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Patrões insistem em tirar dinheiro da Segurança Social para se financiarem

O presidente da CIP, António Saraiva, clarificou que a proposta de reservar parte da contribuição patronal para a formação profissional é mesmo para encher os cofres das empresas.

António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal
António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de PortugalCréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Questionado se a verba que a CIP – Confederação Empresarial de Portugal quer tirar aos trabalhadores, através da Segurança Social, seria investida no Instituto do Emprego e Formação Profissional, António Saraiva negou, em entrevista ao Público.

O que a estrutura patronal quer é absorver parte das contribuições a que as empresas estão obrigadas a fazer para a Segurança Social, a taxa social única, que «ficaria na empresa, destinada exclusivamente» à formação profissional.

Esta é uma das propostas no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 a que o representante dos patrões tem dado maior destaque em várias declarações públicas e entrevistas recentes.

A descapitalização da Segurança Social tem sido ensaiada nos últimos anos, nomeadamente com reduções na taxa social única a pagar pelas empresas: tanto em 2012, com o PSD e o CDS-PP, como em 2017, com o PS, a intenção foi travada após intensa contestação.

A formação profissional é um direito dos trabalhadores, a que as empresas estão obrigadas a assegurar, de acordo com o Código do Trabalho.

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