Segundo uma análise do Gabinete de Estudos Sociais da CGTP-IN, baseada em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2020 havia 827 mil trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, correspondendo a 23,5% dos trabalhadores do sector privado, sendo que 424 mil eram mulheres.
O estudo refere que há uma ligação entre o peso das mulheres nas diferentes actividades e a percentagem de trabalhadores e trabalhadoras a receber o salário mínimo nacional, sendo que 73,5% do emprego das mulheres no sector privado concentrava-se nas nove actividades onde o peso do salário mínimo nacional era mais elevado entre as mulheres.
Citando o Inquérito aos Ganhos e Duração do Trabalho, a análise salienta que as actividades com maior incidência de trabalhadoras a receber o salário mínimo nacional eram a indústria têxtil, do vestuário e calçado, com cerca de 52% das trabalhadoras nessa situação, a indústria alimentar e de bebidas, a indústria das madeiras e mobiliário, o alojamento e restauração, e a fabricação de produtos minerais não metálicos, todas com mais de 40% de incidência.
Seguiam-se as actividades administrativas e dos serviços de apoio, serviços diversos, as actividades de saúde e apoio social (do sector privado) e o comércio, todas com percentagens superiores a 30%.
«Como consequência dos baixos salários auferidos, em 2019, 8,5% das mulheres trabalhadoras eram pobres mesmo após transferências sociais, ou seja, mesmo depois de receberem as prestações sociais de que são beneficiárias», diz o documento, que vai servir de base de discussão para a 8.ª Conferência Nacional da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, que se realiza em Lisboa, no dia 2 de Junho.
As mulheres constituem actualmente cerca de metade da população activa e do emprego total e mais de metade do emprego assalariado, cerca de 52%.
No entanto, continuam a ganhar menos do que os homens, sendo a diferença de 14%, na generalidade, e de 26,1% entre os quadros superiores, refere o estudo da CGTP-IN.
Quando são comparados os ganhos mensais e não apenas salários, o diferencial global sobe de 14 para 17,8%, dado que os homens fazem mais trabalho extraordinário e recebem mais prémios, porque as mulheres continuam a dar mais assistência à família.
De acordo com o estudo, na administração pública o problema de desigualdade verifica-se no acesso de mulheres a cargos dirigentes, sendo apenas 41% do total de dirigentes superiores, apesar de constituírem 61% dos trabalhadores do sector, o que depois se reflecte nos seus salários.
A precariedade é, segundo a Intersindical, outro factor que contribui para a desigualdade salarial.
De acordo com o estudo, os dados do último trimestre do ano passado analisados mostram também que os trabalhadores com vínculos precários têm salários mais baixos do que os trabalhadores com vínculos permanentes, sendo a diferença tanto maior quanto mais precário é o vínculo.
Em 2020 a precariedade medida através dos dados do INE atingia mais de 712 mil trabalhadores, 373,5 mil dos quais mulheres (52% do total). A precariedade afectava 17,8% do total dos assalariados, sendo a incidência mais elevada entre as mulheres trabalhadoras (18%).
Pandemia afecta mais as mulheres trabalhadoras
A Intersindical citou também o Relatório Mundial sobre Salários 2020-2021, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para afirmar que a actual crise pandémica «está a ter consequências mais negativas em Portugal em termos salariais do que em outros países da Europa e particularmente entre as mulheres trabalhadoras».
Segundo o relatório da OIT, os trabalhadores viram os seus rendimentos do trabalho diminuir após o surgimento da Covid-19, sendo Portugal o país, de entre 28 países europeus estudados, onde ocorreram as maiores perdas salariais entre o 1.º e o 2.º trimestre de 2020, as quais foram sentidas de forma agravada entre as mulheres.
Os trabalhadores portugueses perderam, em média, 13,5% dos seus salários no 2.º trimestre de 2020, acima da perda média de 6,5% dos 28 países analisados, mas a perda das mulheres foi de 16%, face aos 11,4% perdidos pelos homens trabalhadores portugueses.
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