirma Francisco Navarro, lembrando a «curiosidade» – bastante destacada pela militância de esquerda nos últimos dias – de nenhum desses meios de comunicação contar com publicidade e estarem localizados num dos edifícios mais «luxuosos» da capital. Neste contexto, que envolve uma ONG que servia de ponta de lança à tentativa de derrubar o governo constitucional da Nicarágua, o presidente Daniel Ortega, numa das suas intervenções públicas, «pôs os pontos nos i». «Aqui, o embaixador yanqui anda de cima para baixo a vender os seus candidatos, como se fosse nicaraguense. […] Se quer vender candidatos, que os vá vender aos Estados Unidos […]. O embaixador yanqui que não se meta aqui. […] para que os partidos políticos aceitem o candidato que o yanqui quer, deve pensar que ainda estamos nos tempos da ocupação», disse o chefe de Estado, lembrando que os representantes diplomáticos da União Europeia trabalham na mesma linha. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A ligação dos EUA à trama do golpe de 2018 foi exposta. Derrotada a intentona, os EUA impõem sistematicamente sanções contra o governo da Nicarágua, que não esconde a sua «preferência» pela China e pela Rússia (e por Cuba e pela Venezuela). Como se mandassem no mundo – e com a União Europeia a seus pés –, fazem das sanções uma ferramenta de destruição – na Síria, em Cuba, na Venezuela, no Irão, na China, no Líbano, na Rússia, no Iémen, na Bielorrúsia, na Bolívia, na Nicarágua e onde bem entendem. O Departamento do Tesouro afirma que, com a nova ordem executiva, «poderá usar – e efectivamente usaremos – cada ferramenta com que contamos para privar o regime de Ortega-Murillo dos recursos de que precisa para continuar a enfraquecer as instituições democráticas na Nicarágua». A instrumentalização da «democracia» e dos «direitos humanos» pelo Ocidente para criar agitação e desestabilização onde lhe interessa repete-se tanto e segue um guião tão claro que se fareja à distância e sem grandes dificuldades, na Bolívia, na Síria, na Bielorrússia ou no Irão. Entretanto, no contexto de uma esquerda fragilizada e ansiosa por ficar bem na TV e nas redes sociais, o «resto do mundo» segue cada vez mais o seu caminho e vai cada vez menos atrás da Casa Branca e dos seus acólitos (europeus). Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. 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Referiu-se também a centros de saúde, hospitais modernos e escolas, num país onde a cobertura eléctrica ultrapassa agora os 99% e se alcançaram grandes melhorias na rede e na qualidade da água potável e na rede de saneamento básico.
Afirmando que o país centro-americano é uma pequena economia onde os nicaraguenses «conseguem fazer tanto com tão poucos recursos», o dirigente sandinista destacou que, no ano em curso, as opções primeiras vão ser os programas sociais e a luta contra a pobreza, refere a Prensa Latina.
Dezasseis anos de avanços nas infra-estruturas, na Saúde, na soberania
Depois de 16 anos na oposição, em Novembro de 2006 a FSLN ganhou as eleições, tendo o novo governo tomado posse a 10 de Janeiro de 2007. Desde então, disse o deputado sandinista Cristóbal Portobanco, o país conheceu uma fase de «crescimento e transformação», deixando para trás os «desastres» herdados dos governos neoliberais.
«Houve transformações transcendentais, ao ter lugar uma mudança nas políticas públicas viradas para o combate à pobreza e à pobreza extrema», frisou, citado pela Prensa Latina.
Por seu lado, o deputado Andrés Zamora destacou os avanços ao nível da saúde pública, para os quais contribuiu a construção de mais de 500 unidades de saúde em todo o país. Exemplo disso é a redução da mortalidade materna de 115 casos, em 2006, para 37, em 2022.
