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Os vários problemas da colocação de professores para 2017/2018

Na passada sexta-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) revelou que estão ainda milhares de professores por colocar, havendo neste momento 31 102 docentes não colocados. A Fenprof explicou os vários problemas com que se deparam os professores e mais uma vez solicitou a intervenção do Ministério da Educação (ME).

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A freCréditos / Fenprof

Numa conferência de impresa e posterior nota publicada na sua página, a estrutura sindical informou, sobre a colocação de professores, que estão, até este momento, mais de 5000 horários por preencher, entre completos, incompletos, anuais e temporários e que o número de professores não colocados seria de 31 102, tendo sido colocados no âmbito da contratação inicial 2365.

A Fenprof lembra que as escolas necessitam de professores «para concretizar todos os seus projectos e desenvolver, com qualidade, toda a actividade», ao mesmo tempo que o Governo «continua a desperdiçar milhares de jovens professores, de elevada qualificação, que mantém desempregados».

No anterior ano lectivo, o ME colocou, no âmbito da contratação inicial, 7305 docentes, dos quais 4673 em horários completos, informa a Fenprof, sendo que este ano apenas colocou 2365 docentes, todos em horários completos. Esta redução nas contratações «terá ficado a dever-se ao facto de terem ingressado nos quadros um pouco mais de 3400 professores, número que, ainda assim, é bastante curto, face ao elevado nível de precariedade que existe», afirma a nota.

Outros problemas assinalados

A estrutura sindical revela outros problemas da colocação de professores, como o aumento significativo do número de docentes dos quadros em «horário-zero» –  a 1 de Setembro de 2016, após as colocações através da mobilidade interna, estavam 1572 docentes dos quadros sem colocação, enquanto este ano estão 2352 docentes dos quadros sem colocação, significando um aumento de 49,6%.

Sobre as colocações no âmbito da mobilidade interna, para a Fenprof, o concurso «está manchado de tremendas injustiças que resultam das opções do ME, quer através dos procedimentos legais que impôs, quer da decisão, unilateral e sem aviso prévio, de não colocar docentes em horários incompletos».

Quanto aos professores dos quadros de escola e agrupamento, «a impossibilidade de se aproximarem das suas áreas de residência ficou a dever-se ao facto de o ME ter imposto uma prioridade inferior para a candidatura destes docentes», enquanto a estrutura sindical tinha defendido, em negociação, «que todos os professores dos quadros deveriam candidatar-se à mobilidade interna na mesma prioridade e ordenados por graduação profissional», proposta que não foi aceite pelo ME.

Quadros de zona pedagógica

Os docentes dos quadros de zona pedagógica (QZP), depois de 11 anos, deixaram de preencher horários incompletos, provocando «injustiças». Com esta decisão, explica a federação, «o ME deixou por preencher horários quase completos, que as escolas, com facilidade, completavam, aproveitando horas que, entretanto, surgiam, ou atribuindo outras actividades lectivas a estes docentes, designadamente de apoio aos alunos». Por outro lado, a Fenprof chama a atenção para que, muitos destes docentes, pela idade e tempo de serviço que completaram, já têm uma componente lectiva inferior, ou seja, um horário com este número de horas lectivas corresponde, para estes docentes, a horário completo e que, por só terem sido atribuídos horários de 22 horas, «há escolas que, agora, têm necessidades de 2 ou 4 horas por preencher, o que não é simples de resolver», revela a nota da Fenprof.

Para a Fenprof, a solução passaria por «retirar as listas da mobilidade interna que foram publicadas, substituindo-as por outras que também incluíssem os horários», tal como propôs. Caso não aconteça, a Fenprof defende que «os docentes que o pretendam deverão poder manifestar a intenção de, no âmbito da primeira reserva de recrutamento, serem recolocados em função das preferências por si manifestadas».

Docentes e técnicos especializados

Quanto à colocação de docentes e técnicos especializados, a estrutura sindical informou que «surgiu um conjunto de docentes a quem o ME tinha deferido o recurso hierárquico de contestação da sua exclusão de concurso, informando-os, porém, de que não iriam vincular, ainda que reunissem essas condições, por falta de vaga». Acrescentou que, «docentes menos graduados tinham sido vinculados em QZP para os quais tinham manifestado preferência e, com o apoio da Fenprof, solicitaram ao ME a atribuição de vaga», não havendo ainda resposta.

No que diz respeito aos técnicos especializados, em particular os docentes de Língua Gestual Portuguesa, Teatro e Dança, o ME tinha permitido a renovação dos seus contratos, mas apenas de quem tivesse sido colocado, no ano lectivo passado, até 16 de Setembro. Após intervenção da Fenprof, o ME permitiu que a renovação se estendesse a todos os que ocuparam lugar cuja necessidade havia sido manifestada pelas escolas antes daquela data, ainda que a colocação fosse posterior – no entanto, «esta decisão, que se considera positiva, não justifica, contudo, que para os restantes lugares não tenham sido ainda lançados os necessários procedimentos concursais», sublinha a federação.

Medidas a tomar

Para este ano lectivo, a Fenprof alerta para que não continue um tempo de estagnação, «em que o orçamento para o sector, se não teve mais reduções, também não cresceu» e em que «os professores terão de dar mais força às suas exigências», como a alteração das normas dos concursos.

A estrutura sindical defende «a realização de um novo concurso de vinculação extraordinária», que dê «decidido combate à precariedade que continua a afectar a profissão docente»; o descongelamento das carreiras para todos os docentes, em Janeiro de 2018; a reorganização dos horários de trabalho, com a componente lectiva dos docentes a integrar todas as actividades desenvolvidas directamente com os alunos; a aprovação de um regime de aposentação que atenda ao desgaste a que estão sujeitos os docentes e que permita o rejuvenescimento geracional do sector.

A nota acrescenta que os professores lutarão por outras medidas, tais como «a gestão democrática das escolas, o início da desagregação dos mega-agrupamentos ou uma significativa redução do número de alunos por turma». Já está a ser dinamizada a campanha «Valorizar a Educação e os seus Profissionais. 2017/2018: Tempo de resolver problemas» com a realização, em Lisboa, a 4 de Outubro, de um plenário nacional de educadores e professores.

Perante os problemas relacionados com a colocação de professores e o «silêncio do ME», a federação sindical fez chegar ao gabinete do primeiro-ministro o conjunto de cartas enviadas ao ME e solicitou a realização de uma reunião.

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