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Reunião negocial que se realiza hoje já estava marcada desde Agosto

SEP desencadeará acções de luta se Governo não ceder

Fazia parte do calendário negocial entre o Ministério da Saúde e a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (CNESE) a reunião marcada para hoje, onde está incluída a discussão da diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas. O SEP afirma que se não existirem propostas do Ministério ou se estas forem insuficientes, serão desencadeadas formas de luta.

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O SEP estará presente hoje à tarde numa reunião negocial com o Ministério da Saúde onde será discutida a situação dos enfermeiros especialistas
O SEP estará presente hoje à tarde numa reunião negocial com o Ministério da Saúde onde será discutida a situação dos enfermeiros especialistasCréditosMário Cruz / Agência LUSA

José Carlos Martins, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), explicou ontem, em entrevista à RTP, que, no dia 22 de Março, o Ministério da Saúde assumiu com a CNESE – SEP e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), ambos filiados na CGTP/IN– um compromisso de negociação de várias matérias que constavam no caderno reivindicativo.

«Daí para cá, temos negociado várias medidas e diplomas sobre a avaliação de desempenho, o trabalho extraordinário, admissões, contratações, concursos de enfermeiros», revela José Carlos Martins, acrescentando que «na última reunião negocial, no dia 1 de Agosto, o Ministério da Saúde assumiu que retomaríamos as negociações na primeira quinzena de Setembro, ficando agendada reunião para dia 12».

O dirigente do SEP entende que o Ministério «empurrou com a barriga para a frente a solução de três questões essenciais: a reposição do valor integral das horas de qualidade; a diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas através de um salto automático, sem concurso, de duas posições remuneratórias; e a questão das 35 horas para os colegas em Contrato Individual de Trabalho», lembrando que, até à hora da entrevista, o Ministério da Saúde ainda não tinha enviado propostas sobre estas matérias.

Sobre a greve que decorre, à qual o SEP não aderiu, o dirigente explica que «não faria sentido, estando prevista a reunião para dia 12, que antecipadamente marcássemos uma greve», e deixa o aviso: «se amanhã o Ministério da Saúde não tiver propostas ou as propostas forem insuficientes, a Direcção Nacional do SEP e do SERAM, que reúnem dia 13, irão naturalmente desencadear formas de luta», como aconteceu ao longo dos últimos anos.

José Carlos Martins recorda que «há um profundo descontentamento, que não é de agora, que vem de trás, dos enfermeiros face a um conjunto enorme de problemas», que não se esgotam na carreira, ou na carreira com mais ou menos uma categoria. Acrescenta que «é justíssimo» e defendido pelo SEP desde 2009, «que os enfermeiros especialistas têm que ganhar mais que os generalistas», reivindicando que tal aconteça através da subida de duas posições remuneratórias, sem concurso e de forma automática. Esta foi uma proposta que o Governo assumiu negociar.

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