A 19 de Julho ocorrem as cerimónias oficiais e as felicitações dos países não alinhados com Washington já começaram a chegar a Manágua. Nas ruas, a festa dura há vários dias, para lembrar a insurreição sandinista. As felicitações ao povo e ao governo da Nicarágua pelo 43.º aniversário da revolução que deu força ao povo na América Central começaram a chegar ontem, da parte de representantes governamentais, embaixadores, partidos e organizações de esquerda de vários pontos do mundo. Hoje, têm lugar as cerimónias oficiais, com a participação do chefe de Estado, Daniel Ortega, mas nas ruas a alegria, a memória do triunfo da revolução e a solidariedade com povos em luta já se sente há vários dias. Em Matagalpa, no dia 17, milhares de pessoas encheram as ruas num tributo aos mártires da revolução, no meio de um mar de vermelho e negro – as cores da Frente Sandinista –, de bandeiras nacionais e das da China, da Rússia, do Irão, de Cuba e da Venezuela. O dia 17 de Julho de 1979 ficou marcado pelo «trilho de botas, uniformes e espingardas dos que abandonavam o traje [militar] para se disfarçarem de civis e fugirem», como lembrou o escritor e advogado nicaraguense Alejandro Bravo. O ditador Anastasio Somoza, apoiado pelos «gringos», e a sua Guarda Nacional renderam-se. Somoza fugiu para Miami. Por isso, 17 de Julho é conhecido como Dia da Alegria e as ruas enchem-se de festa. Na autoestrada de Masaya, realizou-se uma caravana com milhares de motoqueiros. Ontem, véspera do 19 de Julho, a festa saiu à rua pelo país fora, como no Bairro de San Judas, em Manágua, onde não faltaram bandeiras da Palestina (e da Rússia). O Teatro Rubén Darío voltou a ser palco do tradicional concerto «Cantos a la Revolución», agora em forma presencial, depois do carácter virtual imposto pela pandemia e do elitismo imposto pela ditadura. Ramón Rodríguez, director da instituição cultural, lembrou isso mesmo à imprensa, ao afirmar que é «graças à vitória revolucionária que o teatro é actualmente um lugar popular, pois antes era um sonho pensar num concerto deste tipo». No passado dia 16, numa sessão a que assistiram centenas de nicaraguenses que apoiam o processo da FSLN, foram interpretadas canções de autores nacionais e estrangeiros. «Cuba, que linda es Cuba», de Eduardo Saborit, ou «Y en eso Llegó Fidel», de Carlos Puebla, foram alguns dos temas cantados e aplaudidos, num espaço onde, refere a Prensa Latina, também se ouviram vivas a Cuba, à Venezuela e à Nicarágua. A 19 de Julho de 1979, a guerrilha da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) e o povo nicaraguense que a apoiou entraram na capital e consolidaram o triunfo revolucionário, dois dias depois de o ditador ter fugido do país e a Guarda Nacional se ter rendido. Os dias que se seguiram foram como «ter tocado o céu com as mãos», disse em tempos um dos fundadores da FSLN, Tomás Borge (1930-2012). O triunfo da revolução, que, como a cubana, foi ganha de armas na mão, tinha como objectivo principal defender o povo – oprimido e empobrecido pela ditadura – e erradicar a pobreza. Foi sob este prisma que arrancou a Cruzada Nacional de Alfabetização, promovida pelo governo sandinista logo após o triunfo da revolução e que permitiu reduzir o analfabetismo no país de níveis superiores a 50% para 12% – um avanço que foi reconhecido pela Unesco em 1981. Combater a pobreza, garantir a educação e a saúde, distribuir terras entre os agricultores, valorizar a cultura eram elementos que faziam parte do projecto sandinista – que de imediato começou a ser combatido pela administração de Ronald Reagan, a Agência Central de Inteligência (CIA) e os mercenários de «la contra». A gratuitidade da saúde para todo o