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Volkswagen e BMW com multa de 875 milhões

As fabricantes automóveis estão acusadas de formarem cartel no domínio da redução das emissões de óxido de azoto.

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O procedimento levado a cabo pela Comissão Europeia (CE) decidiu aplicar uma coima ao grupo Volkswagen (Volkswagen, Audi e Porsche) e à BMW em 875 milhões de euros, após concluir que estas empresas alemãs, assim como a Daimler, infringiram as regras da União Europeia (UE) sobre concorrência.

A decisão é tomada tendo em conta que terão sido desenvolvidas técnicas, entre Junho de 2009 e Outubro de 2014, no domínio do controlo de emissões para os carros a gasóleo.

De acordo com a vice-presidente executiva, responsável pela política de concorrência, Margrethe Vestager, «os cinco fabricantes de automóveis – Daimler, BMW, Volkswagen, Audi e Porsche – tinham a tecnologia para reduzir as emissões nocivas para além do que era legalmente exigido pelas normas de emissões da UE, mas evitaram competir uns com os outros, não utilizando todo o potencial desta tecnologia para ir além do nível de limpeza legalmente exigido».

Para isso, as empresas reuniam-se regularmente para discutir o desenvolvimento da tecnologia de redução catalítica selectiva, que remove as emissões nocivas de óxido de azoto dos gases de escape dos automóveis a gasóleo através da injecção de ureia.

A Daimler não foi multada por ter revelado a existência do cartel à CE, beneficiando de um mecanismo aproximado ao da delação premiada, que, na ordem jurídica portuguesa, tem sido muito criticado por quebrar o princípio da legalidade, promovendo «negócios» entre os investigadores e quem incumpre a lei. A CE revelou ainda que todas as partes reconheceram o seu envolvimento no cartel e concordaram em resolver o caso através de um acordo, que permitiu a redução das multas em 10%.

Com agência Lusa

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