salário mínimo nacional

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) prepara acções de luta para a primeira quinzena de Março, em defesa da revalorização das carreiras e da recuperação do poder de compra, com a exigência de aumento do salário mínimo para os 600 euros.

O salário mínimo nacional sobe esta segunda-feira dos 557 euros para 580, em linha com o acordado entre o PS e o BE. A concretização dos 600 euros, uma reivindicação da CGTP-IN e do PCP, foi de novo adiada pelo Governo.

Realiza-se esta tarde uma reunião do Conselho Permanente da Concertação Social, onde será discutido o aumento do salário mínimo nacional (SMN). Governo pretende ficar-se pelos 580 euros acordados com o BE e podem surgir «contrapartidas» para os patrões.

Há trabalhadores no Porto que, apesar de receberem o salário mínimo nacional, precisam do apoio de instituições de solidariedade porque o ordenado que recebem não é suficiente para sobreviver.

O aumento do salário mínimo significa automaticamente aumentos salariais para, pelo menos, 30% dos trabalhadores portugueses. Se passar para 600 euros, o aumento deve atingir, no mínimo, 40% dos trabalhadores.

Numa entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, este domingo, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, voltou a recusar a subida do salário mínimo nacional para 600 euros.

Tendo em conta a diferença de 21,8% no ganho médio mensal entre homens e mulheres em Portugal, a CGTP-IN denuncia que as mulheres trabalham 79 dias sem receber. Apesar de as discriminações persistirem nos locais de trabalho, a luta dos trabalhadores tem sido determinante para as eliminar.

A administração da Sumol Compal não compareceu na reunião marcada para as 14h desta sexta-feira, no Ministério do Trabalho, em Lisboa. À porta, perto de duas centenas de trabalhadores contestaram os baixos salários e a discriminação de que dizem ser alvo.  

A abstenção do PS não foi suficiente para que as propostas de aumento do salário mínimo para 600 euros em Janeiro fossem aprovadas. Rita Rato lembrou que «cabe ao Governo e não à concertação social» a fixação do valor.

As alterações no IRS vão beneficiar os rendimentos mais baixos e intermédios, enquanto quem ganha mais de 2800 euros mensais mantém o nível de tributação, tanto por via das mexidas nos escalões como pelo aumento do mínimo de existência.

O secretário-geral do PCP afirmou a determinação do partido em prosseguir a intervenção «para responder aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo», na apresentação das conclusões da reunião do Comité Central desta terça-feira.

A Sumol+Compal informou os trabalhadores das unidades de Leiria e Pombal que vai deixar de pagar abaixo do salário mínimo, numa reunião informal. O Sintab tem uma concentração agendada para dia 13, em Lisboa.

A Sumol+Compal viu os seus lucros crescerem 10 vezes nos primeiros seis meses do ano em relação ao mesmo período de 2016, de acordo com os resultados divulgados na passada sexta-feira.

Apesar de a empresa negar, os recibos de vencimento comprovam os pagamentos abaixo do salário mínimo na Sumol+Compal. O sindicato, que denunciou a situação, já pediu a intervenção da ACT.

Trabalhadores da Sumol+Compal concentraram-se esta terça-feira junto à fábrica de Pombal, onde a adesão superou os 90% e parou a produção. Os trabalhadores exigem que se cumpra o salário mínimo nacional e a negociação colectiva.

O ministro do Trabalho, questionado no final da reunião do Conselho de Ministros, não adiantou nada sobre o valor do salário mínimo em 2018. O PCP já avançou com a proposta de 600 euros a partir de Janeiro.