|Vitórias Laborais

Luta dos cantoneiros de Alvalade alcança os objectivos

O processo de luta desenvolvido nos últimos meses pelo STML/CGTP e por estes trabalhadores da freguesia de Alvalade, em Lisboa, deu frutos. Executivo vai aplicar Suplemento de Insalubridade e Penosidade aos 12 meses do ano.

Os trabalhadores cantoneiros da Junta de Freguesia de Alvalade, em Lisboa, conquistaram o direito a um dia de descanso depois de trabalho em dias feriados.
Créditos / Junta de Freguesia de Alvalade

Foi um processo reivindicativo que uniu, de «forma evidente, a esmagadora maioria» dos trabalhadores da limpeza e higiene urbana da Junta de Freguesia de Alvalade (JFA), em Lisboa, de executivo PSD/CDS-PP. A 28 de Junho, praticamente todos, entre as dezenas de trabalhadores deste sector, participaram numa concentração em frente à sede do órgão autárquico, entregando ao executivo uma resolução sobre as suas exigências.

Nesse documento, os trabalhadores exigiam o pagamento do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP) ao longo dos 12 meses do ano, ou seja, incluindo o período de férias, assim como a atribuição do descanso compensatório (folga) pelo trabalho realizado em feriados.

Após um ano de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML/CGTP-IN), o executivo da freguesia cedeu finalmente às reivindicações laborais, «prevendo-se neste sentido incluir a verba correspondente no Orçamento da Junta para 2024». O STML sugeriu ainda que «este direito seja definitivamente enquadrado» em sede de Acordo Colectivo de Empregador Público (ACEP).

No que toca aos retroactivos, a que os trabalhadores têm direito (a JFA não pagou estes valores desde a instituição do SIP), os cantoneiros terão a possibilidade de decidir se «pretendem o pagamento na totalidade ou parcialmente». Será também instituído o descanso compensatório pelo trabalho realizados nos feriados, «assim que o ACEP em vigor seja alterado».

«Como nunca nos cansamos de afirmar», refere o sindicato, em comunicado, «lutar vale sempre e pena! Com confiança, determinação e unidade!». O envolvimento dos cantoneiros de Alvalade «na luta pelos seus direitos e expetactivas» foi determinante para se alcançar este resultado.

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