Greve para defender a Tapada de Mafra

Perante a grave situação da Tapada de Mafra, os trabalhadores e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) decidiram convocar greve para o próximo dia 11 de Setembro, evocando simbolicamente a data do trágico incêndio que, em 2003, consumiu cerca de 70% da área florestal da Tapada.

«O estado de desgoverno em que se encontra esta instituição com mais de duzentos anos faz temer que, em caso de calamidade, os danos possam ser mais devastadores do que os decorrentes do incêndio de 2003, devido à inoperacionalidade de meios», lê-se na nota do sindicato.

São inúmeras as denúncias feita pelo STFPSSRA na sua nota à imprensa. Entre outras razões, a acção de luta desenvolve-se pelo cumprimento do Plano Operacional da Defesa da Floresta Contra Incêndios (PODFCI) e «contra as práticas de assédio moral e pelo fim das pressões».

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) condenou, em Fevereiro deste ano, a presidente da Tapada de Mafra «pela prática reiterada de assédio moral», sem que disso tenham sido retiradas quaisquer consequências.

A decisão da ACT ocorreu na sequência de uma queixa apresentada pelos trabalhadores e «sete meses depois do despacho de condenação, o Ministro da Agricultura ainda acha que não é altura para tomar decisões e anda a protelar a sua demissão», apesar de ter afirmado que procederia à demissão «no minuto seguinte, se [o assédio] fosse provado», lê-se no comunicado do sindicato.

Desde 2016, a actual presidente da direcção é «a única responsável pela demissão de dez trabalhadores que, em desespero, rescindiram os contratos de trabalho por pressões e ameaças», explica a estrutura sindical.

É urgente defender a Tapada de Mafra

O sindicato acusa, quanto à gestão ambiental, serem «por demais evidentes as más opções», enumerando o «corte de sobreiros vivos», a «sistemática ameaça ao único casal de açor, por práticas de gestão que potenciam a perturbação, principalmente nos períodos críticos de nidificação», a «alimentação deficiente de cervídeos e javalis», a «limpeza do lago onde vivem e se reproduzem anfíbios», o «corte dos arbustos e florestação envolventes de uma charca» ou a «instalação de [materiais para a prática de] arborismo em árvores consideradas doentes».

A Tapada de Mafra tem o seu PODFCI desactualizado, o que representa um perigo de incêndio numa área florestal de 833 hectares. A realidade esbarra com o que prevê o plano. Entre outras falhas, existem apenas quatro trabalhadores na brigada de defesa da floresta, quando deveriam estar sete ao serviço; o coordenador técnico da brigada encontra-se «avençado [apenas] em part-time»; e as viaturas não estão em condições de utilização para fazer face às necessidades.