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|vigilantes da natureza

Realidade comprova actualidade da profissão de guarda-rios

A profissão foi extinta por decisão unilateral do governo do PSD de Cavaco Silva, «sem qualquer negociação prévia com as organizações sindicais», passando a ser abrangida pela carreira de guarda da natureza.

Vigilantes da Natureza na Região Autónoma da Madeira 
Vigilantes da Natureza na Região Autónoma da Madeira Créditos / IFCN

As notícias que dão conta do reaparecimento de guarda-rios a fiscalizar «diversos cursos de água, contratados por empresas municipais ou municípios, em particular do norte do País», transmitem a ilusão, alerta em comunicado a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN), de que esta carreira profissional foi «reposta no universo de carreiras profissionais da Administração Pública».

A extinção da carreira de guarda-rios entrou em vigor em 1995, no último mandato de Cavaco Silva, do PSD, enquanto primeiro-ministro. Esta medida foi em parte revogada em 1999, com a unificação destas funções na carreira de Guardas e Vigilantes da Natureza.

A decisão foi, na altura, «veementemente contestada pelos trabalhadores e pelos seus representantes que sempre consideraram ter esta medida como objectivos: a destruição da carreira, dos direitos laborais e a submissão do interesse público ao interessado privado na gestão dos recursos hídricos». como se vem tornando óbvio, afirma o sindicato.

Para a FNSTFPS, a necessidade demonstrada pelas câmara municipais em recorrer «à contratação de trabalhadores para exercerem as funções que anteriormente estavam atribuídas aos guarda-rios, só confirma que tínhamos razão quando nos manifestámos contra a extinção desta carreira».

Defendendo a integração destas função na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o sindicato «reafirma a necessidade de um reforço efectivo do número de vigilantes da natureza no mapa de pessoal da APA, adequado às reais necessidades de guarda, vigilância, protecção e conservação dos nossos recursos hídricos».

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