povo da Nicarágua foi declarada com a chegada ao poder da FSLN, em 1979, e, com o novo modelo, foi possível acabar com a poliomelite (em 1982) e controlar doenças como a tosse convulsa e o sarampo. Com o triunfo da revolução e as políticas a favor do povo, muitos nicaraguenses tiveram acesso à habitação, a água potável e saneamento. Além disso, foi construída uma extensa rede rodoviária em excelentes condições (mais de 5000 quilómetros), bem como outras estradas e caminhos, e alargou-se a cobertura da rede eléctrica nacional, que hoje abrange a quase totalidade do território (99,2%). As mulheres passaram a assumir um papel mais destacado na sociedade, a nível social, político e económico, e a segurança aumentou – ao ponto de a Nicarágua ocupar o primeiro lugar entre os países centro-americanos, de acordo com a TeleSur. Nestas mais de quatro décadas, os avanços são inegáveis, a vários níveis. Destaca-se a Educação gratuita e de qualidade, também pelo investimento público milionário na melhoria de infra-estrututas e na construção de novas escolas e universidades. Também a cobertura universal da Saúde, uma área em que houve uma grande aposta na construção de infra-estruturas (ao nível dos cuidados primários, centros de saúde, hospitais nacionais e departamentais). A mortalidade materna diminuiu 59% entre 2006 e 2018, e a mortalidade infantil, 58%, segundo refere a TeleSur. Outros aspectos em destaque são a democratização da propriedade da terra e a habitação, sobretudo por via do programa Bismarck Martínez, iniciativa governamental criada em 2018, que tem como objectivo entregar habitações dignas a milhares de famílias nicaraguenses. O combate à pobreza (que foi reduzida de 48% para metade) e à pobreza extrema (que diminuiu 20%, passando para 6,3%, segundo dados da TeleSur) esteve e continua a estar entre as metas dos sandinistas. Em declarações à Prensa Latina, o analista Jorge Capelán entende que o país centro-americano vai crescer de forma sólida e acelerada nos próximos dez anos, tendo em conta as suas relações com a China. Já Manuel Espinoza, director do Centro Regional de Estudos Internacionais, entende que o principal perigo são os Estados Unidos, pois as «suas agências não dormem» quando se trata de desestabilizar a Nicarágua. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Cantos, marchas e cerimónias para celebrar os 43 anos da Revolução Sandinista
Cantos à Revolução
19 de Julho, o triunfo da Revolução Sandinista
Perspectivas e desafios
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Um outro deputado da Assembleia Nacional, Carlos Emilio López, destacou que o progresso é palpável em todos os domínios do país. «Dezasseis anos de sandinismo significaram para o povo luz, desenvolvimento humano, segurança e soberania alimentar, inclusão social», disse.
A aposta nas políticas públicas foi, para o deputado, fundamental para fazer frente ao legado dos governos neoliberais – sinónimo de «pobreza, fome, privatização dos serviços básicos e violação massiva dos direitos individuais e colectivos».
Educação pública e de qualidade
O carácter gratuito do ensino foi uma das grandes conquistas do povo nicaraguense com o regresso da FSLN ao poder, pois o primeiro decreto firmado por Daniel Ortega na segunda etapa de governação, logo a 11 de Janeiro de 2007, foi o relativo à restituição do direito à educação gratuita, que havia sido arrebatado no período anterior.
Por isso, no passado dia 11, membros da Juventud Sandinista 19 de Julio e da Federación de Estudiantes de Secundaria vieram para a Avenida de Bolívar a Chávez, na capital nicaraguense, assinalar os 16 anos de educação gratuita e de qualidade no país, refere El 19 Digital.
