|profissionais de saúde

«Prémio» exclui muitos profissionais de saúde

O «prémio» de carácter pontual, proposto pelo PSD, não compensa o risco inerente ao exercício da profissão médica e deixa de fora muitos dos que têm participado no combate à Covid-19, denuncia a FNAM.

A proposta do PSD, que foi aprovada durante a discussão em sede de especialidade do Orçamento Suplementar, visa todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que durante o estado de emergência tenham praticado «de forma continuada e relevante actos directamente relacionados com a pessoa de suspeitos e doentes infectados por Covid-19», não sendo clara quanto à identificação dos profissionais que serão abrangidos pela medida.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) sublinha, em nota enviada à imprensa, que todos os profissionais, «independentemente do local onde exercem funções», mesmo que em instituições ou unidades não exclusivamente dedicadas à Covid-19, têm tido um papel «crucial» na resposta ao surto epidémico, assegurando o atendimento a doentes infectados e mantendo a prestação de cuidados a todos os restantes utentes.

O exercício da profissão médica acarreta riscos significativos, que não estão limitados a esta epidemia, lembra a federação. 

Assim, a FNAM considera que a atribuição pontual de um prémio de desempenho e de majoração de dias de férias em 2020, como previsto na proposta aprovada, «não compensa de forma justa o risco a que os médicos estão sujeitos».

«Tal prémio não pode, em qualquer circunstância, substituir o estatuto de risco e penosidade que a FNAM sempre tem defendido», pode ler-se na nota.

No âmbito da discussão na especialidade do Orçamento Suplementar, o PCP propôs a atribuição de um suplemento salarial no valor de 20% da remuneração aos trabalhadores de serviços essenciais, tendo sido rejeitada com os votos contra de PS e PSD, e a abstenção de CDS, IL e CH.

Tópico