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Motorista reintegrado com vínculo permanente na Scotturb

O trabalhador não viu renovado o seu contrato, apesar de responder a necessidades permanentes da empresa, e contestou a decisão em tribunal. Esta semana, reocupou o seu posto de trabalho.

Autocarro da Scotturb no Estoril
Autocarro da Scotturb no EstorilCréditosRúdisicyon / CC BY-SA 4.0

A Scotturb, à semelhança de várias outras empresas do sector, estabelece contratos a prazo para postos de trabalho que respondem a necessidades permanentes, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos (STRUP/CGTP-IN) em comunicado.

O alerta do sindicato para esta prática «ilegal», a par da contestação judicial por parte do trabalhador, levou a que a administração da empresa tenha decidido reintegrá-lo e desistido de ir a julgamento.

Em consequência, o trabalhador foi readmitido com um contrato efectivo, com o pagamento das retribuições que deixou de auferir desde o fim do contrato e com a antiguidade respectiva, explicou o sindicato.

Em declarações ao AbrilAbril, o dirigente sindical Luís Venâncio explicou que este caso está inserido numa batalha mais ampla pelo fim da precariedade nesta empresa.

«Outros trabalhadores sofrem do mesmo, mas este é o primeiro processo que resulta favorável ao trabalhador deste o início da pandemia», referiu o dirigente, denunciando que houve uma «caça aos contratos» pela parte da direcção, que usou a justificação da pandemia para despedir.

«Os motoristas não vêem os contratos renovados por alegada falta de serviço, mas logo depois são contratados outros», afirma Luís Venâncio.

O dirigente sublinha que a empresa recorre à contratação até ao limite dos três anos previstos por lei, «aproveitando-se» deste quadro legal, quando as necessidades correspondem ao normal funcionamento da empresa.

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