No passado dia 10, os dois países assinalaram o primeiro aniversário do restabelecimento de relações diplomáticas, que abriram as portas a uma cooperação considerada «estratégica». O restabelecimento de relações diplomáticas ocorreu após o reconhecimento, por parte do país centro-americano, do princípio de «uma só China». «A Revolução sandinista estabeleceu relações com a China em 1985; o que se passou foi que os governos neoliberais apoiados pelos Estados Unidos romperam esses laços nos anos 90 para estabelecer relações com Taiwan», disse à Prensa Latina o analista político Jorge Capelán. Para Capelán, as relações entre a China e a Nicarágua têm um significado muito importante, tendo em conta a actual conjuntura mundial, «de crise terminal de dominação ocidental». Por seu lado, Manuel Espinoza, director do Centro Regional de Estudos Internacionais (CREI), em Manágua, sublinhou que o restabelecimento de relações ocorreu num momento importante, após o triunfo de Daniel Ortega nas eleições de Novembro de 2021. Espinoza explicou que se trata de uma decisão de política externa, o que mostra o papel da China na transformação da ordem mundial. «O importante aqui é que na assinatura deste restabelecimento, há um ano, existem princípios bem assentes, como o respeito mútuo, a coexistência pacífica, a não agressão, a integridade territorial e, sobretudo, os benefícios recíprocos», acrescentou, em conversa com o correspondente da agência cubana. A nível institucional, o embaixador da China em Manágua, Chen Xi, disse que este ano passado foi de solidariedade, cooperação e de êxitos para os dois países e povos. Já o assessor presidencial para a promoção de investimentos, comércio e cooperação internacional da Nicarágua, Laureano Ortega, considerou «históricos» os laços entre o Partido Comunista da China e a Frente Sandinista de Libertação Nacional, tendo ainda afirmado que «foram 12 meses de um trabalho intenso», de «inúmeras cooperações em praticamente todos os campos». Os especialistas destacam a natureza estratégica das relações entre o país asiático e o centro-americano, a diferentes níveis. O académico Jorge Issac Bautista disse à Prensa Latina que ambos os países têm costa no Oceano Pacífico, mas que a China não tem acesso às águas do Atlântico e que o canal do Panamá é «controlado pelos panamenhos e norte-americanos». «A nível geoeconómico, a Nicarágua tem a possibilidade de fazer a ligação entre o Pacífico e o Atlântico, o que é uma probabilidade aberta a investimento para a eventual construção de um canal», afirmou. O Centro de Procedimentos de Exportações (Cetrex), que registou o aumento de vendas ao exterior, prevê uma recuperação maior para este ano, em parte graças ao restabelecimento de relações com a China. Em declarações à imprensa, a directora executiva do Cetrex, Xiomara Mena, disse que o crescimento registado de 21% equivale a cerca de 6,5 mil milhões de dólares (5,7 mil milhões de euros). A funcionária do país centro-americano precisou que as exportações de produtos tradicionais representaram, até 31 de Dezembro, cerca de 3,6 mil milhões de dólares e que as do regime de zona franca representaram 2,75 mil milhões, até Novembro último. Citada pelo portal radio580.com.ni, Mena acrescentou que o país exporta cem produtos e que recuperou, em 2021, todos os mercados internacionais que se haviam encerrado como consequência da Covid-19. No que respeita aos chamados produtos tradicionais, projectou um crescimento de receitas das exportações para 2022, em torno dos quatro mil milhões de dólares. Advertiu, no entanto, que a concretização deste prognóstico depende do equilíbrio dos preços, a nível mundial, dos principais produtos, tendo explicado que a tendência é para a subida em cargas como a carne ou o café. Em termos de volumes, a directora executiva do Centrex anunciou como projecção um aumento de 10%, com números superiores aos de 2021 graças à recuperação dos mercados. Também se referiu à China, país para o qual a Nicarágua efectuou exportações no valor de 11 milhões de dólares (9,7 milhões de euros), números que, segundo Mena, podem aumentar significativamente depois do restabelecimento das relações entre ambos os países, no passado dia 10 de Dezembro. Na cerimónia de abertura da Embaixada da China em Manágua, dia 31, o representante do governo do país