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Guardas prisionais em greve apesar da reacção «abusiva» da direcção-geral

Os guardas prisionais iniciaram esta sexta-feira uma greve e manifestaram-se no Terreiro do Paço, em Lisboa, contra o congelamento das carreiras e o sistema de avaliação.

Presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, fala aos jornalistas durante a luta destes profissionais em defesa da sua carreira. Lisboa, 20 de Setembro 2019
Presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, fala aos jornalistas durante a luta destes profissionais em defesa da sua carreira. Lisboa, 20 de Setembro 2019 CréditosManuel de Almeida / Agência Lusa

De acordo com os números do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), cerca de 2000 guardas prisionais deveriam ter progredido na carreira em Janeiro deste ano, apenas com base nos pontos já acumulados, o que não aconteceu.

Por causa das reivindicações a que a tutela não deu resposta, como a avaliação e o congelamento da carreira, o sindicato recorreu à greve, que se prolonga até à próxima segunda-feira, dia 23.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) considera que a greve não cumpre os requisitos legais, podendo os profissionais ser alvo de faltas injustificadas. Sustenta a DGRSP que «não foi cumprida a antecedência mínima de dez dias úteis exigidos […] pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas».

Para Jorge Alves, dirigente do SNCGP, a reacção da DGRSP é «inédita» e «abusiva» e pode estar relacionada com a proximidade das eleições legislativas de 6 de Outubro. Considerou ainda que o despacho visa amedrontar o pessoal da guarda prisional e evitar o protesto nas cadeias.

«É a primeira vez na história do sindicato da guarda prisional que isto acontece», afirmou o dirigente s à Lusa, lamentando que a DGRSP tenha recusado negociar os serviços mínimos e não tenha aceitado a greve dos guardas como um direito consagrado na Constituição.

Apesar de todas as consequências contidas no despacho, o SNCGP manteve a greve, das 16h de sexta-feira até às 9h de segunda-feira, e os guardas não irão cumprir serviços mínimos porque estes não foram determinados. Contudo, refere o sindicato, os guardas não deixarão de acatar as ordens superiores, não pondo em risco a segurança do sistema prisional.

Entretanto, outra fonte sindical revelou ao AbrilAbril que o SNCGP convocou um novo período de greve para o próximo fim-de-semana, entre as 16h de dia 27 e as 9h de dia 30, tendo acrescentado que foi ainda agendada uma paralisação, de 24 horas, para 1 de Outubro, quando se assinala o Dia dos Serviços Prisionais.

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