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A União dos Sindicatos do Norte Alentejano denuncia

Precariedade no Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr

Situações de professores e pessoal não docente com vínculos precários e a exercerem funções de carácter permanente são comuns no Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr.

Imagem da Escola Secundária de Ponte de Sôr
Imagem da Escola Secundária de Ponte de SôrCréditos / Escola Secundária de Ponte de Sôr

O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) e a União dos Sindicatos do Norte Alentejano (USNA/CGTP-IN) contactaram com os trabalhadores do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr, no distrito de Portalegre, no âmbito da campanha da CGTP-IN contra a precariedade, e denunciam vários exemplos de trabalho precário.

Segundo dados divulgados pela USNA / CGTP-IN, dos 194 professores do agrupamento, 28 têm um vínculo de trabalho precário. Estes são professores contratados que são deslocados há mais de dez anos, alguns quase há vinte, havendo casos em que estão «a mais de 300 quilómetros de casa». Segundo o comunicado da estrutura sindical, a maioria destes professores não está em regime de substituição, e alguns estão em Ponte de Sôr há três anos, «prova de que suprem uma necessidade permanente».

No que diz respeito ao pessoal não docente, a fonte sindical informa da existência de trabalhadores a exercer funções permanentes de vigilância das crianças e de apoio a actividades, como por exemplo na biblioteca, nas cantinas e refeitórios, que têm vínculos precários como estágios e contratos de emprego e inserção, promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Para além desta situação, há ainda a necessidade de contratação de mais trabalhadores, à semelhança do que acontece em muitos estabelecimentos de ensino do País. A USNA/CGTP-IN denuncia que os funcionários «estão esgotados, com salários congelados há dez anos e que, por mais que tentem, não podem estar em mais do que um serviço ao mesmo tempo».

A estrutura sindical denuncia ainda que as condições de trabalho são piores, faltam mais trabalhadores e existem mais funcionários em programas do IEFP, nas escolas cuja gestão dos recursos humanos não docentes já passou para as autarquias. Informam que no jardim de infância, por exemplo, dos dez trabalhadores que foram contactados, quatro estão a estagiar, apesar de exercerem funções permanentes. Um dos trabalhadores frequentou programas do IEFP durante três anos, nas mesmas funções e no mesmo local de trabalho, antes de ser contratado pela autarquia por tempo indeterminado. Na Escola Básica João Pedro de Andrade, dos 13 trabalhadores não docentes quatro estão nos programas já referidos.

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