Comissão Europeia-CE

O Regulamento 2022/350 do Conselho Europeu suspende «todas as licenças de radiodifusão» de canais de informação russos, atropelando os príncipios inscritos na Constituição da República Portuguesa.

Face à subida dos preços, onde agora entra o argumento das sanções à Rússia, Bruxelas deu luz verde a apoios estatais dirigidos a empresas e indústrias com uso intensivo de energia. 

A União Europeia equaciona certificar o sal produzido em fábrica na Alemanha com selo biológico, o que faz com que os nossos produtores de sal marinho sejam «completamente atropelados», alerta PCP.

A Federação Nacional dos Professores entregou hoje na sede da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa, um documento para denunciar as situações de precariedade na carreira docente.

Em Novembro, o Governo ainda não tinha enviado à Comissão Europeia «nenhum pedido de assistência do Fundo de Solidariedade» a título dos danos causados pelos incêndios florestais no Sotavento algarvio.

Foi ontem aprovado, em sessão plenária do Parlamento Europeu, o relatório «Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período entre 2018-2020» da eurodeputada Sandra Pereira.

João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questionou a Comissão Europeia sobre o que está disposta a fazer com vista à erradicação da evasão e elisão fiscais.

As questões da defesa e o aprofundamento da governação macroeconómica marcaram o discurso de Von der Leyen. O militarismo ganha novo impulso no projecto de integração capitalista.

As fabricantes automóveis estão acusadas de formarem cartel no domínio da redução das emissões de óxido de azoto.

Para lá das declarações de intenções sobre a concretização do plano da «bazuca», ficaram por esclarecer quais as contrapartidas que a União Europeia exige ao País.

A Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares, em conjunto com as associações militares portuguesas, vai apresentar queixa contra o Estado português por «violação dos direitos sociais».

Esteve esta quinta-feira em debate no Parlamento a possibilidade de se diversificar a aquisição de vacinas e a sua consagração como bem público. PS, PSD, CDS-PP, IL, PAN e Ch inviabilizaram a medida.

Perante os incumprimentos por parte da indústria farmacêutica, foram revelados novos conteúdos que demonstram as condições garantidas a estas empresas, em prejuízo dos Estados e dos povos.

Os direitos dos trabalhadores húngaros estão a ser alvo de um grave ataque, com a proibição do direito à greve, a suspensão de legislação laboral e o cancelamento das convenções colectivas.