direitos da criança

Este sábado, às 16h, há manifestações em várias cidades contra a proposta de alteração do Código do Trabalho que ameaça os direitos das mulheres trabalhadoras. Em Lisboa, o protesto decorre junto ao Parlamento.

Numa região com cerca de 2 mil nascimentos anuais, mais de 400 crianças nos Açores não têm acesso a creche. Governo regional do PSD/CDS só executou 200 mil dos 2 milhões de euros orçamentados para este sector.

O «Melhor Primeiro Concerto para Bebés» estará no Auditório Municipal no próximo dia 10 de Fevereiro. Peças Mozart, Bach e Monteverdi são tocadas para as crianças até aos 3 anos.

O senado do Iowa, estado dos EUA, aprovou recentemente uma lei que permite que crianças e jovens com menos de 16 anos trabalhem 6 horas por dia, abrindo também o acesso a funções perigosas em demolições e escavações.

O relatório do secretário-geral da ONU sobre crianças e conflitos regista mais de mil «violações» contra crianças palestinianas. Mas Israel, como a Arábia Saudita, volta a ficar de fora da «lista negra».

O trabalho infantil diminuiu 38% na última década, mas 152 milhões de crianças continuam a ser afectadas. A pandemia da Covid-19 agravou consideravelmente a situação.

Um relatório da ONU estima que 29 milhões de mulheres e meninas sejam vítimas da escravidão moderna, exploradas através de trabalho escravo, casamentos forçados, servidão doméstica e por dívidas.

Muitos trabalhadores que estão em casa a prestar assistência aos filhos, devido ao encerramento das instituições, foram confrontados com a obrigatoriedade de entrar em regime de teletrabalho.

As crianças passam quase 40 horas por semana com as amas, nos infantários ou creches em Portugal, um dos períodos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais inferior.

«Meninos que não foram crianças – filhos de clandestinos» é o tema da iniciativa que o MDM vai realizar no Museu do Aljube, em Lisboa, nos 60 anos da Declaração dos Direitos da Criança.