BE

Ao longo desta semana, o Parlamento vai discutir e votar cada uma das medidas do Orçamento do Estado para 2019. Neste primeiro dia, destaca-se uma dúvida e várias expectativas.

O PCP apresentou a sua proposta de lei de bases, distanciando-se claramente das intenções já conhecidas do Governo. Os comunistas querem o fim das PPP e de todas as taxas moderadores.

A ser aprovada, a solução que o BE propõe para resolver o impasse criado pelo Governo em torno da contagem do tempo de serviço pode criar mais problemas e, no limite, legitimar o apagão.

O PSD e o BE querem criar o chamado «imposto Robles» e ambos os grupos parlamentares apresentaram propostas nesse sentido. No caso do PSD, a medida só penaliza quem vender no espaço de dois anos.

No discurso de encerramento da Convenção do BE, Catarina Martins realçou avanços mas também desgosto nos «desacordos» com o PS e afirmou que quer «mais força para fazer parte do Governo».

Catarina Martins anunciou esta manhã, no arranque da convenção do BE, que vai propor o nome de Marisa Matias para encabeçar a lista às eleições do próximo ano.

O BE reúne, neste fim-de-semana, a sua convenção nacional, em Lisboa. Depois do entusiasmo com o grego Syriza e com o espanhol Podemos, traz convidados italianos para antecipação do encontro.

BE, PCP e PEV querem alargar a redução do número de alunos por turma ao Secundário. Os comunistas querem ainda acelerar o processo nos outros ciclos do Ensino Básico.

O reforço dos impostos sobre os mega-lucros e sobre os grandes proprietários em 2019 permitiria triplicar o valor para o apoio às artes previsto no Orçamento do Estado.

A proposta de Orçamento do Estado foi aprovada mas não deverá sair da Assmbleia da República sem alterações. Impostos, apoios sociais e energia são áreas que estarão em foco no próximo mês.

No espaço de um ano, a taxa sobre as renováveis defendida pelo BE encolheu oito vezes: de 250 milhões de euros previstos em 2017 passou para 30 milhões. Efeito na factura deverá ser muito limitado.

O PS recuou nas promessas aos taxistas e chumbou a proposta do PEV para que os carros das plataformas electrónicas passem a respeitar os limites de veículos aplicados aos taxistas.

Respondemos a três questões para clarificar a confusão criada por Vieira da Silva. O que muda nas reformas antecipadas com o Orçamento? O que anunciou o ministro? O que defendem os partidos?

Vieira da Silva anunciou que o Governo do PS pretende limitar o acesso à reforma antecipada: passa a ser possível apenas para quem atinja 40 anos de descontos até aos 60 de idade.

O PCP levou ao Parlamento a proposta de subida do salário mínimo para 650 euros em Janeiro. Ninguém disse estar contra, mas o PS, o PSD e o CDS-PP chumbaram a medida.

A dívida pública foi a debate no Parlamento e os partidos que a fizeram chegar a 130% do PIB disseram que a solução é continuar a cortar na despesa pública para sustentar os credores.

No último debate quinzenal antes da entrega do Orçamento, António Costa quis falar de economia e emprego, mas continua sem explicar a solução para a energia e a marcar passo no combate à precariedade.

O presidente do sétimo maior operador do sector eléctrico diz que a partir do próximo ano a subida do preço da electricidade «vai ser uma loucura», a menos que haja redução no IVA.