asiático, Yu Bo, manifestou a intenção da China de reforçar «a comunicação, a coordenação e o verdadeiro multilateralismo» com o país da América Central. Destacando a importância da «oposição à ingerência externa nos assuntos internos dos estados em nome da democracia e dos direitos humanos», Bo afirmou a aposta em consolidar a confiança política e em acelerar a cooperação em vários campos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A este propósito, Jorge Capelán destacou a grande expectativa existente na Nicarágua sobre a construção dessa via marítima – embora ainda não haja nada de concreto. «Os Estados Unidos não gostam da ideia, mas terão de se habituar a ela, pois em termos geopolíticos estão a perder influência e têm de aceitar o surgimento de um mundo multipolar», disse. Por seu lado, Manuel Espinoza referiu-se aos passos estratégicos da China – como a Iniciativa Cinturão e Rota e outras destinadas ao desenvolvimento global – como boas perspectivas para o país centro-americano. As autoridades de ambos os países afirmam que, neste primeiro ano, alcançaram êxitos em vastas áreas na «cooperação de mútuo benefício». Em Janeiro, a Nicarágua aderiu oficialmente à Iniciativa Cinturão e Rota – um elemento central da política externa promovida pela China de Xi Jinping –, com o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, a destacar a importância de fazer frente à «hegemonia» dos EUA, «cujo fim é um facto». No final desse mês, o governo sandinista anunciou o apoio da China ao projecto de construção de casas para famílias trabalhadoras e carenciadas, dinamizando um programa habitacional já existente, o Bismarck Martínez. O governo nicaraguense e empresas estatais chinesas assinaram um memorando de entendimento com vista ao desenvolvimento de vários projectos no país centro-americano. Funcionários governamentais sandinistas anunciaram, esta quarta-feira, ter alcançado um acordo abrangente com a China visando estabelecer as bases para o desenvolvimento de projectos em diversas áreas. Segundo refere el19digital.com, participaram na cerimónia de assinatura do acordo, em Manágua, representantes dos ministérios nicaraguenses da Energia, Saúde, Transportes e Infra-estruturas, entre outros. A parte chinesa esteve representada por diversas empresas estatais, que serão responsáveis pelo andamento dos projectos. O Centro de Procedimentos de Exportações (Cetrex), que registou o aumento de vendas ao exterior, prevê uma recuperação maior para este ano, em parte graças ao restabelecimento de relações com a China. Em declarações à imprensa, a directora executiva do Cetrex, Xiomara Mena, disse que o crescimento registado de 21% equivale a cerca de 6,5 mil milhões de dólares (5,7 mil milhões de euros). A funcionária do país centro-americano precisou que as exportações de produtos tradicionais representaram, até 31 de Dezembro, cerca de 3,6 mil milhões de dólares e que as do regime de zona franca representaram 2,75 mil milhões, até Novembro último. Citada pelo portal radio580.com.ni, Mena acrescentou que o país exporta cem produtos e que recuperou, em 2021, todos os mercados internacionais que se haviam encerrado como consequência da Covid-19. No que respeita aos chamados produtos tradicionais, projectou um crescimento de receitas das exportações para 2022, em torno dos quatro mil milhões de dólares. Advertiu, no entanto, que a concretização deste prognóstico depende do equilíbrio dos preços, a nível mundial, dos principais produtos, tendo explicado que a tendência é para a subida em cargas como a carne ou o café. Em termos de volumes, a directora executiva do Centrex anunciou como projecção um aumento de 10%, com números superiores aos de 2021 graças à recuperação dos mercados. Também se referiu à China, país para o qual a Nicarágua efectuou exportações no valor de 11 milhões de dólares (9,7 milhões de euros), números que, segundo Mena, podem aumentar significativamente depois do restabelecimento das relações entre ambos os países, no passado dia 10 de Dezembro. Na cerimónia de abertura da Embaixada da China em Manágua, dia 31, o representante do governo do país asiático, Yu Bo, manifestou a intenção da China de reforçar «a comunicação, a coordenação e o verdadeiro multilateralismo» com o país da América Central. Destacando a importância da «oposição à ingerência externa