reformas

Quem celebrou um novo vínculo de emprego público entre 1 de Janeiro de 2006 e 27 de Dezembro de 2024 não se pode reinscrever na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Fenprof/CGTP solicita intervenção do Ministério Público.

O sindicato USB destacou o «êxito» da terceira greve geral no país transalpino no espaço de dois meses, com manifestações em meia centena de cidades a denunciarem os planos de rearmamento do executivo.

Porque o défice é mais importante que a vida dos idosos, PSD, CDS-PP e IL chumbaram o aumento permanente das pensões. Estabilidade de quem passou uma vida inteira a trabalhar continua a depender de uma suposta margem orçamental. 

O documento propunha garantir pensões e habitação dignas, entre outras medidas, mas foi rejeitado no Parlamento pelos partidos que suportam o Governo, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. 

Antes de arrancarem os trabalhos na Assembleia da República, PCP e Bloco de Esquerda anunciaram as suas primeiras propostas. Ambos os partidos avançam com o reconhecimento do Estado da Palestina.

Ao fazerem uma avaliação da jornada de greve geral, os secretários-gerais de FGTB e de CSC destacaram o «êxito» da paralisação e reiteraram críticas às políticas anti-laborais e anti-sociais do governo belga.

Cerca de 100 mil pessoas manifestaram-se na capital belga contra os ataques do novo governo a direitos sociais e laborais. Foram anunciadas novas mobilizações e uma greve geral, para 31 de Março.

Depois de meses de negociações, Bart De Wever foi nomeado primeiro-ministro da Bélgica, à frente da chamada coligação Arizona. A esquerda promete lutar contra a austeridade e o ataque aos direitos.

A iniciativa do Governo, de criar um grupo de trabalho para avaliar a sustentabilidade da Segurança Social, incluindo as reformas antecipadas, aponta para a aceleração do ataque ao sistema público de segurança social.

No contexto de uma greve que afectou diversos sectores, mais de 30 mil pessoas manifestaram-se na capital belga contra os cortes de três mil milhões de euros nas pensões e apoios sociais.

O MURPI exige ao Governo a publicação da Portaria anual com os factores de revalorização das remunerações que servem de base para o cálculo de novas pensões.

A Fenprof anunciou hoje o lançamento de uma petição direccionada à futura Assembleia da República que visa protestar contra uma disposição legal que vigora desde 2006 e que reduziu as pensões daqueles que se reformaram ao longo destes anos.

Em reacção a notícias sobre a actualização das pensões em 2024, o MURPI esclarece que reformados e pensionistas «não estão contentes». Os aumentos são «insuficientes» e as dificuldades vão-se manter, alerta. 

No Congresso que mais se assemelhou a um comício, dada a existência de câmeras, Luís Montenegro, a pensar nas eleições, prometeu que o PSD iria aumentar as pensões. Nem 48 horas passaram e já tiveram que esclarecer a proposta. 

Tribunas públicas, caminhadas e contactos com a população são algumas das iniciativas previstas pelo MURPI, dia 6 de Julho, um pouco por todo o País. «A nossa vida não tem de ser assim», reclamam reformados. 

O Parlamento debate esta tarde a petição «Repor o poder de compra das pensões» e iniciativas de partidos. No exterior, o MURPI manifesta-se para exigir dignidade e justiça social.

No Dia Mundial da Justiça Social, instituído pela ONU, o Movimento Erradicar a Pobreza vinca o aumento das desigualdades no nosso país, situação que, defende, irá agravar-se com a escalada dos preços.