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«(Des)centralização: quem e como se tutela a Arqueologia»: mesa-redonda em Lisboa

Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, trata-se de um debate aberto a toda a comunidade, com trabalhadores do sectores público e privado, empresários e professores universitários.

Créditos / ualg.pt

Ana Catarina Sousa, André Texugo, Manuela de Deus, Maria Antónia Amaral, Nuno Neto e Miguel Serra são os oradores da mesa-redonda que o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ/CGTP-IN) realiza esta tarde, às 14h30, na Fundação José Saramago, em Lisboa. A moderação está a cargo de Sónia Gabriel.

O encontro tem lugar quando o património cultural se encontra em reestruturação por parte do Governo e, segundo defende a organização sindical, o tema, que merece amplo debate, ainda não foi discutido com a comunidade ou associações do sector.

O sindicato refere-se à reorganização da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), à extinção das direcções regionais de cultura (DRC) e à integração das suas competências na nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P. (CCDR, I.P.) – decreto-lei 36/2023, de 26 de Maio.

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Isto, «sem que haja, ainda, uma regulamentação e reorganização da orgânica das competências, no que ao património arqueológico diz respeito, da DGPC e das CCDR, I.P., levanta uma série de questões e incertezas, que urge debater», afirma o sindicato em nota de divulgação.

A abrir o apetite para a mesa-redonda desta tarde, pergunta: «É o anunciado "instituto público para salvaguarda do património", a ser criado até 1/1/2024 no Porto, que vai tutelar a arqueologia?»

«É este um acto de centralização de competências ou de descentralização das mesmas? Poderá ocorrer relaxamento das medidas mitigadoras de impactes e acções de preservação do património? Como se irão gerir os conflitos, potenciais, entre outras competências das CCDR, I.P. com a salvaguarda do Património?», questiona ainda.

Quem não puder descolar-se à Fundação José Saramago tem a possibilidade de assistir ao debate, em directo, no canal de YouTube do STARQ.

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