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Fenprof convoca protesto para denunciar precariedade e envelhecimento da profissão

Dados dos concursos revelam a manutenção da precariedade de professores com décadas de serviço e a falta de soluções para o necessário rejuvenescimento da profissão.

Acção reivindicativa de professores em defesa da profissão
Acção reivindicativa de professores em defesa da profissãoCréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), «não é tolerável o Ministério da Educação continuar a ignorar os professores, a desrespeitá-los nos seus direitos socioprofissionais e a bloquear toda e qualquer via de diálogo e de negociação».

Isto mesmo será reiterado junto do secretário de Estado Adjunto e da Educação na reunião convocada pelo Ministério para hoje, sublinha a federação em comunicado.

A estrutura sindical afirma que, por cada iniciativa ou medida que é aprovada na Educação, pede-se cada vez mais aos professores sem, em contrapartida, se melhorar as suas condições de trabalho ou se regularizar os seus horários de trabalho, para que não excedam o limite de 35 horas legalmente estabelecido.

Os professores não aceitam continuar a perder anos e anos de serviço cumprido que não se reflectem no posicionamento na carreira e a ser impedidos de progredir por força de vagas decididas por razões economicistas e não de justiça.

Os docentes queixam-se ainda de terem de trabalhar mais de 40 anos e quase até aos 70 de idade para se poderem aposentar com a chamada pensão completa e de se manterem em situação de precariedade durante dez, 15 e mais anos, sem estabilidade de emprego ou direito a ingressar na carreira.

Face ao que consideram ser uma atitude «anti-negocial» da tutela, a Fenprof promoverá uma acção de rua no próximo dia 25 de Junho, a partir das 13h30, no Rossio, em Lisboa, dirigindo-se os professores e educadores presentes, a meio da tarde, para a Assembleia da República.

Governo aposta na precariedade. Rejuvenescimento adiado.

O perfil dos candidatos que irão vincular em 1 de Setembro não altera o que se passou nos anos anteriores: a sua média de idades é de 46 anos. A média de tempo de serviço prestado por estes docentes supera os 16 anos.

Em nota, a Fenprof analisa as listas divulgadas e garante que o Governo continua sem cumprir com o seu compromisso de rejuvenescer o corpo docente. Sendo esta «uma necessidade premente», o perfil dos candidatos a ingressar nos quadros confirma que o facto de os docentes não terem acesso à pré-reforma, nem a um regime específico de aposentação que permita que se aposentem aqueles que já completaram 40 anos de serviço e descontos, continua a impedir a entrada de docentes mais jovens nos quadros.

Os dados mostram que mais de 24 mil docentes que continuarão em situação de precariedade, apesar de terem mais de três anos de serviço. Com mais de cinco anos, o número é superior a 20 mil, sendo que 11 351 dos quais já ultrapassaram os dez anos e quase cinco mil os 15 anos de trabalho precário. Há 1931 candidatos com 20 ou mais anos de serviço.

A Fenprof insiste na exigência de abertura de um processo negocial destinado a encontrar solução para o problema do envelhecimento do corpo docente, o que passa pela «aposentação dos mais velhos, pela abertura de vagas de quadro para os mais jovens e pela criação de condições de atractividade para a profissão docente».

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