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Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em 20 anos

Relatório da OIT e da UNICEF estima que, entre 2016 e 2020, tenha aumentado em 8,4 milhões o número de crianças vítimas de exploração laboral no mundo.

Apanhador de café carrega um saco de bagas numa plantação na quinta de Nogales, em Jinotega, Nicarágua, a 7 de Janeiro de 2016 
Apanhador de café carrega um saco de bagas numa plantação na quinta de Nogales, em Jinotega, Nicarágua, a 7 de Janeiro de 2016 CréditosOswaldo Rivas / Reuters

No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se celebra hoje, 12 de Junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a UNICEF alertam no estudo «Trabalho Infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir» para a estagnação dos progressos na luta pela erradicação deste flagelo, pela primeira vez desde 2000.

Entre 2000 e 2016, tinha-se registado uma diminuição significativa do número de crianças nesta condição (94 milhões), tendência que é agora invertida, atingindo um total global de 160 milhões de crianças em todo o mundo. Só «o sector da agricultura representa 70% das crianças em trabalho infantil (112 milhões) seguido por 20% nos serviços (31,4 milhões) e 10% na indústria (16,5 milhões)».

Segundo o comunicado da OIT, «o relatório evidencia um aumento significativo do número de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos em situação de trabalho infantil, que representa agora pouco mais de metade do número total global. O número de crianças dos 5 aos 17 anos de idade em trabalhos perigosos – definidos como trabalhos susceptíveis de prejudicar a sua saúde, segurança ou moral – aumentou em 6,5 milhões, desde 2016, atingindo os 79 milhões».

«O crescimento demográfico, as crises recorrentes, a pobreza extrema e medidas inadequadas de protecção social» são as principais razões apontadas, no documento, para o aumento exponencial do número de crianças em situação de exploração do trabalho infantil, que se têm agravado em muitas zonas do globo e com particular violência na zona da África Subsaariana.

A OIT sinaliza ainda para o perigo do agravar das consequências sociais e económicas resultantes da pandemia, «mesmo em regiões onde se têm registado alguns progressos desde 2016, em particular Ásia e Pacífico, e América Latina e Caraíbas». E acrescenta que o número de crianças em risco «pode aumentar para 46 milhões se não tiverem acesso a uma cobertura crítica de protecção social».

Entre as medidas propostas pela OIT e pela UNICEF para combater a situação actual, sublinha-se «a promoção do trabalho digno para as pessoas adultas»; «um aumento das despesas com educação de qualidade e com o regresso de todas as crianças à escola» e o «investimento em sistemas de protecção infantil, desenvolvimento agrícola, serviços públicos em meio rural, infraestruturas e meios de subsistência».

Trabalho infantil em Portugal

A Confederação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (CNASTI) denunciou a existência de situações de trabalho infantil em Portugal, ainda bastante significativas, embora residuais quando comparadas com os números existentes na década 1980, em que foram sinalizadas centenas de milhar de ocorrências.

A par destas, têm também aumentado recentemente os casos de tráfico e exploração sexual de menores. Em comunicado hoje divulgado, a CNASTI alerta «para as novas formas de exploração infantil, nomeadamente para o desporto de alta de competição, moda, trabalho artístico, tecnológico/plataformas de jogos, etc., considerando o desgaste extremo da situação física e emocional a que as crianças são expostas, para as quais não há fiscalização, nem rigor na aplicação das leis aplicáveis».

A confederação defende que, para a resolução do problema em Portugal, é indispensável a instituição de políticas de tolerância zero para «as empresas que, usando as diferentes leis dos países em que estão, engrossam os seus lucros à custa da exploração desenfreada das crianças e do trabalho infantil, sonegando-lhes a infância, a saúde e uma vida com humanidade».

Os últimos dados oficiais sobre a realidade portuguesa remontam a 2001, quando foram assinaladas 46 717 crianças, menores de 16 anos, a exercer actividades económicas, 28 228 das quais em situação de exploração de trabalho infantil. Destas, 14 008 exerciam tarefas perigosas.

A CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aprovou no passado dia 30 de Março um plano de acção para o «Combate ao Trabalho Infantil nos Estados-membros da CPLP» que tem como objectivo aprofundar o ainda fraco conhecimento sobre esta realidade nos países de língua portuguesa.

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