Vinculação de técnicos especializados é passo positivo, «mas insuficiente»

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) fala de uma situação de «precariedade laboral destes trabalhadores que urge resolver», considerando que, «durante anos, psicólogos e outros técnicos especializados como terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, mediadores sociais e culturais ou assistentes sociais, têm assegurado funções permanentes nas escolas através de sucessivos contratos a termo sem estabilidade, sem acesso a uma carreira e em condições de desigualdade face a outros profissionais do sistema educativo».

Por outro lado, a existência de escolas sem psicólogos e outros técnicos especializados compromete a «concretização de uma escola verdadeiramente inclusiva, limitando a capacidade de resposta, em especial no apoio a alunos com necessidades específicas», alerta a Fenprof.

De acordo com um inquérito nacional a directores, promovido pela Fenprof em 2025, «cerca de 82,3% das escolas e agrupamentos têm falta de pessoal, sendo que 79,6% apontam a escassez de técnicos especializados, 77% a falta de assistentes operacionais e 74,3% a falta de professores».

Neste contexto, a Fenprof considera o anúncio do Governo, de vinculação de técnicos especializados, «um passo positivo para resolver parte do recurso abusivo à sua contratação a termo», embora esta situação deva implicar a garantia de «vínculos estáveis, condições de trabalho dignas e o reconhecimento efectivo do papel essencial que desempenham no funcionamento das escolas e no sucesso dos alunos».