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Obsessão do PS com défice mantém conflitos laborais na Saúde

Depois de o Governo ter provocado uma nova vaga de protestos dos técnicos de diagnóstico, as negociações com os enfermeiros voltaram a falhar esta quarta-feira.

Manifestação nacional de enfermeiros em Lisboa, Outubro de 2018
Manifestação nacional de enfermeiros em Lisboa, Outubro de 2018CréditosRODRIGO ANTUNES / LUSA

Terminou hoje sem sucesso mais uma reunião negocial entre o Ministério da Saúde e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN), sendo que esta era a última reunião suplementar para ser encontrada uma solução.

«Encerrado o processo negocial, iremos intervir noutros patamares, onde a proposta de diploma há-de percorrer, neste caso o Primeiro-Ministro e o Presidente da República», afirmou o presidente do SEP, José Carlos Martins, em declarações aos jornalistas. A estrutura sindical declarou ainda estar agora «em fase de protesto», com datas ainda por definir.

José Carlos Martins afirmou que não há qualquer mudança do Ministério da Saúde no que toca ao «valor económico do trabalho dos enfermeiros e do que é a sua grelha salarial», mantendo-se «o valor inicial de quando se acaba o curso e começa a trabalhar». Além disso, o valor pago aos enfermeiros especialistas também fica «abaixo do que o Ministério paga a outros que têm o mestrado».

O dirigente contestou ainda a ausência de «mecanismos de compensação da elevada produtividade e do risco que os enfermeiros têm no exercício da sua actividade», assim como pelo «trabalho por turnos». Os profissionais têm defendido a antecipação da idade de reforma como solução.

Previamente, a ministra da Saúde, Marta Temido, apontou para as chamadas «linhas vermelhas» e a «sustentabilidade financeira» como barreiras para as justas reivindicações dos enfermeiros. Todavia, é a própria opção do PS em reduzir o défice para valores muito mais baixos do que a própria UE impõe que estabece esses mesmos limites e impede a devida valorização dos profissionais.

Técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica avançam para nova vaga de protestos

Na passada segunda-feira, reunidos em plenários, os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica decidiram avançar para novos protestos, desde já com uma «grande manifestação» nacional em Fevereiro, advertindo com a hipótese de greve, caso o Governo se mantenha intransigente.

Em causa está o decreto-lei, aprovado unilateralmente pelo Governo à revelia do processo negocial, que vai colocar a esmagadora maioria dos técnicos na base da carreira, independentemente dos anos de serviço, com um rendimento abaixo de outras carreiras na Função Pública com qualificações semelhantes.

Num universo de oito a nove mil profissionais, apenas 250 irão para as posições intermédias. Para o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas do Diagnóstico e Terapêutica, tal representa um «duro golpe» desferido pelo Governo contra os técnicos, há muito desvalorizados e discriminados, a quem pretende agora apagar o tempo de serviço dos trabalhadores e colocá-los na mesma posição que um recém-formado que acaba de entrar na carreira.​

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