Na sessão solene de abertura do período legislativo de 2023 e a 16 anos da segunda etapa de governação da Frente, o chefe de Estado da Nicarágua disse que, «sem a Paz, não é possível construir escolas, estradas, pontes ou hospitais».
Daniel Ortega lembrou que, antes dos governos liderados pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), as populações das regiões da costa caribenha e de outras zonas do país viviam com dificuldades, contando actualmente com um desenvolvimento sem precedentes em várias esferas.
Neste sentido, destacou as obras realizadas pelos trabalhadores do sector da construção, como estradas em regiões difíceis, que hoje unem as duas regiões costeiras – Caraíbas e Pacífico.
Referiu-se também a centros de saúde, hospitais modernos e escolas, num país onde a cobertura eléctrica ultrapassa agora os 99% e se alcançaram grandes melhorias na rede e na qualidade da água potável e na rede de saneamento básico.
Afirmando que o país centro-americano é uma pequena economia onde os nicaraguenses «conseguem fazer tanto com tão poucos recursos», o dirigente sandinista destacou que, no ano em curso, as opções primeiras vão ser os programas sociais e a luta contra a pobreza, refere a Prensa Latina.
Dezasseis anos de avanços nas infra-estruturas, na Saúde, na soberania
Depois de 16 anos na oposição, em Novembro de 2006 a FSLN ganhou as eleições, tendo o novo governo tomado posse a 10 de Janeiro de 2007. Desde então, disse o deputado sandinista Cristóbal Portobanco, o país conheceu uma fase de «crescimento e transformação», deixando para trás os «desastres» herdados dos governos neoliberais.
«Houve transformações transcendentais, ao ter lugar uma mudança nas políticas públicas viradas para o combate à pobreza e à pobreza extrema», frisou, citado pela Prensa Latina.
Por seu lado, o deputado Andrés Zamora destacou os avanços ao nível da saúde pública, para os quais contribuiu a construção de mais de 500 unidades de saúde em todo o país. Exemplo disso é a redução da mortalidade materna de 115 casos, em 2006, para 37, em 2022.
Um outro deputado da Assembleia Nacional, Carlos Emilio López, destacou que o progresso é palpável em todos os domínios do país. «Dezasseis anos de sandinismo significaram para o povo luz, desenvolvimento humano, segurança e soberania alimentar, inclusão social», disse.
A aposta nas políticas públicas foi, para o deputado, fundamental para fazer frente ao legado dos governos neoliberais – sinónimo de «pobreza, fome, privatização dos serviços básicos e violação massiva dos direitos individuais e colectivos».
Educação pública e de qualidade
O carácter gratuito do ensino foi uma das grandes conquistas do povo nicaraguense com o regresso da FSLN ao poder, pois o primeiro decreto firmado por Daniel Ortega na segunda etapa de governação, logo a 11 de Janeiro de 2007, foi o relativo à restituição do direito à educação gratuita, que havia sido arrebatado no período anterior.
Por isso, no passado dia 11, membros da Juventud Sandinista 19 de Julio e da Federación de Estudiantes de Secundaria vieram para a Avenida de Bolívar a Chávez, na capital nicaraguense, assinalar os 16 anos de educação gratuita e de qualidade no país, refere El 19 Digital.
Outra reconquista no âmbito da Educação foi a alimentação escolar gratuita – eliminada durante os governos neoliberais dos anos 1990 –, que faz parte do Programa Integral de Nutrição Escolar, implementado pelo Ministério da Educação nicaraguense com o intuito de «melhorar o ensino e cultura alimentar das crianças e jovens».
Este ano, a tutela já garantiu a distribuição de 20 mil toneladas de alimentos pelas escolas de todo o país, suficientes para 60 dias do calendário lectivo. O Programa Alimentar Mundial, das Nações Unidas, louvou a iniciativa, para a qual contribuiu com 15% dos recursos.
A Federação Russa, país com o qual a Nicarágua mantém relações de cooperação próximas – tal como com a China –, contribuiu para o programa com várias doações, incluindo óleo vegetal e 348 toneladas de farinha de trigo.
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