reformas

O Movimento Unitário de Reformados Pensionistas e Idosos regiu ao mais recente relatório encomendado pelo Governo e relembra que a Segurança Social, pública, universal e solidária, foi conquistada com o 25 de Abrill e é assim que deve continuar.

«Todas as semanas temos coisas que eram feitas por imensas pessoas e estão a ser redefinidas e, em alguns casos, eliminadas porque não era necessário», anunciou o ministro da Educação em Março. 2.ª fase dos exames já teve de ser adiada.

O PCP levou à Assembleia da República uma proposta de aumento extraordinário de 50 euros para as reformas e pensões. A proposta foi chumbada com votos contra do PSD, CDS-PP e IL e contou ainda com abstenções do Chega e do PS.
 

Quem celebrou um novo vínculo de emprego público entre 1 de Janeiro de 2006 e 27 de Dezembro de 2024 não se pode reinscrever na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Fenprof/CGTP solicita intervenção do Ministério Público.

O sindicato USB destacou o «êxito» da terceira greve geral no país transalpino no espaço de dois meses, com manifestações em meia centena de cidades a denunciarem os planos de rearmamento do executivo.

Porque o défice é mais importante que a vida dos idosos, PSD, CDS-PP e IL chumbaram o aumento permanente das pensões. Estabilidade de quem passou uma vida inteira a trabalhar continua a depender de uma suposta margem orçamental. 

O documento propunha garantir pensões e habitação dignas, entre outras medidas, mas foi rejeitado no Parlamento pelos partidos que suportam o Governo, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. 

Antes de arrancarem os trabalhos na Assembleia da República, PCP e Bloco de Esquerda anunciaram as suas primeiras propostas. Ambos os partidos avançam com o reconhecimento do Estado da Palestina.

Ao fazerem uma avaliação da jornada de greve geral, os secretários-gerais de FGTB e de CSC destacaram o «êxito» da paralisação e reiteraram críticas às políticas anti-laborais e anti-sociais do governo belga.

Cerca de 100 mil pessoas manifestaram-se na capital belga contra os ataques do novo governo a direitos sociais e laborais. Foram anunciadas novas mobilizações e uma greve geral, para 31 de Março.

Depois de meses de negociações, Bart De Wever foi nomeado primeiro-ministro da Bélgica, à frente da chamada coligação Arizona. A esquerda promete lutar contra a austeridade e o ataque aos direitos.

A iniciativa do Governo, de criar um grupo de trabalho para avaliar a sustentabilidade da Segurança Social, incluindo as reformas antecipadas, aponta para a aceleração do ataque ao sistema público de segurança social.

No contexto de uma greve que afectou diversos sectores, mais de 30 mil pessoas manifestaram-se na capital belga contra os cortes de três mil milhões de euros nas pensões e apoios sociais.

O MURPI exige ao Governo a publicação da Portaria anual com os factores de revalorização das remunerações que servem de base para o cálculo de novas pensões.

A Fenprof anunciou hoje o lançamento de uma petição direccionada à futura Assembleia da República que visa protestar contra uma disposição legal que vigora desde 2006 e que reduziu as pensões daqueles que se reformaram ao longo destes anos.

Em reacção a notícias sobre a actualização das pensões em 2024, o MURPI esclarece que reformados e pensionistas «não estão contentes». Os aumentos são «insuficientes» e as dificuldades vão-se manter, alerta. 

No Congresso que mais se assemelhou a um comício, dada a existência de câmeras, Luís Montenegro, a pensar nas eleições, prometeu que o PSD iria aumentar as pensões. Nem 48 horas passaram e já tiveram que esclarecer a proposta.