Numa declaração divulgada hoje nas redes sociais, os subscritores do Manifesto em Defesa da Cultura relembram os motivos da fundação do movimento há 15 anos e tudo o que se passou desde então e sustentam que os problemas estruturais apontados em 2011 não só persistem como, «em vários aspectos, se agravaram».
Na altura do lançamento do manifesto, recorda o texto, o sector cultural enfrentava um «dramático retrocesso» nas políticas públicas, justificado pelo défice e pela austeridade, apesar de a Cultura representar nem «0,4% da despesa total da Administração Pública». Hoje, denunciam os subscritores, «prosseguiu o indigente subfinanciamento da Cultura no Orçamento do Estado, a política de desresponsabilização do Estado» e a lógica de «empresarialização» da Cultura, subordinada ao lucro e à audiência.
O comunicado é particularmente duro em relação ao Estatuto do Profissional da Cultura, afirmando que este «apenas mantém, normaliza e, em alguns casos, aprofunda» a precariedade. O trabalho gratuito ou mal remunerado é descrito como «normal» em vastas áreas, do teatro à criação digital, e os trabalhadores enfrentam a «invisibilidade» e a ausência de protecção social adequada.
Os efeitos da pandemia e o impacto das tecnologias digitais, nomeadamente da inteligência artificial, são apontados como factores recentes que agravam o quadro: a inteligência artificial «levanta questões sobre os direitos dos criadores, a remuneração do trabalho criativo e o próprio significado da criação».
A estas crises soma-se a degradação do património. As tempestades do início do ano causaram «avultados danos» em zonas do país, com recuperação «difícil, onerosa e tecnicamente muito especializada», mas os recursos públicos «não têm os meios, e possivelmente nem darão o devido valor» à urgência da situação.
Num plano mais amplo, os autores do manifesto sublinham que a austeridade «nunca cessou» e que a desigualdade económica, social e regional, particularmente entre o litoral e o interior, é o «inverso» do acesso universal à cultura consagrado na Constituição. Defendem que a luta contra o «Pacote Laboral da direita e da extrema-direita» é também ela, uma luta pela defesa da Cultura e da fruição cultural que se esvai na falta de tempo para o lazer.
«Esta muito alargada Defesa da Cultura é, no fim de contas, apenas a defesa de um país muito melhor», é o apelo final do movimento que convida todos para juntarem-se à luta colectiva e mais especificamente às três manifestações em que estarão amanhã, 25 de Abril, com os respectivos pontos de encontro, como a Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, às 14h30; o Largo da Soares dos Reis, no Porto, à mesma hora; e a Praça da República, em Coimbra, às 15h.
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