Em nota de imprensa, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab/CGTP-IN) diz ter recebido «inúmeras denúncias», que revelam «um ambiente de trabalho prejudicial e uma postura agressiva da empresa em relação» aos direitos laborais.
«Inicialmente, a empresa comunicou aos trabalhadores que em 2023 não seriam concedidas pontes (férias) nos dias entre fins-de-semana e feriados», lê-se no texto.
No entanto, de acordo com o sindicato, «a Sulpastéis obrigou os trabalhadores a permanecerem em casa e a compensar esse tempo trabalhando aos sábados, sem pagamento adicional, sem o subsídio de alimentação e sem descanso compensatório».
Outra situação denunciada é relativa a um «passeio de confraternização», organizado pela empresa, com a exigência de que «os trabalhadores nele participassem, mesmo sabendo que a maioria» não o desejava. Quem não comparecesse teria faltas não remuneradas e sofreria descontos nos prémios, revela o Sintab.
Ameaças após fiscalização da ACT
Perante estes casos, a organização sindical requereu a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que – revela a nota de imprensa – «resultou numa reunião convocada pelos representantes da empresa com os trabalhadores, na qual houve ameaças de retaliação», sendo posto «em risco o direito dos trabalhadores à sindicalização».
«Reiteraram ainda que, dali em diante, os trabalhadores teriam de trabalhar aos sábados sempre que a empresa o quisesse, desconsiderando qualquer acordo prévio», lê-se no texto.
Além disso, denuncia o Sintab, afirmaram que «o facto de os trabalhadores terem feito uma queixa ao sindicato resultaria na perda de mais direitos», e propuseram «um sistema de delação entre trabalhadoras», exigindo que estas «passem a ser "fiscais umas das outras"», sempre que alguma procure fazer valer os seus direitos.
Neste sentido, a organização sindical acusa a empresa de produtos ultracongelados de Sarzedo (concelho de Arganil) de assumir «uma conduta de gestão que apenas encontra paralelo nas práticas comuns ao tempo do Estado Novo», acrescentando que vive «uma crise social interna devido às práticas injustas e desrespeitosas em relação aos seus trabalhadores».
Lembrando situações anteriores, em que a empresa do distrito de Coimbra foi acusada de pressionar os seus funcionários, na maioria mães trabalhadoras, para assinar «um acordo de alteração de horário que desregulava completamente o [seu] quotidiano», o sindicato classifica a atitude da Sulpastéis como «bafienta», «injustificável e retrógrada».
Contactado pela agência Lusa, o director técnico da empresa, Ricardo Alves, rebateu as acusações da organização sindical.
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