nos assuntos internos dos estados em nome da democracia e dos direitos humanos», Bo afirmou a aposta em consolidar a confiança política e em acelerar a cooperação em vários campos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O memorando garante o investimento chinês na construção de hospitais e no fornecimento de equipamento médico, no desenvolvimento de energias renováveis, na construção de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e portuárias, bem como na área de água e saneamento. Só na área da geração e distribuição de energia eléctrica, os acordos prevêem o investimento de 564 milhões de dólares da China no país centro-americano, segundo revelou Salvador Mansell, ministro nicaraguense da Energia e Minas. Este memorando de entendimento abrangente segue-se à adesão oficial da Nicarágua à Iniciativa Cinturão e Rota, promovida pela China, há cerca de um mês. Na ocasião, o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, destacou a importância de fazer frente à «hegemonia» dos EUA, «cujo fim é um facto». No final de Janeiro, o governo sandinista anunciou o apoio da China ao projecto de construção de casas para famílias trabalhadoras e carenciadas, dinamizando um programa habitacional já existente, o Bismarck Martínez. O programa foi assim designado em honra de Bismarck Martínez, sandinista que trabalhava no município de Manágua e que foi sequestrado, torturado e assassinado por membros da extrema-direita durante a violenta tentativa de golpe de Estado em 2018, apoiada pelos Estados Unidos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. No mês seguinte, foi assinado um memorando de entendimento com vista a garantir investimento chinês na construção de hospitais e no fornecimento de equipamento médico, no desenvolvimento de energias renováveis, na construção de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e portuárias, bem como na área de água e saneamento. Em Abril, foi assinado um novo acordo de cooperação económica e técnica com vista à execução de um programa habitacional, cuja primeira fase conta com um investimento de 60 milhões de dólares. Três meses mais tarde, em Julho, as partes assinaram aquele que consideram o acordo mais relevante nas relações bilaterais do ponto de vista económico, o chamado «acordo de colheita antecipada» – aprovado na Assembleia Nacional do país latino-americano em Setembro deste ano –, que visa reforçar as relações comerciais e eliminar barreiras, de forma progressiva, entre os dois países. Ao longo deste ano, também se registou cooperação na área da Saúde pública – a China entregou três milhões de vacinas contra a Covid-19 e vários equipamentos e materiais médicos à Nicarágua – e no âmbito cultural. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Nicarágua e China: um ano de avanços na cooperação
Carácter estratégico
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Exportações na Nicarágua cresceram 21% em 2021
Exportações para a China podem crescer bastante
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Avanços concretos na cooperação
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China vai ajudar Nicarágua a desenvolver diversas infra-estruturas
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Exportações na Nicarágua cresceram 21% em 2021
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Restabelecimento das relações diplomáticas e crescimento da cooperação
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Outra reconquista no âmbito da Educação foi a alimentação escolar gratuita – eliminada durante os governos neoliberais dos anos 1990 –, que faz parte do Programa Integral de Nutrição Escolar, implementado pelo Ministério da Educação nicaraguense com o intuito de «melhorar o ensino e cultura alimentar das crianças e jovens».
Este ano, a tutela já garantiu a distribuição de 20 mil toneladas de alimentos pelas escolas de todo o país, suficientes para 60 dias do calendário lectivo. O Programa Alimentar Mundial, das Nações Unidas, louvou a iniciativa, para a qual contribuiu com 15% dos recursos.
A Federação Russa, país com o qual a Nicarágua mantém relações de cooperação próximas – tal como com a China –, contribuiu para o programa com várias doações, incluindo óleo vegetal e 348 toneladas de farinha de trigo.
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